Na última terça-feira (11), ecoou uma importante vitória dos educadores, estudantes e da educação pública e de qualidade em todo o Brasil. Foi arquivado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Escola Sem Partido (PL 7180/14), também conhecido como “Lei da Mordaça”. O arquivamento sepulta as esperanças daqueles que queriam ver o projeto aprovado nessa legislatura e garante, a priori, a liberdade de ensinar e de aprender, sem nenhum tipo de tutela obscurantista.
Por Wadson Ribeiro*
Projeto Escola Sem Partido foi derrutado na Comissão Especial da Câmara.
Tal projeto nasceu junto com o ambiente político regressivo que se instalou no Brasil a partir das jornadas de junho de 2013. Ao contrário do que muitos podiam crer, tais manifestações desestabilizaram o país e abriram caminho para a ascensão de forças retrógradas aos governos e ao parlamento. A tramitação com força deste projeto foi possível graças ao crescimento da bancada evangélica eleita em 2014, que associou-se a outras bancadas, como a da segurança pública, conhecida como “bancada da bala,” e impuseram, com os auspícios do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, uma agenda conservadora ao país.
A pretexto de enterrar o legado deixado por Paulo Freire e de outros pensadores considerados de esquerda e marxistas, esses setores apresentaram o projeto Escola Sem Partido para, de acordo com eles, eliminarem a prática de doutrinação política e ideológica, aplicada pelos professores. Além de outros aspectos, o projeto proíbe a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais. O parecer do deputado Flavinho (PSC-SP) proíbe professores de emitirem opiniões e expurga os termos “gênero” e “orientação sexual” dos currículos, atribuindo a eles uma suposta “ideologia de gênero” que segundo ele “deforma” a educação de crianças e de jovens.
Em tempos bicudos como os atuais, em que os mais elementares direitos humanos são desrespeitados e o mundo parece mergulhar numa onda de intolerância, racismo, homofobia, guerras e desesperanças, a derrota imposta pela oposição na Câmara dos Deputados merece nosso reconhecimento.
O que estava em jogo era o futuro de toda uma geração que tem o direito a uma educação laica, que os prepare para enxergar a vida de forma crítica, que tenha nas ciências e não na fé cega, os caminhos para descortinar a chegada do futuro.
Precisamos de uma escola que nos ensine mais do que apertar parafusos, queremos uma escola em que o seu ambiente nos estimule a estudar, queremos uma escola, como dizia Paulo Freire, que nos ajude a ler o mundo para poder transformá-lo. A escola por si mesma não é de direita ou de esquerda, os seus professores, estudantes e demais profissionais da educação podem ser. Ensinar conteúdos que preparem os jovens para uma vida sexual saudável, prevenindo, por exemplo, a gravidez precoce ou contração de doenças venéreas, faz parte do papel da escola. Assim como a escola tem que difundir valores que propaguem a paz, o patriotismo, a ciência e o respeito ao próximo.
A escola pública, gratuita, de qualidade e laica, é o caminho mais eficaz para o Brasil se realizar plenamente como nação soberana, democrática, desenvolvida e socialmente justa. Fiquemos alertas e não deixemos que o fanatismo religioso, ou outro qualquer, inviabilize o futuro do Brasil.
A pretexto de enterrar o legado deixado por Paulo Freire e de outros pensadores considerados de esquerda e marxistas, esses setores apresentaram o projeto Escola Sem Partido para, de acordo com eles, eliminarem a prática de doutrinação política e ideológica, aplicada pelos professores. Além de outros aspectos, o projeto proíbe a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais. O parecer do deputado Flavinho (PSC-SP) proíbe professores de emitirem opiniões e expurga os termos “gênero” e “orientação sexual” dos currículos, atribuindo a eles uma suposta “ideologia de gênero” que segundo ele “deforma” a educação de crianças e de jovens.
Em tempos bicudos como os atuais, em que os mais elementares direitos humanos são desrespeitados e o mundo parece mergulhar numa onda de intolerância, racismo, homofobia, guerras e desesperanças, a derrota imposta pela oposição na Câmara dos Deputados merece nosso reconhecimento.
O que estava em jogo era o futuro de toda uma geração que tem o direito a uma educação laica, que os prepare para enxergar a vida de forma crítica, que tenha nas ciências e não na fé cega, os caminhos para descortinar a chegada do futuro.
Precisamos de uma escola que nos ensine mais do que apertar parafusos, queremos uma escola em que o seu ambiente nos estimule a estudar, queremos uma escola, como dizia Paulo Freire, que nos ajude a ler o mundo para poder transformá-lo. A escola por si mesma não é de direita ou de esquerda, os seus professores, estudantes e demais profissionais da educação podem ser. Ensinar conteúdos que preparem os jovens para uma vida sexual saudável, prevenindo, por exemplo, a gravidez precoce ou contração de doenças venéreas, faz parte do papel da escola. Assim como a escola tem que difundir valores que propaguem a paz, o patriotismo, a ciência e o respeito ao próximo.
A escola pública, gratuita, de qualidade e laica, é o caminho mais eficaz para o Brasil se realizar plenamente como nação soberana, democrática, desenvolvida e socialmente justa. Fiquemos alertas e não deixemos que o fanatismo religioso, ou outro qualquer, inviabilize o futuro do Brasil.
*Wadson Ribeiro é presidente do PCdoB-MG. Foi presidente da UNE e secretário de Estado.
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