QUAL É O PAPEL DO ESTADO NA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
E NA PROTEÇÃO DO IDOSO?
Por Dedé Rodrigues
Meus amigos e minhas amigas
ouvintes do Programa Tabira em Tempo. Nesta semana que passou eu participei de
dois eventos em Tabira que merecem destaques nessa reflexão. O primeiro foi uma
Audiência Pública sobre os problemas da Barragem que abrange quatro municípios
do Pajeú, Tabira, São José do Egito, Taparetama e Ingazeira. O segundo evento foi a
2ª Conferência do Idoso em Tabira, realizada pela Secretária de Desenvolvimento Social, Ieda Melo. Nesses dois eventos
presenciei um debate sobre a importância da organização social, o papel do mercado e do Estado nas políticas
públicas. Esse debate envolveu o
Prefeito Sebastião Dias, os vereadores Marcílio Pires, PDT e Aristóteles Monteiro, PT. Os Padres Luizinho
e Padre Cícero de Tabira. O Gerente do INSS a agência em
Tabira, Verinaldo. O presidente do CMDR
Joel Mariano. A representante da OAB regional Laudicéia Rocha, entre outras
autoridades de Tabira e do Pajeú. Cabe nessa reflexão questionar ou apoiar os seguintes argumentos:
Primeiro. Cabe destacar que,
tanto no apoio aos assentados da
Barragem de Cachoeirinha, como na proteção ao idoso, não se pode deixar o
chamado ‘livre mercado” resolver os problemas deles. É um equívoco achar que o
Estado, ao proteger as minorias está sendo “meramente assistencialista ou
paternalista”. O gasto com os banqueiros, em torno de 44% do Orçamento da União
todo ano, não causa indignação ao atual governo federal, nem a esses que são
contra o chamado “Estado Mínimo e dizem que o Estado é "paternalista". “Para o
banqueiros tudo”! Para os pobres esmolas ou nada!
Segundo. É um equívoco também achar
que o maior problema do idoso hoje é a família. Os filhos que não respeitam os
mais velhos; que tiram empréstimos consignados para os aposentados pagarem; que
são preguiçosos; que estão envolvidos em drogas etc. Etc. Ora! Tudo isso são
consequências de um modelo de sociedade capitalista (na forma neoliberal) que
está falido. Os filhos ou netos, no geral,
são preguiçosos, enveredam pelo caminho das drogas ou ficam dependente dos aposentados, por que não tiveram
acesso a uma família estruturada, a uma
educação de qualidade e, muito menos, a um mercado de trabalho inclusivo.
Eu pergunto: cadê os empregos prometidos por esses mesmos políticos que criticam
o Estado paternalista? Eles fizeram as
reformas trabalhista, terceirização em todos os ramos da produção, reforma do
ensino médio, a PEC do teto dos gastos e agora querem fazer a reforma da
previdência. Pergunto de novo: cadê o crescimento da economia e a geração de
empregos?
Terceiro. É outro equívoco organizar
o movimento social, ficando preso só a
questão imediata. Exemplo: às indenizações das
famílias da Barragem, o seguro safra, as cisternas, etc. É claro que as
lideranças precisam lutar por tudo isso, mas ficar preso só as questões
imediatas, pragmáticas ou econômicas não resolve os problemas de fundo. Esse
trabalho precisa de politização. Os camponeses precisam de muito mais e a situação deles não vai melhorar se esse trabalho meramente assistencialista e equivocado continuar. Esse
trabalho de base precisa está conectado a um trabalho de assistência técnica,
educação política (não partidária) e
ambiental, para esse pessoal organizado. As políticas públicas precisam está na
pauta de todas as reuniões nas comunidades e nas associações rurais. Ou avançamos nesse conteúdo, ou nadamos,
nadamos, mas vamos morrer na praia.
Quarto. É verdade que a situação
dos idosos mudou no Brasil. Padre Cícero tem razão. Ele apresentou inclusive números, resultado de um pesquisa que fez: em 2005, tínhamos 11% de idosos no
Brasil. Em 2020 teremos 20%. Em 2050 teremos 30%. 2060 teremos 35% e por aí vai. Esses números sugerem que muita coisa precisa
mudar nesse país em relação aos idosos, inclusive no apoio a eles, às famílias e aos jovens. Mas a reforma da previdência proposta
por Bolsonaro e Paulo Guedes só vai piorar as coisas, pois acaba com muitas aposentadorias, pelo prolongamento dos tempo exigido para dar entrada na aposentadoria, pela desconstitucionalização da previdência ou mesmo pela redução dos salários e benefícios dos aposentados.
Quinto. É claro que muitas reformas precisam ser
feitas no Brasil, mas não esse tipo de reforma que prejudica os mais pobres, os
trabalhadores. Precisamos de uma reforma da previdência que combata os
privilégios, incluindo na pauta A SONEGAÇÃO, os militares, o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Precisamos de reformas que distribuam
melhor a renda e a terra do país. Reformas que tirem dos mais ricos, a taxação das heranças e grandes fortunas, em especial
dos rentistas, aqueles que vivem abocanhando os juros da dívida pública, para beneficiar aos mais
pobres. Reformas que coloquem os mais pobres no orçamento, como defendeu Lula
na última entrevista. Reformas que protejam as riquezas nacionais e não as
entregue ao capital estrangeiro, como está ocorrendo com o Pré-sal do Brasil. Reformas
que desenvolvam a economia e faça o PIB crescer, beneficiando o setor produtivo
e a geração de empregos. Precisamos reforma educacional que resgate valores sadios, que
garanta mais recursos, que democratize permanentemente a escola e a universidade. Reforma que valorize as ciências, o senso crítico e a liberdade de criar. Reformas que ampliem à cidadania e à democracia
e, não essas de Temer e Bolsonaro, que
caminham na contra mão da história prejudicando a pátria e o seu povo.
Sexto. Para barrar todo esse retrocesso que a nossa
pátria está vivendo é preciso unir todos os patriotas, sem sectarismos e
preconceitos. Precisamos sair às ruas no dia 1º de maio de 2019. Precisamos parar o Brasil na possível greve geral de
junho, em defesa da democracia e dos direitos sociais. Precisamos defender um
Estado forte que proteja os mais vulneráveis.
Não há outra saída, senão à luta.
Vivam os trabalhadores! Viva à união dos democratas! Viva o Brasil!
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