Por Dedé Rodrigues
No dia 04 de julho de 2014 tomou posse o Conselho Escolar da
Escola Arnaldo Alves Cavalcanti. A Gestora Solange Morato abriu a reunião
falando de uma série de conquistas para a escola em matéria de programas educacionais
e materiais que chegaram como os tabletes, o fardamento escolar, o Programa
Mais Educação e a importância da família na escola. A reunião contou com as
presenças dos membros do Conselho Escolar, de membros do Conselho da Criança e
do Adolescente, da Unidade Executora e de pais de alunos. É nesta hora
importante para a escola e para a educação que precisamos refletir sobre algumas
questões: Qual é a relação entre o Conselho Escolar e a democracia? Qual é a importância da família e do professor
na educação dos jovens? Que desafios à família, a escola e as outras
instituições sociais estão enfrentando nos dias atuais no Brasil? Que soluções se podem propor para tantos
desafios e problemas?
O Conselho Escolar é muito importante para a gestão
democrática, nele participam todos os segmentos em torno da escola que estão
organizados na sociedade para consulta, fiscalização e deliberação sobre o que acontece
de mais importante nela. A gestão da nossa escola tem feito um esforço para a
manutenção e até a ampliação do processo democrático reorganizando o Conselho
de Classe, ouvindo o Conselho Escolar sobre os recursos financeiros e a
administração em geral, prestando contas, ouvindo os pais nas reuniões e
estimulando a organização dos estudantes no Grêmio Estudantil.
Numa sociedade como a nossa, que vive ainda uma cultura
autoritária, pois saiu de uma ditadura há apenas 25 anos, tem agora a necessidade
de aprofundar a democracia, nela é impensável uma escola sem um Conselho
Escolar atuante, ao lado dele, também um Grêmio Estudantil atuante reforça e
ajuda muito a gestão neste objetivo. Como a escola é parte de uma sociedade que
precisa aprofundar a democracia, cabe à escola, na construção de uma educação
pública e de qualidade aperfeiçoar estes instrumentos tornando cada vez mais a
gestão democrática e transparente. A relação Conselho Escolar e democracia é
indissociável, pois, apesar de não ser a escola que em última instância
determina a democracia no país, ela como micro-organismo democrático contribui
com a ampliação da democracia e da cidadania na sociedade.
Na atualidade, com as mudanças que houveram nos últimos anos
no país, e com a necessidade do
aprofundamento democrático, a nossa escola, a nossa família e a nossa sociedade
não são mais as mesmas. Hoje temos novos problemas na família, na escola e na
sociedade que deixa muita gente estressada, mas eles exigem de nós uma nova
postura no enfrentamento. Algumas pessoas pregam como solução a volta da escola
e da família tradicional, tem até uma minoria que prega a volta da ditadura no
país, mas isto é retrocesso que não cabe mais em nossa sociedade. Isto quer dizer que escola, a família e a própria
sociedade precisam ser cada vez mais democráticas e não o contrário. Não cabe
mais na escola atual o professor tradicional, pois o nosso aluno também não é
mais o mesmo de antes. Os novos direitos dos alunos precisam ser conhecidos e
respeitados pelos professores, acabou o tempo da palmatória e do professor como
dono da verdade e autoridade inquestionável. Isso também faz parte da ampliação
da nossa democracia. A família, que de vez em quando a gente ouve que é a única
responsável pela falta de disciplina dos filhos, na verdade ela é mais vítima
do que culpada neste processo de mudança, pois a gente só dá aquilo que temos e,
ela no geral, não teve uma educação melhor daquela que proporciona aos filhos. Cada
um, pai e professor, tem uma parte da responsabilidade na educação do jovem e
do adolescente. Se não cabe mais a palmatória na escola nem a expulsão fácil do aluno
para se livrar dele; na família também não cabe mais “educar no cacete”, como
diz o ditado, pois a lei da palmada, ou Lei Menino Bernardo 7672/2010, está aí para punir ou mesmo tratar
psicologicamente, o pai agressor. Na sociedade também não cabe mais gestores autoritários,
prefeitos, governadores e presidentes. A afetividade, o respeito aos direitos e o
diálogo devem ser prioridade nestas instituições. Na escola e na família atual
o autoritarismo deve ser substituído pela autoridade, à relação afetiva e amiga
deve substituir a relação do medo dos castigos; embora existam novas formas de
punição para todos na escola, na família e na própria sociedade que não vou aprofundar
o tema agora.
O Brasil vive um período histórico pós-ditadura de 25 anos
de democracia. Há quem diga que vivemos um período no qual a democracia está
consolidada e que não haveria perigo de retrocesso. Na hipótese dessa afirmação
ser verdadeira, embora eu não acredite nela, pois nos lembremos dos “golpes de
novo tipo” recentemente ocorridos em Honduras e no Paraguai, a democracia não é
um sistema pronto e acabado, está sempre em construção e o cidadão precisa está
sempre vigilante. Hoje tanto a grande mídia como a direita neofascista tentam
golpes sofisticados contra o governo atual, embora não tenham obtido êxitos
ainda, não demonstram nenhum interesse de desistirem. Nos
últimos 11 anos a nossa jovem democracia deu passos importantes no campo da
organização popular e da ampliação da cidadania no Brasil. Recentemente a
presidente Dilma Rousseff editou o Decreto 8.423 de 23 de maio de 2014, criando
a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de
Participação Social (SNPS). Esta é a lei mais avançada e democrática que já tivemos
em matéria de participação da sociedade nas decisões de poder, embora os
deputado e senadores ligados aos partidos da direita e ao neoliberalismo estejam
esperneando muito no congresso tentando impedir este avanço. O fato é que estamos avançando
no país de uma democracia liberal para uma democracia popular. O Brasil precisa,
depois das próximas eleições, fazer as reformas estruturais e democráticas como
uma necessidade de aprofundamento da própria democracia, iniciando pela reforma
da mídia, depois a reforma política, a reforma urbana e a reforma tributária
como defende o PC do B. A presidenta Dilma, única candidata que se manifestou
até agora disposta a enfrentar este desafio, tem também o apoio do PT e de outros
partidos da esquerda para iniciar esta, que é também, uma grandiosa tarefa
histórica no Brasil. Cabe ao nosso Conselho Escolar, aos gestores, professores,
pais e alunos, como parte disso tudo, evoluir na compreensão política e dialética
deste processo, continuar contribuindo com o avanço da democracia escolar, que
assim, estaremos contribuindo também com as mudanças democráticas e estruturais
que a escola, Tabira e o Brasil necessitam.
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