A crise dos combustíveis foi o tema central da Comissão Geral realizada nesta terça-feira (29), no Plenário da Câmara dos Deputados. Durante o debate, foram expostas proposições e alternativas para enfrentar o aumento sucessivo e desenfreado nos valores da gasolina e do óleo diesel – este último motivador da paralisação das atividades dos caminhoneiros.
Por Ana Luiza Bitencourt
Richard Silva/PCdoB na Câmara
Durante Comissão Geral na Câmara, especialistas e parlamentares refutaram medidas paliativas do governo ao defender a Petrobras e seus ativos como bens estratégicos do povo brasileiro
Durante Comissão Geral na Câmara, especialistas e parlamentares refutaram medidas paliativas do governo ao defender a Petrobras e seus ativos como bens estratégicos do povo brasileiro
Governistas e representantes do empresariado defenderam que os grandes responsáveis pela situação caótica do setor são a geopolítica global e os impostos brasileiros, que culminariam no encarecimento dos combustíveis. Como solução de combate, eles sugerem a redução da tributação para a criação de um “colchão de segurança”.
Em sua rápida participação, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, alegou que graças à volatilidade do petróleo e à influência do câmbio na composição do preço final dos combustíveis, é indispensável o uso de um aparato que altere a questão tributária nacional e dos estados.
O posicionamento dos governistas evidenciou mais uma vez que, atualmente, a Petrobras busca somente no mercado a referência para composição de seus preços, política adotada pela gestão de Pedro Parente. Para Paulo Kliass, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a visão “moderna” de Parente sem interferência governamental enaltece o financismo internacional.
“A Petrobras é estatal e pertence à população, e é a ela que a estatal deve prestar suas contas. Com Parente, essa visão se transformou, e a estatal passou a se comportar como empresa privada. Seu objetivo atual é focado nos detentores acionistas. É preciso romper com essa mudança. A Petrobras não é empresa privada e deve obedecer sua função de valorizar um bem estratégico”, pontuou.
Ao optar pela exportação do óleo cru e pela importação de derivados do petróleo e manufaturados, por exemplo, evidencia-se a dependência dos estrangeiros, retomando práticas do período colonial. A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), reiterou que uma decisão precisa ser tomada: ou se leva a estatal para o mercado de valores ou se entende que ela serve ao Brasil e que deve defender seus interesses.
“O Brasil teve o índice de importação de derivados do petróleo aumentado em 15%, e isso se dá graças à redução da nossa produção. É evidente e imperativo que os parâmetros de mercado sejam considerados, mas precisa existir opção. Precisamos rever a política de preços e exigimos a demissão de Pedro Parente. Michel Temer precisa apagar o incêndio que causou neste país. Parente é o combustível para o caos”, defendeu.
Evidenciando a prática dos últimos meses, o deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES) assinalou que o aumento diário nos combustíveis é um crime de lesa-pátria, e que a medida que não se repete em país algum. “Eles querem aumentar a rentabilidade da Petrobras não para o povo, mas para atender ao mercado, que é quem Parente representa. Eles estão expropriando do cidadão para entregar mais lucros aos investidores. A estatal existe para que possa atuar em favor do povo e do país que representa.”
Décio Fabricio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) argumentou que é preciso aproveitar a oportunidade de debate para identificar alternativas e ajustes nos modelos regulatórios. “Precisamos de um mercado mais aberto e competitivo para beneficiar a população brasileira. Precisamos de investimentos em refinarias, em logística para reduzir a dependência das importações. Mas é preciso levar em conta nossa realidade tarifária. Nossos produtores perdem competitividade com isso.”
A redução da carga tributária, tão defendida pelos empresários, é, na verdade, um paliativo, já que a política de preços é uma extorsão, com índices percentuais abusivos. É o que defende José Divanilton Pereira, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
“Parente alterou o plano estratégico da empresa com corte de investimentos, repercutindo no deficit das cadeias produtivas e economias regionais. As refinarias estão operando com 68% de sua capacidade graças ao aumento de importação com preços dolarizados. É uma feira livre de ativos. Não queremos soluções paliativas que parecem advir desse acordo que está sendo construído entre atividade econômica e governo. Precisamos operar em carga plena, e não desestimular investimentos”, evidenciou.
Pedro Parente, tão mencionado durante o debate, não compareceu à Comissão Geral, apesar de ter sido convidado a fazer parte.
Situação dos caminhoneiros
O Congresso Nacional recebeu nesta segunda-feira (28) três medidas provisórias assinadas por Michel Temer, que seriam resultado do acordo com os caminhoneiros para pôr fim à greve nacional iniciada no dia 21. As MPs reservam parte do frete da Conab para caminhoneiros autônomos, preveem a fixação do preço mínimo do frete e dispensam o pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões.
Durante a Comissão Geral, um dos líderes da paralisação, Wanderlei Loureira Alves, argumentou que os caminhoneiros que ainda estão segurando os pontos são os verdadeiros integrantes do movimento. Ele defendeu que a categoria e o povo brasileiro estão sendo representados por eles, e não pelo grupo que firmou acordo com Temer.
“Quando Michel Temer sancionou o decreto da nova política de preços da Petrobras, abriu e deixou aberto o bolso dos brasileiros. Tudo que aconteceu e que acontecer no Brasil a partir de então está diretamente ligado a ele e a Parente. Nossa paralisação continua 100%, eu estou aqui não para fazer reuniões, mas para lutar pela categoria. E a nossa decisão é de continuar parados”, disse.
O caminhoneiro Walace Costa, que também aderiu à paralisação, falou na tribuna como porta-voz de um grupo de companheiros. Ele defendeu que, para a categoria, a pauta é simples: o óleo diesel precisa chegar a menos de R$ 3. Ele também solicitou, já que o governo se diz tão aberto para diálogo, que Temer possa recebê-los pessoalmente.
“Nós somos simples, não fazemos parte de movimento político nenhum. Nossos colegas estão desesperados nas estradas. São pais de família passando necessidade. Quando a gente percebeu, já tinham assinado um acordo que não atende à nossa categoria. Pedimos que vocês olhem e intercedam por nós”, solicitou.
Eficiência da Petrobras
Durante o debate, ficou evidente que a Petrobras é bem estratégico e essencial para o país, e não pode decidir seus preços de acordo com a oscilação do mercado internacional. Cláudio Oliveira, da Associação dos Engenheiros da estatal, defendeu que a empresa não tem nem nunca teve problemas financeiros, e que sua situação é bastante confortável graças à capacidade de geração operacional de caixa. “Sua produção não depende da importação e a estatal pode ter autonomia pode definir seus preços a partir de seus custos. É a empresa mais eficiente do mundo com liquidez corrente”, disse.
Os governistas seguiram com a defesa da política de preços livres como “instrumento fundamental” para a atratividade do mercado. Representantes dos ministérios de Temer alegaram ter convicção nas linhas de ação tomadas pelo governo. Mas Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo da Câmara na área de Minas e Energia, expressou que, atualmente, a Petrobras não pratica preços de mercado internacional, mas sim opera com valores acima dele.
“A Petrobras sempre vai somar o custo de internação e uma margem relacionada a risco. Qualquer distribuidora vai pagar menos do que comprando da estatal. Com essa política sem sentido, as grandes empresas não vão se submeter a preços abusivos, ou seja, se perde parcela do mercado”, pontuou.
O consultor ainda argumentou que, sem considerar os tributos que incidem sobre os combustíveis, o preço no Brasil já é muito mais alto que nos Estados Unidos e na Europa. Por isso, ele defende que o problema está longe de ser relacionado a tributos. “Não faz sentido reduzir o ICMS, pois já e baixo, assim como os tributos federais, que são de apenas 27%. O problema é o preço do produto, com 56% de valores abusivos.”
Em sua rápida participação, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, alegou que graças à volatilidade do petróleo e à influência do câmbio na composição do preço final dos combustíveis, é indispensável o uso de um aparato que altere a questão tributária nacional e dos estados.
O posicionamento dos governistas evidenciou mais uma vez que, atualmente, a Petrobras busca somente no mercado a referência para composição de seus preços, política adotada pela gestão de Pedro Parente. Para Paulo Kliass, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a visão “moderna” de Parente sem interferência governamental enaltece o financismo internacional.
“A Petrobras é estatal e pertence à população, e é a ela que a estatal deve prestar suas contas. Com Parente, essa visão se transformou, e a estatal passou a se comportar como empresa privada. Seu objetivo atual é focado nos detentores acionistas. É preciso romper com essa mudança. A Petrobras não é empresa privada e deve obedecer sua função de valorizar um bem estratégico”, pontuou.
Ao optar pela exportação do óleo cru e pela importação de derivados do petróleo e manufaturados, por exemplo, evidencia-se a dependência dos estrangeiros, retomando práticas do período colonial. A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), reiterou que uma decisão precisa ser tomada: ou se leva a estatal para o mercado de valores ou se entende que ela serve ao Brasil e que deve defender seus interesses.
“O Brasil teve o índice de importação de derivados do petróleo aumentado em 15%, e isso se dá graças à redução da nossa produção. É evidente e imperativo que os parâmetros de mercado sejam considerados, mas precisa existir opção. Precisamos rever a política de preços e exigimos a demissão de Pedro Parente. Michel Temer precisa apagar o incêndio que causou neste país. Parente é o combustível para o caos”, defendeu.
Evidenciando a prática dos últimos meses, o deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES) assinalou que o aumento diário nos combustíveis é um crime de lesa-pátria, e que a medida que não se repete em país algum. “Eles querem aumentar a rentabilidade da Petrobras não para o povo, mas para atender ao mercado, que é quem Parente representa. Eles estão expropriando do cidadão para entregar mais lucros aos investidores. A estatal existe para que possa atuar em favor do povo e do país que representa.”
Décio Fabricio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) argumentou que é preciso aproveitar a oportunidade de debate para identificar alternativas e ajustes nos modelos regulatórios. “Precisamos de um mercado mais aberto e competitivo para beneficiar a população brasileira. Precisamos de investimentos em refinarias, em logística para reduzir a dependência das importações. Mas é preciso levar em conta nossa realidade tarifária. Nossos produtores perdem competitividade com isso.”
A redução da carga tributária, tão defendida pelos empresários, é, na verdade, um paliativo, já que a política de preços é uma extorsão, com índices percentuais abusivos. É o que defende José Divanilton Pereira, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
“Parente alterou o plano estratégico da empresa com corte de investimentos, repercutindo no deficit das cadeias produtivas e economias regionais. As refinarias estão operando com 68% de sua capacidade graças ao aumento de importação com preços dolarizados. É uma feira livre de ativos. Não queremos soluções paliativas que parecem advir desse acordo que está sendo construído entre atividade econômica e governo. Precisamos operar em carga plena, e não desestimular investimentos”, evidenciou.
Pedro Parente, tão mencionado durante o debate, não compareceu à Comissão Geral, apesar de ter sido convidado a fazer parte.
Situação dos caminhoneiros
O Congresso Nacional recebeu nesta segunda-feira (28) três medidas provisórias assinadas por Michel Temer, que seriam resultado do acordo com os caminhoneiros para pôr fim à greve nacional iniciada no dia 21. As MPs reservam parte do frete da Conab para caminhoneiros autônomos, preveem a fixação do preço mínimo do frete e dispensam o pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões.
Durante a Comissão Geral, um dos líderes da paralisação, Wanderlei Loureira Alves, argumentou que os caminhoneiros que ainda estão segurando os pontos são os verdadeiros integrantes do movimento. Ele defendeu que a categoria e o povo brasileiro estão sendo representados por eles, e não pelo grupo que firmou acordo com Temer.
“Quando Michel Temer sancionou o decreto da nova política de preços da Petrobras, abriu e deixou aberto o bolso dos brasileiros. Tudo que aconteceu e que acontecer no Brasil a partir de então está diretamente ligado a ele e a Parente. Nossa paralisação continua 100%, eu estou aqui não para fazer reuniões, mas para lutar pela categoria. E a nossa decisão é de continuar parados”, disse.
O caminhoneiro Walace Costa, que também aderiu à paralisação, falou na tribuna como porta-voz de um grupo de companheiros. Ele defendeu que, para a categoria, a pauta é simples: o óleo diesel precisa chegar a menos de R$ 3. Ele também solicitou, já que o governo se diz tão aberto para diálogo, que Temer possa recebê-los pessoalmente.
“Nós somos simples, não fazemos parte de movimento político nenhum. Nossos colegas estão desesperados nas estradas. São pais de família passando necessidade. Quando a gente percebeu, já tinham assinado um acordo que não atende à nossa categoria. Pedimos que vocês olhem e intercedam por nós”, solicitou.
Eficiência da Petrobras
Durante o debate, ficou evidente que a Petrobras é bem estratégico e essencial para o país, e não pode decidir seus preços de acordo com a oscilação do mercado internacional. Cláudio Oliveira, da Associação dos Engenheiros da estatal, defendeu que a empresa não tem nem nunca teve problemas financeiros, e que sua situação é bastante confortável graças à capacidade de geração operacional de caixa. “Sua produção não depende da importação e a estatal pode ter autonomia pode definir seus preços a partir de seus custos. É a empresa mais eficiente do mundo com liquidez corrente”, disse.
Os governistas seguiram com a defesa da política de preços livres como “instrumento fundamental” para a atratividade do mercado. Representantes dos ministérios de Temer alegaram ter convicção nas linhas de ação tomadas pelo governo. Mas Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo da Câmara na área de Minas e Energia, expressou que, atualmente, a Petrobras não pratica preços de mercado internacional, mas sim opera com valores acima dele.
“A Petrobras sempre vai somar o custo de internação e uma margem relacionada a risco. Qualquer distribuidora vai pagar menos do que comprando da estatal. Com essa política sem sentido, as grandes empresas não vão se submeter a preços abusivos, ou seja, se perde parcela do mercado”, pontuou.
O consultor ainda argumentou que, sem considerar os tributos que incidem sobre os combustíveis, o preço no Brasil já é muito mais alto que nos Estados Unidos e na Europa. Por isso, ele defende que o problema está longe de ser relacionado a tributos. “Não faz sentido reduzir o ICMS, pois já e baixo, assim como os tributos federais, que são de apenas 27%. O problema é o preço do produto, com 56% de valores abusivos.”
Fonte: PCdoB na Câmara
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