domingo, 10 de maio de 2015

REFLEXÃO DA SEMANA DO PROGRAMA TABIRA EM TEMPO


Por Dedé Rodrigues

A REFORMA POLÍTICA, A DEMOCRACIA E O COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL
Meus amigos e minhas amigas ouvintes do Programa Tabira em Tempo. O Brasil é um dos países capitalistas do mundo que ainda não fez as  reformas estruturais mais necessárias. Entre elas, falta fazer a reforma da mídia, reforma agrária, a reforma tributária e a mais urgente: a reforma política. Nesta reflexão eu vou me deter sobre reforma política. Todos os partidos no Congressos Nacional falam nesta reforma, mas qual é a melhor reforma política para ampliar a  democracia no Brasil?  Qual á a relação da reforma política com a corrupção?  O que isto tem a ver com os trabalhadores? 

O tema da reforma política envolve o  voto proporcional, cláusula de barreira, voto distrital e distrital misto, o voto em lista fechada, duração de mandatos etc. Todos estes temas tem a sua importância, já que ampliam ou restringem a democracia, diminuem gastos de campanhas, dificultam ou facilitam a existência de partidos. Nesta reflexão vou citar parte da reforma política defendida por uma coalizão de mais de cem entidades no Brasil. Esta coalizão quer uma reforma para que as eleições aconteçam primeiro em torno de propostas e ideias dos partidos, para que o debate eleitoral ocorra em torno de alternativas para solucionar os problemas brasileiros. No segundo turno da eleição, daí sim, o eleitor faria a opção pelo candidato. Dessa forma, teriam mais cadeiras no parlamento os partidos que ganharem, proporcionalmente, mais votos no primeiro turno.
A coalizão defende também o fortalecimento dos mecanismos de democracia direta, ou seja, aumento do uso de referendos, plebiscitos e projetos de iniciativa popular. A proposta é a de estabelecer uma nova regulamentação que obrigue que casos altamente relevantes para o país sejam objeto de uma consulta popular. O povo terá o direito de participar mais e decidir sobre os destinos do país.
Portanto eu quero refletir sobre o financiamento de campanhas políticas que é para a esquerda consequente o tema mais sério desta reforma. Todos os partidos estão convencidos que as campanhas políticas no Brasil ficaram muito caras. Nem mesmo os candidatos e os partidos da direita e do centro direita que têm muito dinheiro emprestado pelos empresários, o PMDB, o PSDB, o DEM, o PP, o Solidariedade etc. Discordam disto. Eles até admitem uma redução dos gastos  de campanhas com a adoção de  limites, mas defendem o financiamento empresarial de campanhas. Dessa forma eles mantém um problema. Qual?

O problema é que para os partidos da esquerda consequente o PT, o PC do B, o PSOL etc. A corrupção no Brasil têm como a causa mais importante o financiamento empresarial de campanhas.  Como ocorre este financiamento? O empresário empresta o dinheiro ao político ou ao partido e recebe com juros e correções monetárias, ou seja,  em torno de oito vezes ou mais a quantia, segundo alguns especialistas. É claro que o empresário investe só em coisa que dá lucro, no setor produtivo ou na esfera financeira. Estes últimos vivem como agiotas e emprestam o seu dinheiro aos políticos.Daí surge um outro problema?

O outro problema é que o político, especialmente os do poder executivo, Prefeitos, Governadores e presidentes da República, se forem eleitos com dinheiro da corrupção dos empresários,  precisa encontrar um jeito de devolver o dinheiro a ele multiplicado muitas  vezes, mediante o caixa dois, superfaturamento de obras, desvio de verbas da saúde, da educação, do saneamento básico, das obras de infraestrutura etc. Perceberam quem paga o pato desta corrupção? O povo mais pobre, os trabalhadores. O que os  políticos envolvidos neste esquema fazem com este dinheiro desviado do povo?
Com este dinheiro desviado da corrupção compram-se  vereadores, deputados estaduais, deputados distritais, deputados federais e senadores que estão no esquema. Mas dizem alguns especialistas que a maior parte fica com as empresas. Quem alimenta este esquema?
 Na ponta está o eleitor corrompido que, necessitando ou não,  alimenta todo este sistema vendendo ou trocando o seu voto por coisas imediatas e acabam elegendo os corruptos. Perceberam que, no geral, este sistema eleitoral brasileiro está todo corrompido? Muitos eleitores,  políticos  e partidos não têm como escapar deste esquema. Mas esta corrupção gera outro problema.
É que os políticos e os partidos sérios, especialmente os partidos e os políticos da esquerda, que defendem os trabalhadores encontram cada vez mais dificuldade para se elegerem. Por quê? É simples, como eles não recebem dinheiro da corrupção dos empresários e, no geral, fazem as suas campanhas em cima de propostas, têm compromissos com os trabalhadores, a maior parte deles não é eleita devido a esta compra de votos. Isto destrói aos poucos à nossa democracia, pois torna a disputa eleitoral muito desigual. Mas daí surge outro problema mais sério ainda!
O problema mais sério é para os trabalhadores: a maioria dos políticos que são eleitos para o Congresso Nacional não têm compromissos com quem de fato produz a riqueza do Brasil. Eles são empresários ou foram eleitos nestes esquemas para defender lobes, como os que existem no Congresso atual:  a bancada religiosa conservadora, a bancada da bala, a bancada do agronegócio, etc. Estes lobes, no geral,  não têm compromisso com a classe trabalhadora; são comprometidos com os financiadores das suas campanhas milionárias.  Qual é a consequência imediata disto? 
Estamos vendo neste  Câmara de Deputados atual um pacote de maldades sendo votados ás pressas sem discussão com a sociedade: O PL 4330 que escraviza, mutila e mata trabalhador; a PEC 171\93, que trata da redução da maioridade penal para punir especialmente pretos, pobres e prostitutas; o projeto que retira os rótulos dos transgênicos, para beneficiar os empresários e prejudicar o consumidor;   projetos que perdoam dívidas de quem pode pagar, como é o caso de perdão de dívidas dos plano de saúde;projetos que violam os direitos humanos. Todos eles ruim para a maioria do povo.
Por isto, meus amigos e minhas amigas, é importante valorizar bem mais o voto.  Não para vendê-lo ou trocá-lo por uma necessidade imediata. A gente deve aprender a votar por interesse de classe. Trabalhador que vota em políticos  empresários, dependendo do cargo e das circunstâncias, pode está dando um tiro no pé.  Daí porque é importante você procurar saber quem foram os deputados do seu vereador ou do seu líder político local e saber como eles votaram no PL 4330 da terceirização e nos outros projetos que prejudicam os pobres.
Concluindo. Para vocês terem uma ideia, com este Congresso Nacional que foi eleito nas últimas eleições no Brasil, na hora que for colocado um projeto para democratizar a mídia, ou para dividir a grande propriedade improdutiva com os trabalhadores sem terras, como reza a nossa constituição,  ou para cobrar imposto das grandes fortunas ou a medida da  reforma política que  acabe com o financiamento empresarial de campanha,  sabe o que vai acontecer se não não houver uma grande pressão da sociedade? Não são  aprovados. A única saída para os trabalhadores é sair às ruas e fazer uma  grande pressão da sociedade em cima destes deputados e partidos políticos que dizem na campanha que defendem vocês, mas na prática, não gostam do povo.

Fazer uma pressão popular para que o nosso deputado vote pelo financiamento público de campanha nesta reforma política é de boa ajuda e vem em boa hora. Torna-se urgente fazer uma campanha e assinar o projeto de reforma democrática das mais de 100 entidades sociais para ampliar a democracia, distribuir mais renda e combater a corrupção no Brasil. 

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