Durante a 6a Assembleia Mundial da Campanha Global pela Educação, no Nepal, representantes de Mais de 150 entidades de 87 países aprovaram por unanimidade uma moção de emergência contra o projeto Escola Sem Partido. O documento foi proposto pela Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação (Clade), com apoio, entre outras, de entidades da Noruega, da Alemanha e de Angola
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Projeto está em discussão na Câmara dos Deputados
O projeto de lei Escola Sem Partido (PL 7180/14), indentificado como "Lei da Mordaça" pretende proibir o que chama de "prática de doutrinação política e ideológica" pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula. O projeto de lei também esteve no centro do debate sobre a escolha do futuro ministro da Educação.