Em entrevista ao Brasil de Fato, o advogado Patrick Mariano, que acompanha de perto a operação Lava Jato, levanta dúvidas sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer determinada nesta quinta (21) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
“Uma prisão cautelar para quê? A quem atende essa prisão nesse momento?” São os questionamentos feitos por Mariano, que é membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
“Não há dúvidas de que havia sim indícios bem fortes do envolvimento do ex-presidente com atividades ilícitas e isso não é de hoje, é de alguns anos. Então, porque isso agora? Justamente agora que a Lava Jato está sendo muito questionada pelo Supremo, pelos meios de comunicação”,
Outra questão levantada por ele é sobre as formas de atuação do juiz Marcelo Bretas, um juiz conhecido por decisões ilegais, por uma forma de atuação nada convencional.
“Então eu acho que causa um pouco de estranheza o momento dessa prisão, a forma dessa prisão. É preciso ver os autos para saber se há uma necessidade premente de uma prisão cautelar, se ele já foi ouvido. Enfim, são todas questões que a gente vai ficar sabendo ao longo do dia para poder analisar a legalidade ou não dessa prisão. De fato, eu acho que em um primeiro momento, soa estranho essa prisão agora, depois de tanto tempo”, argumentou.
Apesar da gravidade das denúncias, o advogado diz que é preciso apurar o mérito da acusação. “Então você tem lá uma acusação de corrupção e isso é grave. Outra coisa é a prisão preventiva. A prisão preventiva precisa estar ligada a algum ato que o acusado tenha cometido no sentido de esconder provas, de ludibriar a Justiça, por exemplo, uma tentativa de fuga. Isso é o que eu digo que não está muito claro”, diz.
Na opinião dele, os levantados contra o Michel Temer eram muito graves, mas é necessário observar a postura do juiz que notoriamente possui uma forma de atuação muito questionável, buscando protagonismo justamente nesse momento político do país.
Sobre a possibilidade do ex-presidente assumir um trabalho fora do país, como chegou a ser divulgado, Mariano diz que quem responde a um inquérito não está impedido de sair do país. “Uma coisa é um acusado que responde a um processo e que pega um voo para um lugar qualquer, é procurado para prestar declarações e ninguém sabe, o cara aparece em outro país sem avisar a Justiça. Então são circunstâncias que depende muito do caso concreto”, diz.
Ele acredita que um ex-presidente da República dificilmente sairia corrido do país como um bandido. “O fato de estudar ou trabalhar fora, por si, não representa um risco. E também o fato de morar em outro país não significa que a pessoa não vá responder ao processo. Então depende muito do caso concreto. A gente tem que ter um pouco de serenidade, porque muitas vezes, ilegalidades que foram praticadas contra integrantes de partidos de esquerda podem se repetir”, alertou.
“O que temos que prestar a atenção é no método de atuação. Se o método atende ao que diz a lei, tudo bem. O que não dá pra aceitar é algo que não seja concreto. O fato dele cogitar morar fora, a princípio não é motivo para prisão preventiva. Claro que, isso desacompanhado de outros fatos”, concluiu.
“Não há dúvidas de que havia sim indícios bem fortes do envolvimento do ex-presidente com atividades ilícitas e isso não é de hoje, é de alguns anos. Então, porque isso agora? Justamente agora que a Lava Jato está sendo muito questionada pelo Supremo, pelos meios de comunicação”,
Outra questão levantada por ele é sobre as formas de atuação do juiz Marcelo Bretas, um juiz conhecido por decisões ilegais, por uma forma de atuação nada convencional.
“Então eu acho que causa um pouco de estranheza o momento dessa prisão, a forma dessa prisão. É preciso ver os autos para saber se há uma necessidade premente de uma prisão cautelar, se ele já foi ouvido. Enfim, são todas questões que a gente vai ficar sabendo ao longo do dia para poder analisar a legalidade ou não dessa prisão. De fato, eu acho que em um primeiro momento, soa estranho essa prisão agora, depois de tanto tempo”, argumentou.
Apesar da gravidade das denúncias, o advogado diz que é preciso apurar o mérito da acusação. “Então você tem lá uma acusação de corrupção e isso é grave. Outra coisa é a prisão preventiva. A prisão preventiva precisa estar ligada a algum ato que o acusado tenha cometido no sentido de esconder provas, de ludibriar a Justiça, por exemplo, uma tentativa de fuga. Isso é o que eu digo que não está muito claro”, diz.
Na opinião dele, os levantados contra o Michel Temer eram muito graves, mas é necessário observar a postura do juiz que notoriamente possui uma forma de atuação muito questionável, buscando protagonismo justamente nesse momento político do país.
Sobre a possibilidade do ex-presidente assumir um trabalho fora do país, como chegou a ser divulgado, Mariano diz que quem responde a um inquérito não está impedido de sair do país. “Uma coisa é um acusado que responde a um processo e que pega um voo para um lugar qualquer, é procurado para prestar declarações e ninguém sabe, o cara aparece em outro país sem avisar a Justiça. Então são circunstâncias que depende muito do caso concreto”, diz.
Ele acredita que um ex-presidente da República dificilmente sairia corrido do país como um bandido. “O fato de estudar ou trabalhar fora, por si, não representa um risco. E também o fato de morar em outro país não significa que a pessoa não vá responder ao processo. Então depende muito do caso concreto. A gente tem que ter um pouco de serenidade, porque muitas vezes, ilegalidades que foram praticadas contra integrantes de partidos de esquerda podem se repetir”, alertou.
“O que temos que prestar a atenção é no método de atuação. Se o método atende ao que diz a lei, tudo bem. O que não dá pra aceitar é algo que não seja concreto. O fato dele cogitar morar fora, a princípio não é motivo para prisão preventiva. Claro que, isso desacompanhado de outros fatos”, concluiu.
Fonte: Brasil de fato
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