França, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Argentina, Canadá, Hungria e Itália reúnem o maior número de casos de retomada do controle público da água em função do fracasso da gestão privada.
O 8º Fórum Mundial da Água, encerrado hoje (23), em Brasília, constituiu espaço de discussões, trocas de experiências e, sobretudo, para fechamento de negócios no setor. Não foi por acaso que a Nestlé, a Ambev e a Coca Cola, que anunciou a abertura de novas fontes em diversos estados brasileiros, injetaram recursos no evento, realizado pela primeira vez no hemisfério sul. Tônica do encontro, a busca de saídas para a chamada crise no abastecimento hídrico incluiu alternativas de financiamento e as modalidades de parcerias de governos com o setor privado, embutindo o interesse dessas e de outras companhias.
No entanto, a solução que os empresários defendem não lograram sucesso em outros países onde o modelo já opera há mais tempo. De acordo com o Transnational Institute (TNI), organismo internacional de pesquisa e financiamento que há mais de 40 anos atua ao lado de movimentos sociais, sindicais e acadêmicos, há em todo o mundo 835 casos de retomada do controle sobre serviços públicos por governos locais, dos quais 267 na gestão da água.
Segundo levantamento do TNI correspondente ao período de 2000 a 2017 – com número de "reestatização" cinco vezes maior a partir de 2009 – a remunicipalização da água ocorre sobretudo na França, onde há 106 casos. O país passou pelo mais longo período de privatização da água e nele estão sediadas as grandes multinacionais do setor, a Suez e a Veolia.
Segundo técnicos daquele instituto, a retirada do setor privado do controle desse serviço é mais dinâmico na Europa, com exemplos em todos os países. Em todos os setores, é uma resposta às políticas de austeridade, uma reação ao excesso de liberalização e o apoderamento empresarial dos serviços básicos.
O fenômeno, segundo a entidade, é conduzido por políticos de todas as tendências político-partidárias, o que revela que, na privatização, ao contrário de suas promessas, as parcerias público-privadas são benéficas apenas para advogados e auditores e não para os cidadãos, que acabam pagando mais caro pelo mais essencial recurso natural à vida.
Para se ter uma ideia, quando Paris remunicipalizou a água, em 2010, os custos foram reduzidos de imediato em 40 milhões de euros, montante obtido anualmente pelas empresas do operador privado.
O TNI destaca ainda que a visão municipalista, cada vez mais forte em todo o mundo, proporciona janela de oportunidades para cidadãos e os trabalhadores recuperar o conteole democrático dilapidado pelas privatizações ao longo das últimas décadas.
Para saber mais sobre localidades em que há processos de rompimento com o setor privado na gestão de serviços públicos, clique aqui.
Fonte: RBA
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