Flávio Dino: É preciso um novo projeto sustentado por uma frente ampla

Diante do resultado eleitoral deste domingo (30), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) reafirmou, na manhã desta segunda-feira (31), a necessidade da esquerda de revisar o seu conteúdo programático e elaborar um projeto que una as forças progressistas, populares e democráticas em torno de um “projeto sustentando por uma frente ampla”.

Reprodução: TV Vermelho

 

Segundo Flávio Dino, com esse resultado eleitoral, a “esquerda deve fazer rápido duas revisões: uma programática e outra orgânica. Desenvolvimento e direitos devem ser os eixos de novo Programa”, salientou. 

"Candidatos esquisitos e absenteísmo"

Geraldo Júlio, prefeito reeleito do Recife, critica PEC 241

O prefeito reeleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), criticou nesta segunda-feira (31) a PEC 241, que congela os investimento pelos próximos 20 anos, principalmente de saúde e educação. Ele criticou a falta de diálogo do governo ao tenta impor a medida e apontou que há erros que necessitam de estudo e discussão para implementação. Aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC tramita no Senado.

 

"Ser contra a PEC como ela está não é ser contra o ajuste fiscal. Ela contém erros. Não pode congelar gastos da saúde, da educação, e não congelar gastos financeiros do governo. Vai restringir o social e permitir gastos financeiros, isso é um erro. Tem um desequilíbrio nisso. O Brasil precisa de um conjunto de propostas. A reforma da previdência precisa ser discutida. Precisa ver em que base vai acontecer para a gente poder se posicionar", enfatizou.

Abstenção, brancos e nulos superam votos de eleitos

Nas três principais capitais em que houve disputa em segundo turno neste domingo (30), como no caso do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, a soma das abstenções e dos votos brancos e nulos superou o total de votos recebidos pelos prefeitos eleitos. 

TRE-DF

 

Assim como havia ocorrido no primeiro turno em São Paulo, quando o prefeito eleito, João Dória (PSDB), teve menos votos (3.085.187) do que a soma dos brancos, nulos e abstenções (3.096.304), agora, no segundo turno, isso se repetiu.

O golpe será televisionado

Por Sergio Lirio, na revista CartaCapital:

 


"Uma luz no fim do túnel”, decreta o editorial de O Estado de S. Paulo da terça-feira 11, dia seguinte à aprovação na Câmara dos Deputados da emenda constitucional que limita os gastos em saúde e educação.

Edvaldo Nogueira, do PCdoB, é o novo prefeito de Aracaju

Com 52,11% dos votos, o candidato do PCdoB, Edvaldo Nogueira, foi eleito prefeito de Aracaju, capital de Sergipe, em segundo turno realizado neste domingo (30). A eleição só foi garantida quando 98% das urnas foram apuradas, e ele teve 141.999 votos, o que corresponde a 51,96% dos votos válidos, contra 131.294 de Valadares Filho (PSB), 48,04%

KEDMA FERR/TV SERGIPE

 

“Nós fizemos uma campanha em que propusemos a reconstrução da nossa cidade. Eu mostrei que posso fazer porque fui prefeito e realizei obras que contribuíram para a cidade, estou preparado e capacitado para isso”, disse Edvaldo ao votar pela manhã no Colégio Dom Luciano José Cabral Duarte, no centro da capital sergipana. Ele chegou acompanhado da esposa e da vice Eline Aquino (PT), além do governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). O ex-deputado federal Márcio Macêdo e o vereador eleito Professor Bittencourt (PCdoB) também fizeram parte da comitiva.

“Socialismo é a única alternativa real à crise do capitalismo”

Terminou com pleno êxito neste sábado (29), em Hanói, Vietnã, o 18º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, organizado pelo Partido Comunista do Vietnã.

A dura nota da CNBB contra a PEC 241

 

CNBB lança nota incisiva e chama PEC 241 de “injusta e seletiva”. Segundo a entidade, a medida faz com que o povo pobre e trabalhador pague a conta da crise enquanto beneficia os detentores do capital financeiro. Leia a íntegra

Oito grandes decisões do STF que tiraram direitos dos trabalhadores

 O Supremo Tribunal Federal (STF), vem, nos últimos anos, tomando medidas que contribuem com a flexibilização dos direitos trabalhistas e representam um retrocesso das conquistas dos trabalhadores. O Justificando listou algumas das decisões, que mais comprometem os direitos sociais, tomadas pela corte no último um ano e meio.

 

Entre as decisões que lidam com termos mais técnicos e outras de melhor compreensão, a conclusão é semelhante ao que afirmou o advogado trabalhista Eduardo Surian Matias à reportagem: “não vai ser preciso a reforma trabalhista como o governo Temer pretendia, porque o STF já está fazendo isso por ele”.

Vamos aos casos:

EU QUERO UM BRASIL MELHOR

Por Matheus Lima e Neuma Lima.

 

Eu quero um Brasil melhor. Um Brasil com mais união Para não sofrermos diante De tanta corrupção .

Quinze coisas que Cuba não pode fazer devido ao bloqueio dos EUA

O Ministério das Relações Exteriores de Cuba emitiu um documento recentemente onde faz um novo balanço dos prejuízos causados pelo bloqueio dos Estados Unidos à ilha. O relatório diz respeito ao período entre abril de 2015 e março de 2016. Apenas neste espaço de tempo o povo cubano sofreu uma perda de mais de 4 bilhões de dólares, ao longo dos 56 anos do bloqueio já foram mais de 753 bilhões. 

Divulgação

A saúde pública de Cuba é reconhecida mundialmente como uma das melhores do mundo, mas o tratamento de câncer não pode ser desenvolvido ao máximo devido à defasagem dos equipamentos necessários, resultado do bloqueio dos EUA

Nesta quarta-feira (26) acontece uma nova Assembleia Geral da ONU para debater esta questão e, novamente, o governo cubano vai apresentar o projeto “Necessidade de dar fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra Cuba”.

Capitalismo, teu nome é solidão

POR 

GEORGE MONBIOT

– ON 24/10/2016CATEGORIAS: CAPA, COMPORTAMENTO, SOCIEDADE

 

 

 

Os seres humanos, mamíferos ultrassociais cujos cérebros precisam do estímulo do outro, estão sendo separados por mudanças tecnológicas e pela ideologia do individualismo. Este apartamento é causa de uma epidemia de doenças psíquicas

Por George Monbiot | Tradução: Inês Castilho | Imagem: Andrzej Krauze

Senado discute imposto progressivo como alternativa à PEC 241

A progressividade tributária como alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, será discutida em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (25). Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que solicitou o debate, o sistema tributário brasileiro é "injusto por impor sacrifício elevado para os pobres, a classe média e os trabalhadores e aliviar os ricos, os milionários e o sistema financeiro". 

Quanto menor a renda de uma família, maior é o gasto proporcional com alimentos, um dos itens mais fortemente tributados com o ICMS.  

Lindbergh observa que a carga tributária brasileira — em torno de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) — está próxima à média dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “No entanto, é fortemente concentrada em tributos indiretos e regressivos, em vez de tributos diretos, sobre a renda, o lucro e o patrimônio”, explica o parlamentar.

Pobres pagam mais

Marxismo e dilemas da revolução

Por Marly Vianna, no site da Fundação Maurício Grabois:

O Portal Grabois disponibiliza a apresentação feita pela historiadora Marly Vianna ao livro Linhas Vermelhas: Marxismo e dilemas da Revolução, de Augusto Buonicore. No seu texto Marly afirma que a obra foi “editada em muito boa hora”. O autor, “teria escrito vários artigos imprescindíveis para os estudiosos do assunto. Mas, eles estavam dispersos – o que dificultava sua utilização. As questões tratadas são, sem dúvida, da maior importância para a compreensão do pensamento marxista. Elas ajudam-nos a refletir sobre os dilemas políticos das esquerdas no Brasil, em especial no momento que atravessamos. Num tempo em que a teoria e a política tendem a ser desprezadas, em que o individualismo parece sobrepor-se ao social, em que os partidos políticos são considerados obsoletos e descartáveis, quando as ideologias saíram de moda, é um livro imprescindível!”. 

Os interessados poderão adquirir o livro através do link da Editora Anita Garibaldi:CLICANDO AQUI

Estudantes rechaçam mercenários do MBL

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Durante a campanha eleitoral mostrei uma tática do grupo antipetista Movimento Brasil Livre (MBL), que produz vídeos para ludibriar pessoas com teorias econômicas prejudiciais aos trabalhadores (como exterminar direitos trabalhistas) e para constranger quem acalenta ideologia de esquerda.

Educação e PEC 241: retrocesso de mais de 80 anos

Garantia de percentual dos impostos para ensino foi estabelecida pela Constituinte de 1934. Sabia-se que o país precisa superar o atraso e a desigualdade. Com a PEC 241 isso pode ir por água abaixo.

Por Laura Carvalho

Divulgação

Integrantes da Constituinte de 1934, reunidos no Rio. A PEC-241 os envergonharia

No Brasil, a vinculação de recursos tributários para a educação pública teve origem na Constituição de 1934. A ideia que fundamenta a vinculação é de que, para garantir direitos aos cidadãos, é necessário atribuir deveres ao poder público. O artigo 112 da Constituição de 1988 define que a União nunca aplicará menos de 18% da arrecadação de impostos na “manutenção e desenvolvimento do ensino”. Em 2000, o mesmo princípio foi estendido para saúde, que inicialmente acompanhava o crescimento do PIB e, a partir de 2016, passou a estar associada à evolução da arrecadação total.

Crise e metamorfoses do capitalismo neoliberal

Sergio Barroso *

Segundo o último relatório da OCDE, a economia mundial “se manteve numa fase de baixo crescimento decepcionante que afetará as expectativas e tenderá como consequência um debilitamento do comércio, do investimento, a produtividade e os salários”. 

Escola Sem Partido quer amordaçar professores em sala de aula

CNTE

 

Esta semana, a Câmara retomou as discussões sobre as propostas que querem instituir o Programa Escola Sem Partido. Os projetos representam um verdadeiro retrocesso na educação e ameaçam a liberdade de cátedra dos professores. Entenda os riscos dessas propostas.

Ouça:

Escola Sem Partido

Fonte: Rádio Agência PCdoB na Câmara

Sete teses sobre o desmonte da Previdência Social

Se não houver interrupção desta trajetória perversa, serão multiplicados os déficits reais e imaginários tanto na Seguridade quanto da Previdência Social.

Por Ceci Juruá**

 

1-A partir de 1998,  foi desmontada a integração financeira entre Previdência e Seguridade Social.

 

Ao longo dos governos tucanos, na década de 1990 e seguinte, Executivo e Legislativo promoveram medidas sucessivas de desmonte da Seguridade Social, através de Emendas Constitucionais e de leis complementares.

Exército diz ter atuado com Governo Alckmin para ação em manifestação

O comandante-geral do Exército, general Eduardo da Costa Villas Bôas, afirmou nesta terça-feira que houve "absoluta interação" com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para uma operação no dia 4 de setembro em São Paulo ligada a atos anti-Governo na cidade. A afirmação do general confronta diretamente a versão dada pela pasta do Governo Alckmin para o episódio. Questionada, a secretaria reiterou "que não houve qualquer operação conjunta durante as manifestações em São Paulo".

Sem aprofundar debate, comissão aprova texto final da PEC da Morte

A base do governo ilegítimo de Michel Temer na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) 241 que congela os investimentos públicos por 20 anos usou o rolo compressor mais uma vez para acelerar a tramitação da proposta. E aprovou, nesta terça-feira (18), o texto final da matéria que segue para votação em plenário. Os deputados da oposição denunciaram a pressa na votação que serve para impedir a discussão sobre o conteúdo da matéria. 

Agência Câmara

Segundo a parlamentar, que é também presidenta nacional do PCdoB, a PEC 241 vai “rasgar a Constituição de 1988 e repercutirá de forma cruel na vida dos brasileiros.”  

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que faz parte da comissão especial, destacou que “a gente está fazendo esforço de esclarecimento e denúncia do signifciado dessa emenda constitucional, porque a sanha golpista não tem limites. A toque de caixa quer aprovar o congelamento do orçamento por 20 anos, orçamento antipovo e antinacional, fazendo discurso mentiroso de que está diante de grave problema fiscal, como se o problema fiscal fosse a saúde e a educação ou a ausência de investimentos para garantir infraestrutura - mobilidade urbana, habitação e saneamento.”

Previdência sucateada: um fracasso no Chile que Temer quer importar

O sistema de previdência do Chile foi sucateado durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Nas mãos do setor privado os fundos públicos de pensões hoje são completamente insuficientes e mais de 90% dos aposentados recebem apenas a metade do salário mínimo do país, depois de terem contribuído por toda a vida. O modelo que Michel Temer pretende implementar no Brasil com sua reforma da previdência pode trazer resultados igualmente catastróficos num futuro próximo. 

Por Mariana Serafini

TE

"Ainda espero a aposentadoria", diz o cartaz de senhora manifestante no último domingo (16)

Há semanas milhares de chilenos ocupam as ruas de todo o país para protestar contra o sistema de previdência sucateado que não atende às necessidades da população. Isso porque, em 1981 o então ditador Pinochet entregou a gestão dos recursos da previdência ao setor privado. Estas empresas são conhecidas como Administradores de Fundos de Pensões (AFP) e ao longo dos anos passaram a não pagar as aposentadorias de acordo com a contribuição. 

Com Temer, Caixa e BB têm juros mais altos que bancos privados

A política de manter os bancos públicos com taxas de juros mais baixas, adotada pelos governos de Lula e Dilma, ficou no passado, desde a chegada de Michel Temer ao poder. Em algumas linhas de crédito, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal passaram a cobrar mais caro que instituições privadas. A justificativa é fazer frente à crise e aumentar a rentabilidade, deixando para trás o tempo em que os bancos públicos se preocupavam em estimular o consumo, contribuindo para o desenvolvimento. 

 

“Bancos públicos foram na contramão da concorrência e ajustaram gradualmente o juro cobrado dos clientes nos últimos meses. O movimento foi suficiente para mudar radicalmente o ranking do crédito do Banco Central. Se no passado recente Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal operavam os juros mais baixos, agora as duas instituições já cobram algumas das maiores taxas. Entre os cinco grandes, o BB tem o maior juro no financiamento de veículos e a Caixa opera o segundo maior no crédito rotativo do cartão de crédito”, diz o jornal.

Apeoesp: MP da reforma do ensino médio e PEC 241 têm mesmo objetivo

Para a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, se aprovada, significa que as questões sociais serão atendidas com menos intensidade, com menor investimento na saúde, educação e habitação. “Tudo aquilo que a massa da população precisa, ficará à margem, que são os direitos fundamentais previstos na Constituição“, disse ela.

 

Para a dirigente, caso a aprovação da PEC 241 seja confirmada, os professores, trabalhadores da saúde, alunos e funcionários das escolas públicas pagarão o preço da medida. Bebel disse ainda que a proposta de reforma do ensino médio (Medida Provisória 746), nos moldes em que foi apresentada, não resolve os problemas existentes. De acordo com ela, a PEC 241 e a MP 746 se relacionam em seus objetivos de diminuir os investimentos em educação.

Ramonet: a era das grandes turbulências

O Ocidente declina, mas os EUA conservam o poder militar decisivo. A crise do capitalismo arrasta-se, espalha insegurança, corroi a democracia. Onde encontrar a esperança?

Por Ignácio Ramonet*

EUA já não exercerão mais sua “hegemonia militar solitária”

Qual o desenho do novo cenário mundial? Quais são suas principais características? Que dinâmicas estão determinando o funcionamento real de nosso planeta? Que características dominarão nos próximos 15 anos, daqui a 2030?

Para analisar este novo cenário e prever seu futuro imediato, vamos utilizar a bússola da geopolítica, uma disciplina que nos permite compreender o jogo geral das potências e avaliar os principais riscos e perigos. Para antecipar, como um tabuleiro de xadrez, os movimentos de cada potência adversária.

E o que nos diz esta bússula?

REFLEXÃO POLÍTICA DO DIA

As ameaças dos Estados Unidos e o risco de conflito mundial

Do Editorial do Portal Vermelho

As ameaças dos Estados Unidos e da Organização do Tratado do Atlâtntico Norte (Otan), desde setembro, contra a Rússia fizeram a tensão internacional voltar aos níveis de mais de três décadas atrás e beiram um conflito aberto.

Democracia: Valor Histórico

LUÍS FERNANDES*PUBLICADO EM 01.11.1990

Martela-se hoje incessantemente a ideia de democratizar o Estado, mas longe de perpetuar um aparelho deste tipo, a teoria marxista aponta para a sua extinção, numa sociedade em que uma parte da população não oprima a outra.

     

"A questão do Estado adquiriu a máxima importância e, poderíamos dizer, transformou-se na questão mais aguda, no foco de todas as questões políticas e todas as controvérsias políticas da atualidade".
V. I. Lênin

Estas palavras foram proferidas pelo dirigente da revolução russa em sua conferência "Sobre o Estado", realizada na Universidade Sverdlov, em 11 de julho de 1919. A centralidade da questão do Estado, na época, devia-se ao impacto internacional da vitória da revolução soviética e à perspectiva (ou esperança) de que a onda revolucionária se alastrasse para a Europa em função da destruição causada pela Primeira Guerra Mundial. Hoje, o colapso do antigo campo socialista formado em torno da URSS e a ofensiva política, econômica e ideológica do neoliberalismo em todo o mundo acentuam a importância do debate teórico sobre o Estado (no capitalismo e no socialismo).

Portal CTB pergunta: O que é ser professor?

Em homenagem aos professores, celebrado neste sábado (15), o site da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a CTB, perguntou a diversos educadores ligados à central o que é ser professor, ainda mais com a democracia golpeada, o severo corte de investimentos nesta área e a dogmatização do ensino com o projeto Escola Sem Partido.

 

A ideia surgiu da campanha #SouProfessor, que viraliza nas redes sociais e chama atenção para a profissão de ensinar, tão desvalorizada neste país. Um vídeo com o professor de História Leandro Karnal, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) dá a dimensão da importância do tema.

Atraso na Educação

Jaime Sautchuk *

A proposta do atual governo de exceção de mudanças na Educação é uma marcha a ré, bem ao gosto da elite conservadora brasileira, que defende um povo que trabalhe muito e saiba pouco. Um pacote do Executivo e várias propostas lançadas no Congresso Nacional interferem com força no conteúdo dos ensinos médio e fundamental.

Sobre a atitude autocrítica dos comunistas

A atitude autocrítica é parte do método cientificamente rigoroso, indissociável da clareza de rumos e convicções revolucionárias. Autocrítica é a resultante de reflexão profunda e de análise multilateral. Transformar com jogo de palavras e embaralhando dados o vício em virtude, o fracasso em triunfo, é falsificação e embuste, próprios do oportunismo. A verdade está sempre nos fatos. 

Agradeço aos militantes e quadros comunistas que compartilham tais convicções. O camarada Lúcio Dias, talentoso economista e jurista, residente em Brasília (DF), brindou-me com essas reflexões pontuais. 

Diz o Lúcio:

"Pontos iniciais que eu sugiro como reflexão para uma autocrítica:

MOTE: SE A JUSTIÇA ACABAR COM A VAQUEJADA\ ASSASSINA A CULTURA DO SERTÃO

Dudu Morais II

5 h · Tabira · 

Ontem a noite na Fazenda de Toinho de João de Cícera, na oportunidade fiz o mote (se a justiça acabar com a vaquejada/ assassina a cultura do sertão) e a respectiva estrofe:

O SERTÃO QUE JÁ É TÃO MALTRATADO 
PELAS LEIS DA JUSTIÇA É AGREDIDO 

Estudantes retornam às ruas de Serra Talhada e protestam contra o governo Michel Temer

Giovanni SáPostado em15 de outubro de 201623 comentáriosem Estudantes retornam às ruas de Serra Talhada e protestam contra o governo Michel Temer

Publicado às 05h34 deste sábado (15)

Dezenas de estudantes retornaram às ruas de Serra Talhada e realizaram mais um ato de protesto pela principais do centro da cidade. A concentração aconteceu na Avenida Enock Ignácio de Oliveira, onde estudantes universitário e secundaristas repudiaram as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação, que prevê mudanças no Ensino Médio, bem como deram um ‘não’ ao projeto de lei do deputado Kaio Maniçoba (PMDB) que prevê a autonomia da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST).