A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), relatora da Subcomissão que analisou as formas de financiamento da mídia alternativa apresenta, na próxima semana, o projeto de lei que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI). A parlamentar explica que os trabalhos realizados pela subcomissão apontaram a necessidade de uma legislação que estimule a mídia independente.
Luciana explica que houve uma preocupação em apontar a origem das receitas para o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente.
O Fundo vai garantir recursos para instalação, manutenção e modernização de veículos de mídia independente. A deputada explicita, no projeto, o que são considerados veículos de mídia independente: rádios e TVs comunitárias, educativas e de pequeno porte; e produtoras brasileiras regionais independentes.
No projeto, Luciana também destaca a importância de que os benefícios sejam direcionados para empresas 100% nacional, ser classificado como microempresa, e não ter, em seus quadros sócios que tenham participação em produtora de conteúdos sonoros ou audiovisuais que não seja classificada como microempresa, empresa de pequeno porte ou empresa individual e produzir, majoritariamente, conteúdo regional.
Os recursos do FDMI serão aplicados em programas, projetos e atividades executados por veículos de mídia independente, que contemplarão a modernização de equipamentos; contratação de pessoal; elaboração de projetos editoriais; geração de novos conteúdos, produção e programação com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas e a promoção da cultura nacional.
Luciana Santos explica ainda que houve uma preocupação em apontar a origem das receitas para o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente. “O presente Projeto de Lei aponta um conjunto de receitas públicas e privadas na composição do Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e, ainda, discorre sobre o escopo de aplicação destes recursos”, afirma Luciana.
E destaca ainda que o projeto apresentado é resultado de várias propostas elaboradas pela sociedade civil no sentido da democratização dos meios de comunicação, inspiradas nas principais propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009.
De Brasília
Márcia Xavier
Os recursos do FDMI serão aplicados em programas, projetos e atividades executados por veículos de mídia independente, que contemplarão a modernização de equipamentos; contratação de pessoal; elaboração de projetos editoriais; geração de novos conteúdos, produção e programação com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas e a promoção da cultura nacional.
Luciana Santos explica ainda que houve uma preocupação em apontar a origem das receitas para o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente. “O presente Projeto de Lei aponta um conjunto de receitas públicas e privadas na composição do Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e, ainda, discorre sobre o escopo de aplicação destes recursos”, afirma Luciana.
E destaca ainda que o projeto apresentado é resultado de várias propostas elaboradas pela sociedade civil no sentido da democratização dos meios de comunicação, inspiradas nas principais propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009.
De Brasília
Márcia Xavier
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