Os caminhos das reformas

Luciano Siqueira *

Todos os caminhos dão na bodega, ensina a sabedoria popular. Talvez nem todos, mas a maioria sim – desde que se tenha claro o rumo e se persista na luta para chegar aonde se quer.

Veja as reformas estruturais – que o PCdoB consigna em seu Programa como imprescindíveis à superação dos principais entraves ao pleno desenvolvimento do País. Nenhuma delas é fácil de conquistar – a tributária, a urbana, a do sistema educacional, a agrária, a política e a dos meios de comunicação. O conservadorismo resiste de muitas formas, abertas ou veladas. Na sociedade e mesmo dentro do governo, este palco da disputa entre forças que desejam ir adiante e forças que preferem mudanças apenas parciais e de curto alcance.

Como batalhar, então? Não há fórmula mágica que responda à questão, mas há pistas. Uma: reformas estruturais no Brasil historicamente se dão por duas vias – bruscas, “por decreto”, sob regimes ditatoriais; ou lentamente, via processo cumulativo marcado por idas e vindas, avanços e recuos. Escrevi sobre isso na Revista Princípios quando tratei da reforma urbana (edição 94, fev/mar, 2008, pág. 19 a 23): “...a reforma urbana está em curso e é produto de uma luta de mais de quatro décadas, que se inicia nos anos sessenta, como parte do movimento pelas chamadas reformas de base, sob o governo João Goulart... Arrefece com a instauração do regime militar; ressurge nos anos setenta através das lutas de associações de bairros por moradia, regularização dos loteamentos clandestinos, pelo acesso aos serviços de educação e saúde, e a implantação de infraestrutura nas áreas de ocupação; e nos anos oitenta, no bojo do processo constituinte... Alcança expressivas vitórias com a aprovação, em 1979, da Lei 6766, que regula o parcelamento do solo e criminaliza o loteador irregular; com a introdução do capítulo temático específico na Constituição de 1988 (artigos 182 e 183) e, onze anos após, com a promulgação da Lei Nº 257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade.”

Processo semelhante ocorre com a reforma agrária e mesmo com a reforma política.

Mas só isso não basta, é evidente. É preciso lutar cotidianamente usando todas as ferramentas disponíveis (no caso da reforma urbana o Estatuto das Cidade e o Plano Diretor) e de maneira articulada com os problemas postos na ordem do dia, tanto em âmbito nacional como local.

Outra pista é exatamente essa: a luta tem que ser travada em cada local e segmento da sociedade. Ainda tendo como exemplo a reforma urbana, cá na província estão na pauta os planos de mobilidade urbana estadual (relacionado com a Copa do Mundo), o municipal do Recife (para enfrentar o grave problema do tráfego de veículos) e a constituição de um Consórcio Metropolitano de Resíduos Sólidos - todos imbricados com os diapositivos do Estatuto da Cidade vis-à-vis Planos Diretores recém-atualizados.

Nesse caso, a bola está quicando na entrada da área para os prefeitos chutarem, com a assistência do governo estadual e a pressão de vereadores, deputados estaduais e da sociedade civil.

São pistas que podem nos levar aos caminhos que efetivamente nos conduzam à bodega das reformas estruturais.

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* Médico, vereador em Recife, membro do Comitê Central do PCdoB