Jaime Sautchuk *
As prisões brasileiras são simples depósitos de gente. De uma gente que estaria melhor numa cova rasa de algum cemitério de periferia, no entender de muitas autoridades constituídas, aquelas que acham que “bandido bom é bandido morto”.
Começa pelo fato de que os verdadeiros, os grandes bandidos não estão em penitenciárias. Muitos trajam ternos, gravatas, tailleurs finos e até togas, habitam em lugares refinados, só usam carrões e têm contas em bancos fora do Brasil.
E muitos daqueles que estão enjaulados, jogados em alguma cela suja e descuidada, de norte a sul do país, sequer são bandidos. Mais de 40% da atual população carcerária estão cumprindo prisão provisória e grande número já cumpriu pena e continua mofando porque ninguém as remove de lá.
No entanto, a opinião dos que ocupam o governo federal sobre as chacinas em presídios é aquela dada pelo ministro que se demitiu, por causa da má repercussão de uma de suas falas. E ocupava uma tal Secretaria da Juventude da Presidência da República, o sujeito.
É certo que a maioria dos centros de detenção do país está sob a jurisdição dos governos estaduais e municipais, que usam dinheiro da esfera federal, em boa parte oriundo das loterias. A rigor, não é por falta de recursos financeiros que a situação está desse jeito.
É um problema de muitos “ãos”, dentre os quais gestão, concepção, desatenção, malversação e corrupção, pelo menos.
Mas é fácil, de igual modo, dizer que, por isso, os gabinetes de Brasília nada têm a ver com o problema. Em verdade, existe uma política federal que define princípios e normas de funcionamento do sistema prisional brasileiro. O que não existe é controle. Há, isto sim, um completo descaso.
Essa política federal foi requentada e apresentada como novidade pelo ministro da Justiça do governo golpista, Alexandre de Moraes. E a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, criou uma força-tarefa no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pra cuidar do assunto. Parece que o problema é novo.
Nos planos do ministro, a construção de novos presídios é posta como uma grande solução, quando todos sabem que um tratamento mais rigoroso colocaria em liberdade grande parte dos presos atuais. Mas montar novas jaulas pra amontoar mais gente é o que ele propõe.
A ressocialização dos detentos é assunto que passa longe desses gabinetes, apesar de estar prevista até na Constituição Federal. Uma pessoa que passa anos dormindo mal, em chão frio ou recostada em paredes e grades, e se alimentando mal, sofrendo violências constantes, em regime de tortura, por certo não sairá dali de bem com a sociedade.
Pelas iniciativas até agora anunciadas no âmbito da União, portanto, segue em vigor o conceito de que prisão é depósito de gente, de supostos bandidos. Melhor que ali, só mortos.
* Trabalhou nos principais órgãos da imprensa, Estado de SP, Globo, Folha de S.Paulo e Veja. E na imprensa de resistência, Opinião e Movimento. Atuou na BBC de Londres, dirigiu duas emissoras da RBS.
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