O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu nesta quarta-feira (6) a criação de uma espécie de plano de saúde popular, com custos menores, numa tentativa de aliviar os gastos do governo com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia, apresentada durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, é criticada por especialistas. Eles avaliam que ela apenas beneficiaria os planos privados e ajudaria a afundar o SUS.
Agência Brasil
Segundo a proposta de Barros, os planos teriam menos serviços do que o definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como cobertura mínima obrigatória.
“O que estamos propondo como reflexão é que possamos ter planos com acesso mais fácil à população e, evidentemente, com cobertura proporcional a esse acesso. Precisamos ter outras faixas de planos de saúde para que a gente possa permitir que mais pessoas possam contribuir para o financiamento da saúde no Brasil”, defendeu.
Ao invés de “ajudar” o SUS, como sugere o ministro, o resultado seria justamente o contrário. É o que defendeu, por exemplo, o ex-ministro da Saúde e atual secretário da pasta em São Paulo, Alexandre Padilha. Em entrevista recente ao Portal da CUT, Padilha afirmou que planos privados de baixa qualidade ajudam a piorar o SUS.
“O surgimento de planos de saúde de baixa qualidade é duplamente nocivo para o SUS, porque reforça algo que já existe: a pessoa tem o plano, mas na hora de procedimentos mais complexos, tem de procurar o SUS. E em várias regiões da cidade, não há hospitais desses planos por perto. Segundo, porque o plano de saúde inclui uma isenção tributária, ou da pessoa ou da empresa. É um gasto tributário do governo que reduz os investimentos públicos na saúde. Essa agenda desse governo é uma agenda para inviabilizar o SUS”, afirmou Padilha.
O professor da Universidade de São Paulo (USP) Mário Scheffer destacou que a proposta de Barros é o “sonho” das empresas privadas. ”Esse é um velho sonho de empresas de saúde. Ter uma regulação mais flexível, que permita ao setor a oferta de serviços mínimos e muitas bondades de governo, sobretudo renúncia fiscal”, disse, de acordo com a IstoÉ.
Para a advogada Renata Vilhena, especializada em saúde suplementar, se levada adiante, a ideia do ministro aumentará abusos cometidos por operadoras de saúde. Além disso, ampliará os gastos do SUS, outro efeito inverso ao esperado pelo ministro.
Segundo ela, regras mais flexíveis aumentam o risco de contratação de planos com cobertura insuficiente. “Não é fácil distinguir a qualidade de planos. Além disso, a população não tem poder de barganha. O resultado já se sabe qual será. Sem atendimento esperado, as pessoas vão recorrer ao SUS. Mais ainda do que já ocorre hoje.”
O editor do Tijolaço, Fernando Brito, também criticou a ideia: “Quer dizer, um plano de saúde ‘baratinho’, devidamente subvencionado pelo Tesouro (despesa dedutível do Imposto de Renda) para fazer aquilo que for ‘baratinho’. Com aquela qualidade que você vê lá em cima ou que já sentiu na pele. Se o ‘desinfeliz’ tiver algo de mais sério, que exija exames, equipamentos ou intervenções mais caras, vai para o SUS. Ou para o que restar dele”.
“O que estamos propondo como reflexão é que possamos ter planos com acesso mais fácil à população e, evidentemente, com cobertura proporcional a esse acesso. Precisamos ter outras faixas de planos de saúde para que a gente possa permitir que mais pessoas possam contribuir para o financiamento da saúde no Brasil”, defendeu.
Ao invés de “ajudar” o SUS, como sugere o ministro, o resultado seria justamente o contrário. É o que defendeu, por exemplo, o ex-ministro da Saúde e atual secretário da pasta em São Paulo, Alexandre Padilha. Em entrevista recente ao Portal da CUT, Padilha afirmou que planos privados de baixa qualidade ajudam a piorar o SUS.
“O surgimento de planos de saúde de baixa qualidade é duplamente nocivo para o SUS, porque reforça algo que já existe: a pessoa tem o plano, mas na hora de procedimentos mais complexos, tem de procurar o SUS. E em várias regiões da cidade, não há hospitais desses planos por perto. Segundo, porque o plano de saúde inclui uma isenção tributária, ou da pessoa ou da empresa. É um gasto tributário do governo que reduz os investimentos públicos na saúde. Essa agenda desse governo é uma agenda para inviabilizar o SUS”, afirmou Padilha.
O professor da Universidade de São Paulo (USP) Mário Scheffer destacou que a proposta de Barros é o “sonho” das empresas privadas. ”Esse é um velho sonho de empresas de saúde. Ter uma regulação mais flexível, que permita ao setor a oferta de serviços mínimos e muitas bondades de governo, sobretudo renúncia fiscal”, disse, de acordo com a IstoÉ.
Para a advogada Renata Vilhena, especializada em saúde suplementar, se levada adiante, a ideia do ministro aumentará abusos cometidos por operadoras de saúde. Além disso, ampliará os gastos do SUS, outro efeito inverso ao esperado pelo ministro.
Segundo ela, regras mais flexíveis aumentam o risco de contratação de planos com cobertura insuficiente. “Não é fácil distinguir a qualidade de planos. Além disso, a população não tem poder de barganha. O resultado já se sabe qual será. Sem atendimento esperado, as pessoas vão recorrer ao SUS. Mais ainda do que já ocorre hoje.”
O editor do Tijolaço, Fernando Brito, também criticou a ideia: “Quer dizer, um plano de saúde ‘baratinho’, devidamente subvencionado pelo Tesouro (despesa dedutível do Imposto de Renda) para fazer aquilo que for ‘baratinho’. Com aquela qualidade que você vê lá em cima ou que já sentiu na pele. Se o ‘desinfeliz’ tiver algo de mais sério, que exija exames, equipamentos ou intervenções mais caras, vai para o SUS. Ou para o que restar dele”.
Do Portal Vermelho, com agências
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