domingo, 29 de maio de 2011

NOVO CIDADÃO TABIRENSE É ENTREVISTADO NO PROGRAMA UM NOVO TEMPO

No Programa Um Novo Tempo da prefeitura, dia 28 de maio de 2011, o Desembargador Bartolomeu Bueno, novo cidadão tabirense, foi o entrevistado especial. Ele que nasceu em Ingazeira passou parte da sua infância e adolescência em Tabira e se lembra com muita propriedade de fatos e pessoas da sua época. O desembargador recebeu o título cidadão tabirense no dia anterior proposto pela vereadora Maria do Carmo e aprovado por unanimidade dos pares. A entrevista começou com o apresentador do programa Dedé Rodrigues e logo em seguida o prefeito Dinca Brandino passou conversar com o nosso novo irmão de Tabira sendo seguido depois pelo vice prefeito Joel Mariano que fez uma intervenção elogiando o passado do desembargador que foi militante dos movimentos sociais. O prefeito Dinca aproveitou para propor uma parceria com o desembargador para a construção de um Novo Fórum em Tabira. Os dois abraçaram a idéia, o prefeito se comprometendo a doar o terreno para a execução do projeto. Outra iniciativa importante do bate papo dos dois foi o compromisso do desembargador em autorizar logo um mutirão para desafogar os processos que estão parados no Fórum de Tabira. Dessa forma Tabira é quem sai ganhando com um cidadão nosso que já era na prática nosso irmão, mas só agora passou a ser legalmente ou formalmente tabirense.

Aldo Rebelo fala do Código Florestal como você nunca viu

Neste 24 de maio a Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o novo Código Florestal. O projeto agora segue para o Senado. Há 12 anos o Legislativo tenta construir um novo código. Nesta quinta-feira (26), passado o furacão das pressões que envolveram a votação do projeto, em entrevista exclusiva à TV Vermelho, Aldo Rebelo fala do Código Florestal como você nunca viu.



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segunda-feira, 23 de maio de 2011

O manejo da caatinga

 Por Ricardo Braga


A caatinga é o único bioma exclusivamente nordestino, não  ocorrendo em qualquer outro lugar do mundo. Isso significa que, se não cuidarmos dela, dificilmente outros cuidarão. A partir de estudos mais recentes, tem-se evidenciada a sua importância em biodiversidade, não se constituindo meramente em uma uniforme “mata branca”, mas de múltiplos ecossistemas e fisionomias vegetacionais, que guardam espécies endêmicas e muitas delas ameaçadas de extinção.

Mas, desde muito tempo, a vegetação de caatinga é conhecida do sertanejo, sendo sua companheira e auxiliar na sobrevivência no semiárido, produzindo alimentos, forragem para o gado, produtos madeireiros e disponibilizando uma vital fonte energética, tanto para consumo doméstico quanto para atividades produtivas.

Mesmo diante do entendimento mais amplo da sua importância, as pressões que a levam à destruição continuam a ocorrer. São os fornos das olarias, casas de farinha, padarias, churrascarias e calcinadoras de gesso, essas na região do Araripe. O consumo de lenha e carvão continua a ter predominante participação na matriz energética do semiárido nordestino. Para mudar esta base energética, será preciso disponibilizar novas fontes de energia, necessariamente mais limpas e que, ao mesmo tempo, não sejam socialmente excludentes.
A vegetação de caatinga tem um porte geralmente baixo e apresenta enorme capacidade de rebrotar quando cortados e reagem rapidamente às primeiras chuvas


Porém, quando se pensa em exploração florestal, para fins energéticos ou não, tem-se uma profunda desconfiança sobre os seus resultados ambientais, nada sustentáveis. Motivos não faltam para essa descrença. Primeiro, o Brasil não tem tradição de manejo florestal de vegetação nativa, sendo comuns o desmate e a imediata substituição do uso da terra, sem possibilitar a recomposição da vegetação original. Segundo, as experiências vindas da Amazônia e da Mata Atlântica ou são muito incipientes ou foram negativas.

Assim, é preciso vencer essa desconfiança e atuar em bases técnicas seguras e com monitoramento das novas experiências que estão surgindo no semiárido, com manejo de caatinga na região de beneficiamento da gipsita.

A vegetação de caatinga tem um porte geralmente baixo, mas com uma grande quantidade de indivíduos arbóreos, que apresentam enorme capacidade de rebrotar quando cortados e reagem rapidamente às primeiras chuvas. Segundo os especialistas, uma vegetação cortada leva de 9 a 14 anos para voltar ao porte original, inclusive em biomassa. Isso evidencia forte resiliência, ou capacidade de autoafirmação biológica, embora seja esperado um empobrecimento gradativo da biodiversidade se não forem tomados cuidados que minimizem esse efeito adverso.

Por isso, o manejo não deve ser realizado em áreas de preservação e, sim, onde é legalmente aceitável se desmatar para fazer agricultura ou pecuária. Nesse caso, o ganho com o manejo é evidente porque manteria a vegetação de caatinga, mesmo que em processo de explotação.

Além disso, essa vegetação é forte manancial para produtos não madeireiros, como frutos para produção de polpa, geleia, compota, doce, ou mesmo in natura (umbu, caju e murici); para fabrico de artesanato, como aqueles com fibra do caruá, em bolsas, cintos e jogos de mesa; para produção de biojóias, como brincos, colares, pulseiras, arranjos em sandálias e chaveiros; e ainda, para usos medicinais, como em sabonetes, xaropes naturais, hidratantes e cremes.

O segredo, portanto, é encontrar o ponto de equilíbrio, que leve à sustentabilidade ecológica, econômica e social no bioma caatinga. Isso não exclui sequer o plantio e manejo de árvores exóticas, que também podem ser fonte energética, desde que isso não implique em mais desmatamentos de nativas.

Verdes negam criação de nova legenda “Nosso foco é a construção do entendimento interno e ampliação da participação de filiados para o fortalecimento democrático do PV. Não está na pauta a criação de um novo partido”, disse Sérgio Xavier

Ao contrário do que foi especulado na imprensa, lideranças verdes do movimento “Transição Democrática” ( www.transicaodemocratica.com ) - que defendem mudanças e aprimoramento no estatuto do Partido Verde, não cogitam a criação de nova sigla. Liderado por Marina Silva, o movimento conta com a participação de Fabio Feldmann, Aspásia Camargo, Maurício Brusadin, grande parte dos deputados federais e membros fundadores do PV, como Fernando Gabeira, Alfredo Sirkis e Sérgio Xavier.

“Nosso foco neste momento é a construção do entendimento interno e a ampliação de canais de participação de filiados para o fortalecimento democrático do PV. O diálogo está em curso e aponta para uma agenda de integração, visando atuação destacada dos verdes nas eleições de 2012. Ontem conversei com Marina Silva, Alfredo Sirkis e outros dirigentes nacionais do PV e todos nós estamos sintonizados nesta direção. Não está na pauta de discussão a criação de um novo partido”, afirmou Sérgio Xavier, presidente estadual e integrante da direção nacional do PV.

Na edição do Jornal do Commercio de hoje (18/05) o ex-deputado Raul Jungmann (PPS) defende a ideia de criar uma nova legenda, denominada PSV - Partido Socialista Verde, agregando miltantes do PV. Mas nenhuma liderança do PV declarou qualquer apoio a esta proposta.

domingo, 22 de maio de 2011

CONHEÇA A AGENDA SEMANAL DE UM VICE PREFEITO QUE TRABALHA.

Blog de Joel MarianoSegunda 16/05 - Trabalho interno

Terça 17/05 - Visita as obras de reforma do PSF de Ilha do Rato e de abastecimento d'água nos sítios: Morato, Bandeira 2 e Inveja

Quarta 18/05 - Pela manhã atendendo no CMDR; 14 horas reunião com a controladora municipal e às 15 horas participou da marcha contra a exploração sexual com crianças e adolescentes

Quinta 19/05 - Pela manhã reunião com o secretário de Juventude e Meio Ambiente e às 20 horas participou da abertura dos jogos escolares do município

Sexta 20/05 - 12:00 apresentou o programa comunidade em ação na Tabira FM

Sábado 21/05 - Participou do multirão de limpeza das principais vias da cidade.


Escrito Por Joel Mariano, às 15:54


Os caminhos das reformas

Luciano Siqueira *

Todos os caminhos dão na bodega, ensina a sabedoria popular. Talvez nem todos, mas a maioria sim – desde que se tenha claro o rumo e se persista na luta para chegar aonde se quer.

Veja as reformas estruturais – que o PCdoB consigna em seu Programa como imprescindíveis à superação dos principais entraves ao pleno desenvolvimento do País. Nenhuma delas é fácil de conquistar – a tributária, a urbana, a do sistema educacional, a agrária, a política e a dos meios de comunicação. O conservadorismo resiste de muitas formas, abertas ou veladas. Na sociedade e mesmo dentro do governo, este palco da disputa entre forças que desejam ir adiante e forças que preferem mudanças apenas parciais e de curto alcance.

Como batalhar, então? Não há fórmula mágica que responda à questão, mas há pistas. Uma: reformas estruturais no Brasil historicamente se dão por duas vias – bruscas, “por decreto”, sob regimes ditatoriais; ou lentamente, via processo cumulativo marcado por idas e vindas, avanços e recuos. Escrevi sobre isso na Revista Princípios quando tratei da reforma urbana (edição 94, fev/mar, 2008, pág. 19 a 23): “...a reforma urbana está em curso e é produto de uma luta de mais de quatro décadas, que se inicia nos anos sessenta, como parte do movimento pelas chamadas reformas de base, sob o governo João Goulart... Arrefece com a instauração do regime militar; ressurge nos anos setenta através das lutas de associações de bairros por moradia, regularização dos loteamentos clandestinos, pelo acesso aos serviços de educação e saúde, e a implantação de infraestrutura nas áreas de ocupação; e nos anos oitenta, no bojo do processo constituinte... Alcança expressivas vitórias com a aprovação, em 1979, da Lei 6766, que regula o parcelamento do solo e criminaliza o loteador irregular; com a introdução do capítulo temático específico na Constituição de 1988 (artigos 182 e 183) e, onze anos após, com a promulgação da Lei Nº 257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade.”

Processo semelhante ocorre com a reforma agrária e mesmo com a reforma política.

Mas só isso não basta, é evidente. É preciso lutar cotidianamente usando todas as ferramentas disponíveis (no caso da reforma urbana o Estatuto das Cidade e o Plano Diretor) e de maneira articulada com os problemas postos na ordem do dia, tanto em âmbito nacional como local.

Outra pista é exatamente essa: a luta tem que ser travada em cada local e segmento da sociedade. Ainda tendo como exemplo a reforma urbana, cá na província estão na pauta os planos de mobilidade urbana estadual (relacionado com a Copa do Mundo), o municipal do Recife (para enfrentar o grave problema do tráfego de veículos) e a constituição de um Consórcio Metropolitano de Resíduos Sólidos - todos imbricados com os diapositivos do Estatuto da Cidade vis-à-vis Planos Diretores recém-atualizados.

Nesse caso, a bola está quicando na entrada da área para os prefeitos chutarem, com a assistência do governo estadual e a pressão de vereadores, deputados estaduais e da sociedade civil.

São pistas que podem nos levar aos caminhos que efetivamente nos conduzam à bodega das reformas estruturais.

* Médico, vereador em Recife, membro do Comitê Central do PCdoB

sábado, 21 de maio de 2011

Revoltas-jovens-agora-no-centro-do-mundo/

Praça do Sol, 18 de maio: milhares exigem outra política; as lutas da juventude agora contagiam o Velho Continente
Multidões tomam as praças da Espanha, exigem direitos sociais e alertam: não falta “democracia real” apenas nos países árabes…
Por Pep Valenzuela, correspondente de Outras Palavras em Barcelona
Mesmo que seu futuro seja incerto, o movimento e protestos colocam em evidência, no mínimo, que não vai ser fácil cremar o estado do bem-estar social no altar dos mercados financeiros internacionais – ao contrário do que pensam a Comissão Europeia e o FMI. Mas além dessa resistência, coloca-se, ainda que em estado latente, uma proposta alternativa de política, economia e sociedade. Um outro mundo é possível e, quem sabe, passeia pelos acampamentos nas praças do Estado espanhol.

A história de vida dos brasileiros que lutam contra preconceitos

No ABCD em revista, produzido pela TVT, você vai conhecer histórias emocionantes de brasileiros que lutam para vencer o preconceito. Kiusam de Oliveira, hoje doutora em Educação, fala das humilhações que sofreu quando criança por ser negra. Meire Rose Morais, bacharel em Direito, conta como foi perseguida por uma colega de aula devido a sua classe social. Já Pierre Freitaz sofreu agressões físicas por ser homossexual. Saiba com eles o que fazer para superar os preconceitos.

Parte 1:

http://www.youtube.com/watch?v=r6I2pN9i21M&feature=player_embedded

Renato Rabelo: trabalhadores são a “força motriz” das mudanças

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, conclamou os trabalhadores a defenderem as reformas necessárias para que o Brasil se torne um país mais justo, com mais oportunidades. A exposição do dirigente comunista marcou a abertura do 4º Encontro Sindical Nacional, na noite desta sexta-feira (20), em Salvador.

Renato deu ênfase à defesa de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e à democratização da sociedade. “Democratizar a sociedade é universalizar a educação e a saúde de qualidade e fazer com que todos tenham moradia”. Ao ressaltar a importância da participação dos trabalhadores neste processo de transformação do país, o presidente do PCdoB defendeu a união em torno de bandeiras unitárias. “Os trabalhadores são a força motriz do aprofundamento das mudanças no país rumo ao socialismo.”
Parte retirada...
Rabelo citou como exemplo a China, que se transformou em uma grande potência econômica mundial praticamente em 30 anos, isto crescendo à média de 10% ao ano. “Vejam como crescer acelerado é fundamental para os nossos objetivos de desenvolvimento. E, para isso, é preciso que se façam investimentos muito maiores. As nossos taxas de investimento ainda são muito pequenas, quase medíocres. Nós estamos ainda em faixa de investimentos da ordem de 20%. Nós defendemos que a taxa seja de, pelo menos, 25% a 27%, para que a gente possa sustentar esta ordem de crescimento de 6 a 7% do PIB. São desafios muito importantes e que alimentam toda esta discussão sobre a política econômica atual, a política macroeconômica, a industrialização do país e por ai vai. São discussões importantes que nós temos participado. Temos buscado dar a nossa contribuição”, defendeu.
Conclusão retirada...
De Salvador,
Eliane Costa

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Fidel Castro: A insustentável posição do império

Ninguém pode assegurar que o império, em sua agonia, não arraste o ser humano à catástrofe.Como se sabe, enquanto exista a vida da nossa espécie, toda pessoa tem o dever sagrado de ser otimista. Eticamente não seria admissível outra conduta. Recordo bem que um dia, há quase 20 anos, disse que uma espécie estava em perigo de extinção: o homem.

Por Fidel Castro Ruz

quarta-feira, 18 de maio de 2011

MOBILIZAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL EM TABIRA LOTOU AS RUAS E APRAÇA GONÇALO GOM ES.



A mobilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em Tabira no dia 18 de maio foi um sucesso. Na abertura do evento, Léo Brasil, Mestre de Cerimônia, convocou o Vice Prefeito Joel Mariano para abrir o ato em nome do Prefeito Dinca Bradino que hipotecou total apoio ao ato. Falou ainda Liana Psicóloga do CREAS e Carla Assistente Social, os poetas Dedé Monteiro e Geneci Cristovam da APPTA, o poeta pitu pelo Conselho Tutelar, Laudicéia pelo setor jurídico da Prefeitura. Fizeram parte do palanque dando apoio direto: O Secretário de Educação Gustavo Barros,  A secretária de Cultura Maria da Graças,  Janine Menezes do Controle Interno, o secretario de Juventude e Meio Ambiente Sandro Ferreira, entre outros membros do governo.   O evento foi convocado pelo CREAS e mobilizado pelos apoios e parceiros prefeito e vice, Secretaria de Educação (Luzinete) Conselho Tutelar, Defensoria Pública, APPTA, CMDCA, Polícia Militar e Delegacia. Escolas: Pedro Ferreira, Andréia Pires, Arnaldo Alves, Adeildo Santana, Carlota, Antonio Nogueira, Dona Toinha, Otaciano Soares, Otacílio Pereira, ESMAR, Dom Bosco, NAOC, Semente do Saber e Cícero Correia. Programas: Projovem, PETI, CRAS, Bolsa Família e Coordenadoria da Mulher.  Secretarias: Cultura, Imprensa, Juventude e Meio Ambiente, Saúde, Educação, Planejamento. Assistência Social, Controladoria Interna, Administração, Setor Jurídico, Esporte e Guarda Municipal. Participação dos ÓRGÃOS: ADET, Pastoral da Criança, AMURT, Pousadas ELIKARP E BEZERRA, Igreja Católica, Lar do Idoso. Cobertura:  Secretaria de Imprensa, Rádio Cultura, Blog do Itamar França e Blog Tabira em Tempo. 

terça-feira, 17 de maio de 2011

Líder da ALN fala do tribunal de exceção da esquerda na ditadura

Carlos Eugênio Paz participou intensamente da luta armada entre 1967 e 1973. Aos 17 anos, ainda estudante secundarista, integrou-se à ALN (Ação Libertadora Nacional), dirigida por Carlos Marighella. Poucos militantes participaram de tantas ações armadas como Clemente (ou Quelé), pseudônimo de Carlos. No depoimento à novela “Amor e Revolução”, o líder guerrilheiro conta como funcionava o tribunal de exceção para os traidores da ALN e colaboradores do regime militar.

Ver no vermelho.com.br

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Anchieta Patriota defende reestatização da Celpe

segunda-feira, 16 de maio de 2011

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota inconformado com os péssimos serviços prestados pela Celpe disse durante entrevista na semana passada, que caso não ocorra uma melhora urgente, ele vai defender a instalação de uma CPI na assembleia legislativa do Estado, para investigar a situação, e caso isto não traga nenhuma mudança concreta, ele se diz favorável a uma reestatização da empresa. Acelpe foi privitizada no gorverno Jarbas, e de lá para cá, o que foi motivo de eficiência se transformou num serviço de má qualidade em todas as regiões do Estado, principalmente no interior.












Escrito Por Joel Mariano, às 08:57

Netinho de Paula fala da alegria de ser comunista

a abertura do 7º Encontro sobre Questões de Partido do PCdoB, Netinho de Paula fala da alegria em ser comunista e diz que “poder chegar aqui, depois de tantos anos no Negritude Junior, em que eu tinha uma família, que eram os meus irmãos, e poder chegar aqui e encontrar meus camaradas, é o maior barato!”



http://www.netinhodepaula.com.br/


Aldo e o ponto de equilíbrio entre preservacionistas e produtores

O que leva um político comunista bem sucedido, em sua quinta legislatura, a se meter em uma polêmica que até então não era sua praia? Relator do projeto de Lei 1876/99, o chamado Código Florestal, que põe em pé de guerra produtores rurais e ambientalistas, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é político acostumado a desafios.

Por Bertha Maakaroun, no Estado de Minas

Aldo Comunista é um dos mais influentes do parlamento
Jornalista de formação, Rebelo começou a sua carreira política como militante do movimento estudantil secundarista nos anos 1970. Era membro da extinta Ação Popular (AP). Em 1977, entrou para o PCdoB e lá ficou. Aldo Rebelo está em seu quinto mandato consecutivo. Antes, foi vereador por São Paulo. Foi durante o governo Lula que Aldo Rebelo enfrentou o seu maior desafio na política. Em novembro de 2005, tomou posse como presidente da Câmara dos Deputados, depois de vencer o então pefelista José Thomaz Nonô por 258 votos contra 243.

Depois da crise do mensalão, iniciada no primeiro semestre daquele ano, a sua eleição foi a primeira vitória dos governistas na Casa. Os anos seguintes ainda seriam difíceis para os apoiadores do governo Lula. Mas Aldo conduziu a Presidência da Câmara até 2007. Lula reconheceu os esforços de seu aliado naqueles difíceis momentos. Porém, o PT, não. Aldo Rebelo foi derrotado por Arlindo Chinaglia (PT-SP) quando em 2007 tentou a reeleição para a Presidência.

Ainda hoje, Aldo é tido como um dos 100 mais influentes na Câmara dos Deputados. Em decorrência de sua formação política, ele se inclina para propostas de cunho nacionalista tentando expressar a defesa dos interesses daquilo que interpreta como elementos da cultura e da economia do povo brasileiro. Daí os seus projetos de lei polêmicos, e até eventualmente caricaturais, como do Dia Nacional do Saci Pererê e a defesa da adição de10% de farinha da mandioca no chamado pão francês.

As iniciativas decorrem de uma leitura que o PCdoB faz da realidade global, na qual os interesses das nações menos desenvolvidas devem ser preservados em contraposição aos das potências mundiais. Dentro dessa linha de raciocínio, governos de inclinação nacionalista ou de esquerda tendem a receber o apoio da legenda. Comunista convicto, Aldo Rebelo é homem de partido e está entre aqueles que creem ser essa ideologia uma etapa da luta mundial para a superação dessa fase do capitalismo. Nesse contexto e a partir dessa leitura, Aldo tende a interpretar os movimentos ambientalistas como mais um estrangeirismo na realidade nacional: critica a inércia desses movimentos em seus países de origem e a sua ferrenha atuação no território nacional. Em seu site, defendendo-se de investidas contra a sua atuação como relator do novo Código Florestal, Aldo cita o Clube de Roma. " O Clube de Roma: uma ONG de magnatas do primeiro mundo, retomou a teoria segundo a qual a natureza já estava esgotada por eles e que os pobres passassem a poupar energia".

Pimenta

O movimento ambientalista tem os seus matizes e as suas colorações. O Clube de Roma não é propriamente a sua estrela maior. Seguramente, Aldo sabe disso. O deputado é experiente e calejado. Não entrou nesse debate à toa, mas justamente para explicitar a sua denúncia contra aquilo que classifica como a banda podre do movimento ambiental. São os interesses dos produtores rurais dos países do Primeiro Mundo que incentivam, por aqui, leis que não se praticam por lá. Mercado é concorrência. E na concorrência, pimenta nos olhos dos outros é refresco.

Ao contrário de seus projetos anteriores, Aldo está envolvido em um debate em que os interesses parecem irreconciliáveis. De um lado, ruralistas querem a todo e qualquer custo derrubar todas as amarras ambientais às suas pretensões mercadológicas. De outro, ambientalistas, que querem preservar as reservas florestais e impedir o desmatamento.

Entre os dois polos, Aldo optou por um terceiro. Tomou como base a perspectiva dos pequenos produtores rurais e as suas agruras nesse conflito maior. Sob essa perspectiva, busca-se equilibrar para produzir um novo Código Florestal que não permita o desmatamento desenfreado, mas que tampouco imponha mais penalidades aos produtores rurais, especialmente aos pequenos produtores.

A tarefa é hercúlea. Aldo sabe. O campo de batalha é zona minada por interesses escusos e inconfessos. Os contendores acumulam anos de conflito e de batalhas. O grau de confiança entre ambos é zero. Onde nem a base aliada nem a oposição conseguem marchar unidas, Aldo persiste. Busca conciliar gregos e troianos. Acredita que pode buscar o ponto de equilíbrio entre preservacionistas e produtores. A tentativa é válida, pois o panorama hoje só gera incerteza. O atual Código Florestal Brasileiro é de 1965 e foi imposto pelos militares. O resultado ainda não sabemos, mas uma coisa é certa: qualquer que seja o formato final do projeto de lei, a guerra continuará. Troia é eterna. Alguma natureza, provavelmente... Porém, serão gregos ou troianos?

domingo, 15 de maio de 2011

E esse Orgulho Verde? quer a internacionalização da Amazônia

5/05/2011

 Está no ar um site intitulado 'Orgulho Verde'. Radical defensor do meio ambiente, não identifica seus responsáveis e está hospedado num provedor americano. É tão radical que dá o que pensar. Diz o seguinte sobre a Amazônia: 'Se internacionalizássemos toda a região e criássemos uma espécie de Conselho Internacional composto por instituições ambientais mundiais e presidido por ONGs como a World Wildlife Fund e o Greenpeace, que são referência em preservação ambiental e têm competência o bastante para cuidar disso, certamente reverteríamos este quadro'. É direito de todos dizer o que bem entendem, mas convém identificar-se. O Greenpeace esclarece: 'Não temos nada a ver com esse 'Orgulho Verde' e muito menos com a tese de internacionalização da Amazônia'.  (Elio Gaspari)

Escrito por Magno Martins, às 05h00

A escalada da intolerância.


Eduardo Bomfim *

A radiografia da realidade europeia vai apresentando visíveis sinais de agravamento. Há uma crescente onda de manifestações de trabalhadores e vários outros segmentos da sociedade contra a perda de históricas conquistas sociais que estão indo pelo ralo em decorrência da profunda crise econômica e financeira por que passam as nações dessa comunidade.

Em paralelo, o desemprego já assume dimensões alarmantes em vários Países, muito especialmente aqueles que representam os elos mais frágeis da complexa cadeia desse mercado comum como são os casos de Portugal e Grécia.

Os especialistas nas áreas das finanças avisam que a Espanha e a Itália, economias com maior robustez, também se encontram na iminência de uma quebradeira geral. E dizem que os esforços para esconder essa realidade por parte das autoridades monetárias são tremendos. No entanto os sinais de profunda deterioração dessas economias são para lá de evidentes.

É nesse quadro de extrema complexidade, insegurança e insatisfação que se movimentam as forças políticas. A extrema direita, coerente com a sua visão programática e alinhada tanto com o grande capital financeiro internacional quanto com os indicativos geopolíticos do Estados Unidos, avança com uma plataforma agressiva e de intimidação para com uma sociedade refém de uma realidade sem perspectivas em médio prazo.

Daí a onda de intolerância e a cultura de isolamento que varre a Europa. Esses são sinais claros de inflexão nos conceitos fantasiosos para a atual etapa em que vive a humanidade, de um mundo sem fronteiras e a apologia sobre uma agenda ideológica multiculturalista, tão ao gosto do capital financeiro internacional e dos projetos imperiais.

O anúncio da morte desse multiculturalismo foi dado recentemente em conjunto pelo primeiro ministro da Grã Bretanha e sua consorte alemã Ângela Merkel. Assim é que as novas leis contra os imigrantes aprovadas ou em vias de aprovação, só como um exemplo, são dignas dos velhos tempos coloniais.

As restrições contra os viajantes ou turistas estrangeiros são cada vez mais drásticas, como as que foram adotadas esta semana no Reino Unido.

Há uma tendência crescente de racismo e paranóia se espalhando no ar e mesmo no território comum europeu as fronteiras começam a recuar aos espaços anteriores, sendo que a Dinamarca já tomou a dianteira.

A crise da nova ordem mundial atinge em cheio o velho continente, já vítima de governos em sua grande maioria reacionários.
* Advogado, membro do Comitê Central do PCdoB

Organização de Base do PCdoB Congresso realiza ciclo de debates


A Organização de Base do PCdoB no Congresso Nacional vem realizando uma série de debates políticos importantes no âmbito da casa legislativa. No dia 1º de abril, promoveu uma discussão, com o Presidente do PCdoB-DF, Augusto Madeira, sobre a resolução do Comitê Central do Partido que analisou os primeiros 100 dias do Governo Dilma, e também debateu a participação do PCdoB no Governo do Distrito Federal (GDF).

No dia 29, o ciclo prosseguiu com o debate sobre a Reforma Política, com a participação de Lecio Moraes – economista e assessor da Liderança do PCdoB, e Pedro Oliveira – jornalista, e membro da equipe de assessoria da presidência do PCdoB.
(Recorte.)


.Manobra dos maiores

Desta forma, fica evidente que o esforço principal dos partidos maiores nesta Reforma Política é encontrar meios de fazer com que diminua o crescimento dos partidos menores e médios e cresça o papel e a musculatura dos partidos maiores.

A solução até agora encontrada por estes partidos majoritários, segundo Pedro Oliveira, foi combater com toda a força a possibilidade dos partidos entabularem coligações partidárias. No Senado Federal, a comissão especial constituída para tratar do assunto realizou seu trabalho em 45 dias, chegando à conclusão, em suas decisões mais importantes, de dar um fim à instituição da reeleição para Presidente da República, aprovou o voto em listas pré-ordenadas e o fim das coligações partidárias.

Na Câmara, a Comissão Especial tem um prazo de seis meses para concluir os debates sobre a Reforma Política.

Dívida dos EUA deve chegar ao limite nesta segunda.


A dívida americana deve alcançar na segunda-feira (16) o limite autorizado pelo Congresso, mas os parlamentares se negam a ampliar o valor. O Tesouro americano alerta desde abril que 16 de maio é a data para a dívida alcançar o teto de 14,294 trilhões de dólares. O Estado não pode aumentar o endividamento além deste valor......

(Recorte)

Ele citou como consequência o aumento das taxas de juros, que agravará o déficit e, na pior das hipóteses, uma nova desestabilização do sistema financeiro, como na falência do Lehman Brothers (setembro de 2008). Segundo o Tesouro, na quinta-feira (12) a dívida americana estava em 14,256 trilhões de dólares, apenas US$ 38 bilhões abaixo do limite.



Fonte: Uol

sábado, 14 de maio de 2011

13 DE MAIO É DIA DE LUTAS.

Eventos em vários estados lembram 13 de maio como dia de luta

Considerado como Dia da Abolição da Escravatura, o 13 de Maio não é data comemorativa para o movimento negro no país. Nesta sexta-feira (13), as mobilizações e atos públicos que marcam a data em todo o Brasil destacam o racismo existente no País. "O dia de 13 foi visto como dia da libertação dos escravos, mas os negros desmentiram, mostrando que continuam precarizados”, alerta Douglas Belchior, da União de Núcleos de Educação Popular para Negros/as e Classe Trabalhadora (Uneafro).

Eventos em vários estados lembram 13 de maio como dia de luta

A burguesia não quer pobres na vizinhança


A Constituição assegura o direito de locomoção em todo o território nacional a todos os cidadãos, mas há uma parcela da população que não se conforma e arroga-se direitos especiais: a burguesia brasileira.

A mais recente demonstração desta pretensão descabida foi a pressão de um grupo de moradores do bairro de Higienópolis, em São Paulo, contra a construção de uma estação do metrô ali. É uma parcela da população que se considera detentora de direitos especiais, como se pode concluir da declaração de uma moradora, que perguntou a um repórter: “Você já viu o tipo de gente que fica ao redor das estações do metrô? Drogados, mendigos, uma gente diferenciada…” O abaixo assinado que eles promoveram, com quase 3.500 adesões, foi suficiente para levar o governo do Estado a
rever o projeto e cancelar suspender a construção daquela estação.

Não é a primeira vez que isso ocorre. Desde 2008 moradores de outro bairro nobre paulistano, o Morumbi, pressionam o governo estadual contra a construção de uma linha do metrô, em monotrilho, ligando a região ao aeroporto de Congonhas.

No Rio de Janeiro, na década de 1990, quando o governo começou a construir o complexo formado pelas linhas Amarela e Vermelha, facilitando aos moradores da zona norte, mais pobres, o acesso às áreas nobres da zona sul, houve também opiniões contrárias no mesmo sentido exclusivista.

São pretensões que demonstram como a burguesia brasileira encara sua relação com o povo, a cidade e o poder público. Um primeiro aspecto que chama a atenção é a facilidade com que um governo como o paulista submete-se à pressão dos endinheirados, revelando sua verdadeira natureza de classe. Em relação à cidade e ao povo, a burguesia demonstra a permanência de preconceitos ancestrais, como o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva corretamente apontou:  trata-se do preconceito contra os pobres.

Esta mesma burguesia que exige a manutenção da qualidade urbanística dos bairros onde mora resiste com vigor quando se trata de intervenções do poder público para melhorar a qualidade de vida dos moradores pobres da periferia, e um exemplo disso foi a sórdida campanha contra os Centros Educacionais Unificados (CEU) durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, alegando que o custo era muito alto e para aquela população bastavam “escolas mais simples”.

Esta noção de cidade que favorece os ricos e seus lugares de moradia esconde o verdadeiro apartheid não declarado que é um traço mais singular do racismo brasileiro. É uma noção de cidade que designa os lugares de localização geográfica “legítimos” e reconhecidos para cada classe social, demarcando com nitidez os lugares de pobres e de ricos, os lugares de negros e de brancos, e que define as condições “aceitáveis” para a circulação neles. É o correlato, a nível mais geral, da antiga exigência dos edifícios de luxo que só permitiam a funcionários, empregadas domésticas ou negros o uso dos elevadores de serviço.

Existem duas cidades, a dos ricos e a dos pobres, e cada um deve ficar em seu lugar – esta é a mensagem que expõe o caráter ainda profundamente antidemocrático e preconceituoso de grande parte da burguesia brasileira que repete, em sua “modernidade”, comportamentos anacrônicos que os brasileiros já não aceitam como ficou claro quando outra parcela da população articulou, via internet, uma manifestação para este sábado, em Higienópolis, contra a suspensão da construção da Estação do metrô no bairro. 

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Entrevista coletiva de Marina Silva sobre acusações do deputado Aldo Rebelo

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV-AC) vai conceder na tarde desta quinta-feira, dia 12 de maio, às 16h, em Brasília, entrevista coletiva para rebater as acusações feitas ontem pelo relator do projeto do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), contra ela e seu marido, Fábio Vaz de Lima.
Na noite de ontem, em plenário, o deputado afirmou que “quem fraudou contrabando de madeira foi o marido de Marina Silva, defendido por mim nesta casa quando eu era líder do governo”. A declaração dada por Aldo ocorreu depois de ter sido adiada a votação do projeto que altera o Código Florestal.
A coletiva com Marina Silva está marcada para as 16h de hoje. A entrevista vai ocorrer na sala da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados (anexo 2, sala C, piso superior, sala 152).

Para Marina, Aldo faz acusações para tirar foco do debate sobre Código Florestal

Acompanhada de deputados do Partido Verde e representantes da sociedade civil, a ex-senadora Marina Silva (PV-AC) respondeu nessa quinta-feira, dia 12, às acusações contra seu marido, o técnico agrícola Fábio Vaz de Lima, feitas pelo relator do projeto de mudanças no Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
“O que o deputado Aldo tenta fazer é dar sequência a uma onda detratora contra mim para desviar o foco de debate das ações criminosas que querem promover contra nossas florestas. O relator deveria resguardar sua posição de imparcialidade, frente aos interesses dos setores mais conservadores do agronegócio e até de algumas tribunas da imprensa que consideram irrelevante a defesa da preservação dos nossos recursos naturais”, afirmou Marina.
“Quem fraudou o contrabando de madeira foi o marido de Marina Silva”, acusou Aldo, após se referir à manifestação da ex-candidata à Presidência da República no Twitter sobre as alterações promovidas pelo relator no texto do novo Código Florestal e apresentado em Plenário na hora da votação durante a noite da quarta-feira, dia 11.
“Estou no plenário da Câmara. Aldo Rebelo apresentou um novo texto, com novas pegadinhas, minutos antes da votação. Como pode ser votado?!”, disse Marina no microblog. O questionamento foi endossado pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), que, na tribuna, expôs seu descontentamento com a iniciativa do colega do PCdoB de não seguir o que havia sido combinado com as lideranças partidárias e o Palácio do Planalto.
“Depois que recebemos esse texto, o próprio deputado Aldo Rebelo disse que o texto havia sido modificado. Alguns líderes tiveram conhecimento dessas modificações, mas eu não. Tal fato me desobriga de votar em algo que não tive conhecimento”, disse o deputado Paulo Teixeira, ressaltando ainda trecho alterado sem sua anuência.
Sobre a declaração do deputado do PC do B de que teria evitado o depoimento de Vaz de Lima na Câmara, a ex-senadora declarou: “Nunca pedi nada a ele, quando exercia a liderança do governo na Câmara. Não lhe devo favor nenhum. Na época, eu, como ministra do Meio Ambiente, levei ao seu conhecimento apenas as informações corretas sobre a atuação do meu marido, uma vez que, desde 1999, ele não tinha vínculos com o Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), que é uma rede de 430 entidades de todos os Estados da Amazônia. Só isso servia para desqualificar a suspeita, já que as denúncias apócrifas referem-se ao ano de 2003. Ainda alertei-o de que as acusações eram retaliações dos descontentes com as correções de rota que eu promovera à frente do Ministério”.
As denúncias apócrifas, por fim encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), colocavam sob suspeita a doação à Fase, uma das entidades vinculadas à GTA. Ocorre que Fábio Vaz de Lima nunca teve qualquer relação com a Fase. E, como já dito, desde 1999 estava desvinculado da GTA.
Importante esclarecer que aquela foi a primeira vez que o Ministério do Meio Ambiente firmava convênio com uma entidade da sociedade civil, a Fase, para dar destinação ao mogno apreendido na gestão anterior. O convênio foi aprovado pelo Ministério Público e chancelado por um juiz federal, pois a apreensão estava ajuizada. Com os recursos obtidos com a comercialização da madeira foi criado um fundo fiduciário que, até hoje, apoia projetos socioambientais na Amazônia, beneficiando as comunidades em que a madeira foi extraída ilegalmente. A comprovação da correta destinação dos recursos foi transparente e conta  com o acompanhamento do Ministério Público Federal.
Marina reafirmou ainda que seu marido, Fábio Vaz de Lima, não teve seu nome citado em nenhuma etapa do processo de averiguação dessa doação. Disse ainda que todo o processo foi acompanhado pelo MP e que, por se tratar de uma iniciativa inédita em relação à madeira apreendida, o TCU apresentou recomendações para aperfeiçoá-lo.
Por fim, a ex-senadora concluiu: “De cabeça erguida, com a consciência tranquila, diante de Deus e dos homems, não vamos permitir que isso seja uma cortina de fumaça para sair do debate que interessa, que são os retrocessos promovidos na legislação ambiental brasileira”.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Proposta encaminhada pelo movimento socioambiental ao Ministro Antonio Palocci sobre o Código Florestal

Sábado a noite foi encaminhado à assessoria do Ministro um conjunto de propostas da sociedade civil, com vistas a corrigir vários problemas técnicos e retrocessos existentes no projeto de Código Florestal do deputado Aldo Rebelo, bem como dispositivos para coibir novos desmatamentos ilegais no País.
Em audiência com o Ministro Palocci em 2 de maio, um grupo de organizações do movimento socioambiental brasileiro apresentou suas preocupações a respeito dos retrocessos contidos no relatório do Deputado Aldo Rebelo, que altera profundamente o Código Florestal Brasileiro. Solicitaram também que o governo interviesse para o adiamento da votação e se comprometeram a fornecer ao governo um conjunto de propostas, com vistas à adequação do relatório, para que o Código Florestal seja um instrumento efetivo de proteção de nossas florestas, biodiversidade e recursos hídricos. Abaixo segue um resumo dos pontos principais:
1 – Propõe tratamento diferenciado para agricultores familiares permitindo que sob a lógica do interesse social possam manter ocupações em área de reserva legal para desmatamentos consolidados.
2 – Fortalecimento dos instrumentos de governança e de controle de novos desmatamentos ilegais como o embargo das áreas desmatadas ilegalmente, a figura do crime de desmatamento e a corresponsabilidade dos financiadores de produção em áreas desmatadas ilegalmente.
3 – Recomposição obrigatória de 15 dos 30 metros de APP de rio de até 10m de largura limitada apenas à agricultura familiar desde que com ações que comprovem a ausência de riscos socioambientais.
4 – Regularização da produção agrícola com suspensão de aplicação de multas aos agricultores (que não se enquadrem no conceito de agricultura familiar) caso ingressem em até um ano nos programas de regularização ambiental (federal ou estaduais) que deverão ser implementados em até 6 meses da publicação da Lei e assumam o compromisso de recompor ou compensar as reservas legais em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade e recursos hídricos.
5 – Programa de pagamento por serviços ambientais e instrumentos econômicos voltados a pequenos produtores rurais familiares e inserção da recomposição e conservação de APP e reserva legal.
6 – Cômputo das APPs no cálculo da reserva legal para pequena agricultura, não sendo válido para novos desmatamentos.
7 – Utilização de áreas de topo de morro e áreas entre 25 e 45º de declividade já desmatadas em zonas rurais, com espécies arbóreas e sistemas agroflorestais desde que sob manejo adequado, medidas de conservação do solo, medidas que inibam novos desmatamentos e recomposição de reservas legais (sem cômputo da área na RL).
8 – Possibilidade de uso sustentável em áreas de planícies inundáveis conforme regulamento específico a ser editado pelo CONAMA atendendo a especificidades dos Biomas Pantanal e nas áreas inundáveis da Amazônia.
9 – Possibilidade de redução da RL  de 80% para 50% na Amazônia nos casos de municípios com mais de 50% do seu território abrigados por Unidades de conservação e terras indígenas.
10 – Manutenção dos atuais parâmetros das áreas de preservação permanente, com reinserção no rol das APPs dos topos de morro, manguezais, dunas, áreas acima de 1800m e restingas fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.
11 – Manutenção do atual regime de competência para autorização de desmatamento com ênfase na competência estadual.
12 – Cadastro ambiental rural georreferenciado obrigatório para a regularização de todos os imóveis rurais com cadastramento gratuito para pequena propriedade rural
13 – Incentivos econômicos para os produtores rurais que se não se utilizarem das flexibilizações previstas na Lei.
O Ministro Antonio Palocci se comprometeu a dar um retorno às organizações até a 3ª feira pela manhã antes da negociação com o Deputado Aldo Rebello e demais lideranças no Congresso.

quarta-feira, 11 de maio de 2011










Aconteceu no dia 10 de maio de 2011, no Polo de Educação a Distância de Tabira um encontro 
promovido pela Secretaria de Ação Social e Secretaria de Cultura sobre Exploração Sexual da 
Criança e do Adolescente. O encontro teve como mestre de cerimônia o Diretor de Imprensa e 
Repórter Léo Brasil que chamou para fazer a abertura o Vice Prefeito Joel Mariano representando 
o prefeito Dinca Brandino. O encontro contou com a parceria dos órgãos da Secretaria de Ação 
Social, entre outros, CRAS, CREAS, COORDENADORIA DA MULHER, PETI, PROJOVEM, 
CORDENADORIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, 
IMPRENSA, RÁDIO CULTURA, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLADORIA INTERNA, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL, SECRETARIA DE TURISMO, MINISTÉRIO DO TURISMO, 
EMPETUR, COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, entre outras instituições. Na abertura 
do evento a Escola de Música da Prefeitura proporcionou um lindo espetáculo musical para os 
presentes. Logo após, o vice prefeito Joel Mariano assegurou o compromisso do governo com a 
luta contra e exploração sexual. Em seguida a representante do Governo do Estado Maria Juliani 
fez uma palestra sobre o histórico da 
luta no Brasil contra a exploração sexual na atividade turística a partir do lançamento desta 
campanha pelo Ministério do Turismo com apoio no estado da EMPETUR. O encontro teve uma 
carga horária de 10 horas e ofereceu café da manhã, lanche, almoço, filmes e documentários e 
oficinas a tarde com o tema: “Combate a exploração sexual de crianças e adolescente em Tabira”. 
As oficinas sistematizaram os trabalhos e tiraram conclusões sobre a ação local no enfrentamento 
da problemática e discutiram a mobilização geral contra a exploração sexual no ato público do 
próximo dia 18 de maio em Tabira, DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO 
SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Professor demonstra como a mídia não aceita controvérsia

Segundo o Professor da Universidade de Wisconsin, Kevin Barret, os Estados Unidos teriam arquitetado o atentado que resultou na destruição do World Trade Center, com mais de três mil vítimas, para justificar a intervenção no Iraque (das armas biológicas de destruição em massa) e os bombardeios no Afeganistão em 7 de outubro, país que abrigava Osama Bin Laden e era governado por uma mílicia islâmica radical, o Talibã.



Logo após essa entrevista, uma carta do deputado republicano Steve Nass, assinada por 61 de 133 legisladores (todos republicanos menos um), ao governador e aos diretores da Universidade pediu o cancelamento do contrato de Barrett. Nass advertiu que ou cortavam o contrato ou os legisladores que assinaram a carta cortariam os fundos públicos da Universidade.
Hoje, o Prof. Kevin Barret leciona na Ohio University.


Dilma libera recursos e destaca papel estratégico dos municípios

Durante participação na abertura da 14ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (10), a presidente Dilma Rousseff anunciou que serão liberados aos municípios R$ 750 milhões para pagamento de obras já iniciadas ou com execução autorizada, sendo R$ 520 milhões imediatamente e os R$ 230 milhões restantes no próximo dia 6 de junho.

A liberação dos recursos é integrante de um conjunto de ações que o governo federal preparou para estreitar a parceria entre a União e os municípios, principal pleito da Marcha. Entre as medidas anunciadas pela presidente, estão a simplificação dos ritos de contrato entre a Caixa Econômica Federal e as prefeituras; a liberação de R$ 10 bilhões para a Saúde, processo antecipatório à ampliação das discussões sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29; a abertura do PAC Saneamento para os municípios com menos de 50 mil habitantes e o apoio financeiro à reforma das unidades básicas de saúde, entre outros.



Gargalos


Na ocasião, a presidente assinou mensagem de encaminhamento ao Congresso Nacional de Medida Provisória que autoriza a União a transferir recursos financeiros aos municípios e Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil.

“Isso significa que se vocês construírem uma creche com recursos do ProInfância ou do PAC, o governo federal vai garantir recursos também para o custeio dessas unidades enquanto não estiverem computadas as crianças no Fundeb (…). Investir nas crianças é investir no futuro”, explicou.

Em um discurso de cerca de meia hora, a presidente Dilma salientou a importância dos municípios na superação dos “gargalos” que o país ainda enfrenta “para potencializar seu desenvolvimento”.

Combate à miséria
Dilma pediu apoio dos prefeitos na execução do programa Brasil sem Miséria, que será lançado em breve pelo governo. A presidente cobrou a “participação ativa e engajada” de todos os prefeitos para que o Brasil consiga superar a extrema pobreza.

Segundo mapeamento feito com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 16,2 milhões de pessoas vivem hoje em condições de miséria. O critério usado foi a renda per capita (por pessoa) de famílias que recebem, por mês, até R$ 70.

Dilma afirmou que o governo está comprometido a trabalhar para que toda a população tenha acesso a um conjunto de infraestruturas sociais que elimine as condições de miséria e permita uma vida digna aos brasileiros.

Ela citou como exemplo de iniciativa bem-sucedida o programa Luz para Todos, que levou eletricidade a 99% da população.

"Um Brasil sem miséria vai exigir mobilização de todos nós e da sociedade brasileira. Podemos chegar lá, é nosso dever não apenas tentar, mas empenharmo-nos para conseguir", disse Dilma.

A meta do programa, que será coordenado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, é erradicar a extrema pobreza até 2014. Este foi o principal compromisso firmado pela presidente na eleição do ano passado.

Pré-sal

Dilma Rousseff afirmou, ainda, que respeitados os preceitos constitucionais, as entidades municipalistas podem cumprir “papel muito importante na construção de uma proposta que aprimore as condições de distribuição dos recursos do pré-sal”. Entretanto, esclareceu a presidente, quando o governo elaborou o regime de partilha do pré-sal e introduziu mudanças no marco regulatório de exploração, foi constituído fundo social – que levou em consideração a situação da partilha – para que os recursos fossem distribuídos de forma equânime pelo país.

“A minha missão, a missão do meu governo, é remover os obstáculos e enfrentar desequilíbrios com propostas efetivas, dando aos desafios especial atenção. São as respostas a esses desafios que fazem com que nós possamos transformar o Brasil num país cada vez mais justo e mais próspero (…). Podem contar comigo e com todo o meu governo”, despediu-se.

Fonte: Blog do Planalto

segunda-feira, 9 de maio de 2011

EM NOTA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DIZ QUE COMISSÃO DO SINDICATO REPRESENTA ALA PARTIDARISTA.



gustavo_césar



O Secretário Municipal de Educação, professor Gustavo César Barros do Amaral, rebateu as críticas de que existe falta de diálogo entre o órgão e os professores. “Acusam-me de não dialogar. Logo a mim, que nunca me neguei a receber quaisquer educadores para ouvi-los e interagir nas discussões de classe. Logo a mim, que sempre me fiz presente nas Assembléias do Sindicato, para ouvir e interagir com a classe docente. Logo a mim que, como professor, não me esquivo de minhas responsabilidades nem me esqueço de minhas origens de sala de aula”.
Em nota, o secretário afirmou “Não me inspira credibilidade uma Comissão Sindical que reúne os Professores da Rede para discutir em pauta o reajuste salarial e discorre, mais da metade do tempo do encontro, acerca de questões pessoais e denúncias de cunho “politiqueiro””.
Gustavo ainda fez uma comparação das ações realizadas pela atual gestão com a do ex-prefeito Josete Amaral, que tinha a professora Aracélis Amaral, comandando a Secretaria Municipal de Educação.
Leia a Nota na íntegra:
Nota
Em absoluto respeito aos educadores e demais profissionais que compõem a Secretaria Municipal de Educação, cumpre-me, na qualidade de Dirigente Municipal de Educação de Tabira, manifestar-me de modo incisivo frente aos absurdos proclamados por aqueles que se “dizem” legítimos representantes da classe docente, mas que na verdade representam a ala partidarista que titubeia em existir da Gestão Constitucional 2005/2008 faccionada no âmbito educacional.
O povo desta terra sabe, e tem acompanhado ao longo desses 2 anos, quatro meses e 06 dias de minha gestão frente à SME, a postura séria, autêntica, técnica, humanizada, disseminadora de boas práticas, atuante com que venho administrando a Rede Municipal de Educação junto à Equipe de Gestão. Sou educador, e como tal, faz-se necessário ofertar continuamente demonstrações de boas maneiras, de bem-receber os que a mim recorrem e prestar esclarecimentos à população tabirense acerca das indagações, dos avanços, dos problemas e, sobretudo das inverdades que acometem a pasta municipal supracitada.
É fato que poucas vezes recorri aos meios de comunicação digitais para desconstruir denúncias absurdas direcionadas a minha postura profissional, haja vista que sempre as combati com o meu trabalho junto ao daqueles que do meu lado estão convertido em inúmeras ações, das quais os tabirenses são testemunhas oculares. No entanto, chegou-se ao ponto de que não é mais possível conceber os sucessivos ataques isolados que não traduzem o sentimento dos professores municipais, tampouco a realidade por que passa a Educação de Tabira.
Quando assumi a Secretaria de Educação, deparei-me com a lamentável visão da estrutura física das Escolas Municipais, algumas, inclusive, com risco iminente de desabamento, tais como a E.M. Andréia Pires (maior educandário em número de estudantes e profissionais), a E.M. Antônio Francisco Nogueira, do Sítio Nova Espanha, a E.M. Lúcio Virgínio dos Santos, do Sítio Cachoeira Grande, dentre outras. A primeira ação tomada, naquela época, foi a premente intervenção para reforma e qualificação dos espaços escolares, o que resultou, inclusive, no adiamento do início das aulas naquele ano de 2009, fato que se estendeu aos anos de 2010 e 2011, uma vez que não foi possível qualificar todas as unidades de ensino de uma só vez, resultando num investimento em infraestrutura ao longo desses três anos na ordem de R$426.971,35 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos) com recursos próprios, poupando, portanto, a verba do FUNDEB local. Consoante esse fato, é imperativo admitir que muito ainda precisa ser feito em relação às estruturas prediais das escolas municipais, que carecem de ampliação para melhor atender a demanda, embora tenhamos construído salas de aula e dependências diversas em alguns educandários. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.
Como se não bastasse a deplorável situação física com que encontrei as unidades de ensino, as carteiras escolares, a maioria delas, não serviam para os estudantes por estarem danificadas, quebradas. Resolvi consertar aquelas que ainda tinham utilidade, descartando as impróprias para os estudantes, à medida que entre 2009 e 2010  foram adquiridas 750 novas carteiras, equipando plenamente as Escolas Municipais Dona Toinha e Adeildo Santana Fernandes e parcialmente demais unidades da Rede. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.
Às Escolas Rurais, concluí que nos quatro anos da Gestão Passada pouco foi realizado. Só 01 possuía geladeira e, mesmo assim, essa tinha sido entregue no ano de 2004, último ano da 2ª Gestão do Prefeito Dinca, que tinha à frente da Educação a competente Professora Lyedja Barros, minha prima e da qual herdei grandes ensinamentos. Constatado esse lamentável indício, foi providenciada a compra de mais geladeiras, bem como Aparelhos de TV e DVDs Players para outras tantas Escolas Rurais, estando na nossa meta, até o final desta gestão, equipar a totalidade delas com o mínimo de equipamentos para o seu digno funcionamento. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.
Em relação à Dimensão de Valorização do Profissional do Magistério, cabe destacar a Reformulação Histórica do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, ocorrida no início do Ano de 2010, colocando Tabira no patamar da Cidade do Pajeú que melhor remunera os profissionais docentes e de apoio à docência, bem como implantando a colocação de Coordenadores Pedagógicos no âmbito das Escolas, onde estão os professores, ao passo que antes “davam expediente” na Sede da Secretaria de Educação. É mister elucidar que outro Plano de Carreiras foi elaborado também na 2ª Gestão do Prefeito Dinca, no ano de 2003. Trata-se de coincidência? Creio que não, uma vez que essas Leis de valorização do Professor sempre devem ser revisadas e reformuladas, à medida que entre os anos de 2005 e 2008 não houve nenhuma ementa significante à valorização docente. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.
Outro fato que causou o meu estranhamento refere-se à Escola Antônio Nogueira Barros, inaugurada em 2008 sem documentação que a regulamentasse. A ex-secretária de Educação, Prof.ª Araceles Amaral, pontuou seu argumento no fato de que a documentação, caso a sua Gestão tivesse continuidade, seria providenciada em 2009. Pois bem, escola alguma é autorizada a funcionar sem estar com os seus documentos providenciados com antecedência. Hoje, inclusive, acabo de vir da Cidade de Arcoverde, onde estive, junto à Diretora de Ensino Municipal, Prof.ª Luzinete Marques, em encontro do PROINFÂNCIA, que trata, aqui, da Creche em processo de construção ao lado do Centro Desportivo Municipal. Nós já estamos providenciando seu Projeto Político Pedagógico, seu Regimento e seu Quadro Funcional por tratar-se de obrigatoriedade a ser cumprida antes de sua inauguração.
Nesse ínterim, a Escola em foco hoje é Escola de Tempo Integral Antônio Nogueira Barros, que atende crianças em tempo integral do 6º e 7º Anos do Ensino Fundamental, sendo ampliadas as turmas/séries a cada ano, pelo fato de não ser permitida a matrícula de estudantes do 8º e 9º Anos que não tenham passado pelo Ensino Integral. Lá, os estudantes, além de realizarem atividades de aprendizagem durante todo o dia, lancham e almoçam (com recursos próprios, não sendo utilizados os Recursos destinados à Merenda Escolar), sendo bem nutridos de saberes e alimentos. Essa é a primeira Escola Integral de Rede Municipal do Sertão de Pernambuco. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.
Constantemente acusam a Secretaria de Educação de ser omissa na formação dos Professores. O que dizer de mais de 90 ações, de janeiro de 2009 a abril de 2011, devidamente documentadas, que tratam de Palestras, Eventos Pedagógicos, Projetos Interdisciplinares, Oficinas, Seminários, Videoconferências, dentre outras atividades, inclusive com a contratação do Prof. Dr. em Educação mundialmente conhecido, autor de diversos livros, Janssen Felipe da Silva, que palestrou em fevereiro deste ano para quase 300 professores no Grêmio Lítero-social Tabirense acerca de Avaliação da Aprendizagem? Além disso, não só o professor é capacitado, como também os profissionais de Secretaria Escolar, Laboratório de Informática e Merendeiras, que têm, também, prioridade de formação. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.
Em 2008 existiam laboratórios de Informática em quatro escolas municipais, mas nenhum tinha internet instalada. Em 2009, uma das primeiras providências tomadas foi levar internet a todos os educandários urbanos e dois rurais, nas comunidades de Brejinho e Borborema. Em 2011, mais duas Escolas receberão Laboratórios com 32 computadores cada. Nenhuma escola jamais havia recebido jornal diário até 2009, quando foram feitas assinaturas para aquelas de Médio e Grande Porte do Jornal do Commercio. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.
A cada ano, são investidos milhares de reais na compra de materiais de apoio aos professores e alunos. Cadernos, lápis, canetas, resmas de Papel A4, estênceis, Papel 40, Cartolina, Emborrachado, Cola Branca e tantos outros itens comuns ao cotidiano pedagógico são distribuídos na medida necessária. Em 2009, 4750 fardamentos foram entregues aos Professores e  Estudantes da Rede, não havendo repetição deste ato em 2010 pelo prioridade ter sido o reajuste salarial do professor em 21% e em 2011 pela prioridade de construção do espaço próprio da Secretaria de Educação. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.
Fogões industriais foram adquiridos. A Merenda Escolar, ao contrário dos Anos de 2005 a 2008, foi garantida nos 200 dias letivos de 2009 e 2010, fato que será mantido até o final de 2012, e com qualidade atestada pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) local, pelos estudantes e seus pais. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.
Uma Quadra Poliesportiva (com recursos próprios) está sendo construída na Vila da COHAB para atendimento à Escola Adeildo Santana Fernandes; outra será construída com recursos do FNDE no Bairro Florentino Leite para atendimento à Escola Andréa Pires. Duas novas creches estão em análise do FNDE que, se liberadas, serão construídas em Riacho do Gado e próximo às casas populares. Foram construídas mais 02 salas de aula na Escola Pedro Ferreira da Silva, Bairro da Jureminha, e outras estão em fase de construção na Escola Adeildo Santana. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.
Existem outros inúmeros relatos de realizações da Secretaria de Educação, em apenas 2 anos e 4 meses de gestão que não carecem de serem relatados aqui. O povo sabe, o povo vê.
Enquanto isso, os Membros da Comissão Local do SINDUPROM acusam-me de nada ter feito por Tabira, pelos professores municipais. Logo esta gestão que, no segundo ano, instituiu a maior remuneração do Pajeú para os Docentes, com 21% de aumento dos salários, inclusive para os professores inativos (que tiveram seus salários congelados nos quatro anos da outra gestão), ao passo que nos quatro anos da Gestão 2005/ 2008, todo o acumulado de reajuste não passou da metade dos 21% concedidos em 2010. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.
Acusam-me de não dialogar. Logo a mim, que nunca me neguei a receber quaisquer educadores para ouvi-los e interagir nas discussões de classe. Logo a mim, que sempre me fiz presente nas Assembléias do Sindicato, para ouvir e interagir com a classe docente. Logo a mim que, como professor, não me esquivo de minhas responsabilidades nem me esqueço de minhas origens de sala de aula.
Na penúltima Assembléia do SINDUPROM, a competente Diretora de Finanças da Secretaria de Educação, Prof.ª Dinalva Lima, falando em nome do Governo Municipal, anunciou só ser possível discutir reajuste a partir do final de maio, onde teríamos base dos repasses do FUNDEB e poderíamos calcular um percentual seguro ao Governo e aos Profissionais Docentes. Se houver Ata desse encontro (considero difícil haver) deve estar registrada a fala da professora supracitada. Agora vêm dizer que não dialogamos se não respeitaram o nosso tempo, antepondo a ele uma proposta incompatível com as possibilidades da Gestão Municipal?
O SINDUPRON diz que tentei prejudicar a sua última Assembléia. Todos os professores da Rede têm acesso ao Ofício Circular 016/2011-SME/PMT, que traz em seu bojo o horário da reunião convocada por mim, contrário ao horário da reunião do sindicato, em respeito à categoria. Querem questionar o meu direito, inviolável, como Gestor da Educação de convocar reunião com professores quando achar necessário. A que ponto chegamos?
Não me inspira credibilidade uma Comissão Sindical que reúne os Professores da Rede para discutir em pauta o reajuste salarial e discorre, mais da metade do tempo do encontro, acerca de questões pessoais e denúncias de cunho “politiqueiro”, concedendo ao Secretário de Educação ínfimos 3min de pronunciamento. Recuso-me a compactuar desse tipo de postura. Sou pessoa de diálogo, tenho princípios e educação esmerada. Mas também sei reconhecer os âmbitos que me cabem, que merecem meu manifesto.
Se o Governo Municipal anunciou reajuste de 4,9% aos Educadores da Rede, pressupõe que foi realizada análise de impacto na Receita que, somados aos 21% concedidos em 2010, atingem 25,9% de aumento nos vencimentos da categoria docente. Reconheço que  nós, professores, merecemos muito mais, mas não sou irresponsável, como alguns pensam, em conceder aquilo que não podemos cumprir. Dias melhores virão, novos projetos estão sendo traçados.
Nós cumpriremos a Lei do Piso segundo orientação do Ministério da Educação. Desafio qualquer professora da Comissão do SINDUPROM a comprovar se há ato ilícito em nossa proposta de reajuste. O Piso Salarial Profissional de Tabira passará à equivalência de R$1.187,00 (mil cento e oitenta e sete reais) para a jornada de 40h semanais e Tabira continuará sendo o Município que melhor remunera o Educador, posto que sobre esse valor incidem gratificações de acordo com o Plano de Cargos e Carreiras Municipal, o elevando consideravelmente.
Como Secretário do Prefeito Dinca, sou também o seu porta-voz para os mais de 400 funcionários públicos da Educação de Tabira. As minhas palavras estão em consonância com as dele e com as dos demais membros do Governo Municipal. Reportando-me ao que me relatou certa vez, que permitiu-me admirá-lo sobremaneira pelo gesto, disse-me que anunciasse aos professores que a quantia possível de ser destinada aos seus salários será sempre concedida, sem nenhuma resistência, pois o professor deve ser valorizado e bem pago, por ser o trabalhador que constroi o futuro desta terra.
Portanto, são inconcebíveis pronunciamentos lascivos que alegam que a Educação Municipal está estagnada, que não trabalhamos, que Tabira paralisou ou retroagiu. Estamos trabalhando incessantemente pelo desenvolvimento da qualidade do ensino e, consequentemente, da aprendizagem dos nossos estudantes, o que se comprova pelo IDEB local, que atingiu, em 2009, a Meta prevista para 2014. Temos práticas exitosas. Muito há que se fazer. São inúmeros problemas a serem corrigidos, que nos impossibilitam de os resolvermos imediatamente. Todos devem entender que Educação não deve ser Política de Governo, mas Política de Desenvolvimento de Todos e para Todos!
Paz e Harmonia é o que desejo aos tabirenses!
Cordialmente,
Prof. Gustavo César Barros Amaral
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA – PE
VICE-PRESIDENTE REGIONAL DA UNDIME/PE (UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECCIONAL PERNAMBUCO) – SERTÃO DO PAJEÚ
Autor: Flávio Marques - Categoria(s): Sem categoria