sábado, 7 de março de 2015

PT lembra que todos os acusados têm direito à ampla defesa


Agência O Globo
 
 

Depois da divulgação pelo STF da lista com nomes que serão alvo de inquérito, o PT soltou uma nota oficial em que reafirma “sua convicção (...) de que todos os acusados devem ter direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal”. Na nota, assinada pelo presidente nacional da legenda, Rui Falcão, o PT também recorda que foram os Governos Lula e Dilma “que mais combateram a corrupção”. Leia a íntegra do documento. 



Nota oficial

Diante dos pedidos de abertura de inquérito encaminhados ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, em que nomes de filiados ao Partido dos Trabalhadores são mencionados, o PT tem a informar o seguinte:

1) Reafirmamos integral apoio ao prosseguimento das investigações que se realizam no âmbito da chamada Operação Lava Jato, de forma completa e rigorosa, sem favorecimentos ou parcialidade, nos marcos do Estado Democrático de Direito.

2) O partido reafirma ainda sua convicção, manifestada publicamente em seguidas reuniões do Diretório Nacional, de que todos os acusados devem ter direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. E, ao final de eventual processo, caso seja comprovada a culpa de qualquer filiado ao PT, serão aplicadas punições previstas no Estatuto.

3) O PT se orgulha de liderar governos que combatem implacavelmente a corrupção. Foram os governos Lula e Dilma que mais combateram a corrupção, fortalecendo os órgãos de fiscalização e controle e garantindo a independência e a autonomia do Ministério Público e da Polícia Federal;

4) O PT reitera que todas as doações que recebe são legais e devidamente declaradas à Justiça Eleitoral. 

São Paulo, 6 de março de 2015.

Rui Falcão

Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores
 

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