quarta-feira, 3 de outubro de 2018

30 anos da Constituição Cidadã: Ruim com Temer pior com Bolsonaro

Nesta sexta-feira (5) completam-se 30 anos da promulgação da Constituição Federal, apelidada de Cidadã. Sindicalistas ouvidos pelo Portal Vermelho lamentam o cenário de ataques à lei e que tem no candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) um dos principais algozes. Segundo os dirigentes, direito à saúde, educação, ao trabalho e à vida estão sob ameaça. Para eles, Bolsonaro vai aprofundar as violações iniciadas por Michel Temer contra a Constituição

Por Railídia Carvalho

Reprodução
  
Jair Bolsonaro votou a favor da reforma trabalhista que, entre outras ilegalidades, submete o trabalhador a receber menos de um salário mínimo. Bolsonaro também votou a favor da Emenda Constitucional 95 (EC 95), que congelou por 20 anos verbas para a saúde e educação e tem gerado a volta, por exemplo, de doenças há muito erradicadas como sarampo e poliomielite e aumentou a mortalidade infantil, em queda há quinze anos.

“Não temos o que comemorar”, lamentou Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “O que o governo de Michel Temer tem feito é o maior ataque a Constituição sofreu em sua história. Assumiu compromisso com bancos, deu as costas para o povo. É preciso prestar atenção nesta eleição senão não vamos deixar nada para os nossos netos”, afirmou.

De acordo com ele, décadas de lutas que resultaram em uma Constituição que defendia “a felicidade para todos” estão sob ameaça com a candidatura de Jair Bolsonaro que tem o general Hamilton Mourão como vice. Este deixou bem claro que uma Constituição não precisa ser feita por representantes eleitos pelo povo. Mourão defende que uma comissão de notáveis redija a Constituição.

“Esse candidato e seu vice querem voltar ao pré-capitalismo, onde os trabalhadores não tinham direito a nada. Quer rasgar a Constituição e voltar ao tempo do senhor e do escravo, sem direitos, sem 13º, sem férias”, denunciou Sérgio.

Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) também reforçou que o que foi concretizado por Michel Temer com reforma trabalhista e terceirização será aprofundado por Jair Bolsonaro. 

“O ataque à Constituição começou com o golpe apoiado pelo Bolsonaro em um esforço para sepultar de vez as conquistas sociais alcançadas com muito suor. E quem mais perde quando os direitos previstos na Constituição são atacados é a classe trabalhadora e o povo mais pobre que mais necessita das políticas públicas”.

Na opinião dele, o golpe chegou em um momento em que o Brasil tomava consciência através dos governos populares de Lula e Dilma Rousseff de que os direitos da Constituição deveriam ser colocados em prática. 

“A classe dominante, que abraçou a candidatura de Jair Bolsonaro, fez acreditar que a crise era culpa de que os direitos na Constituição não cabiam no orçamento daí a PEC de gastos, prejudicando postos de saúde, daí o enfraquecimento da educação, do direito à moradia, à segurança pública e à mobilidade”, exemplificou o presidente da CTB.

De acordo com Adilson, a candidatura autoritária de Bolsonaro, que prega a liberação de armas, o fim de todos os direitos trabalhistas é incompatível com a Constituição Federal. “As violações impostas à Constituição contaram com a ajuda de Bolsonaro e seu partido. Enquanto a Constituição defende direitos para todos, eles defendem para uma minoria. Querem uma carteira verde e amarela em que o trabalhador abre mão dos direitos. Beneficia o empresariado e retorna o país ao período da escravidão”.

“O que pensar de um candidato que diz que não vai respeitar o resultado da eleição se não for ele o vencedor?”, questionou Miguel Torres, presidente da Força Sindical. “Ele já mostra que o que vivemos hoje vai piorar. O voto de protesto da população pode se virar contra ela própria que já vem perdendo direitos assegurados na Constituição Federal”.

Ele deu como exemplo a EC 95, conhecida como PEC da morte. “Ao apoiar essa medida como fez o candidato ele inibe o futuro. Proíbe que o Estado exerça o papel dele de proteção das pessoas. Mas esse congelamento é só nas questões sociais porque os juros estão intactos. Esse governo representa a elite e por isso o que é assegurado na Constituição não cabe no orçamento público deles. Essa elite aproveita o momento difícil para desfazer o que foi consensuado há 30 anos”.

Miguel enfatizou que o movimento sindical não pode deixar de recuperar a memória da luta dos trabalhadores nas conquistas asseguradas pela Constituição. “As gerações que começaram a trabalhar após 88 não tem ideia dos atos, manifestações e de quantos foram mortos, torturados e exilados para garantir esses direitos. Não foi o patrão que deu porque era bonzinho”.

“Antes não havia cesta básica, convênio médico, restaurante, comissão de fábrica, Cipa. Tudo foi conquistado com muita luta. Por nossa própria culpa de não relembrar as lutas, as conquistas dá a impressão que sempre existiram. É um desafio para o movimento sindical essa memória não se perder. E quando esses direitos são retirados, como tem acontecido há dois anos, e ameaçados pelo candidato que lidera as pesquisas o trabalhador precisa estar alerta”, finalizou Miguel.  

Do Portal Vermelho

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