Para o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Lavenère, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (31) é “uma das páginas mais tristes” da história brasileira. “Até as pedras do caminhos sabem que os senadores consolidaram um golpe”, disse. Coautor da ação que afastou o ex-presidente Fernando Collor, ele destaca a diferença entre os dois impedimentos e prevê dois anos de muita turbulência pela frente.
Por Joana Rozowykwiat
“A crônica de uma morte anunciada”. Assim ele classificou o desfecho do impeachment no Senado. “Sabíamos que a maioria dos senadores estava disposta a cometer um golpe, que foi perpetrado hoje. Eles próprios sabem que são golpistas”, afirmou.
Lavenène não viu com bons olhos a separação da votação no Senado, que findou por cassar o mandato da presidenta e não os seus direitos políticos. Para ele, trata-se uma tentativa de colocar certo verniz na ilegalidade.
“Não acho que eles [os senadores] foram generosos ou tiveram um mínimo de consciência. Penso que foi mais uma armadilha, porque, certamente, a maioria do Senado vai querer usar essa decisão para justificar a primeira, dizer que não havia nenhuma ideia pré-concebida de cassar a presidenta, tanto que reconheceram que ela não deveria ter os direitos cassados”, opinou.
O advogado, contudo, entende que essa decisão deverá ser usada, sim, para “escancarar a ilegalidade” do impeachment. “Em uma decisão normal, só se cassaria o mandato se houvessem ali crimes da pior espécie. E quem comete crimes da pior espécie não pode ter os direitos políticos assegurados”, defendeu, reforçando a tese de que a presidenta foi cassada sem que tenha havido crime de responsabilidade.
Para salvar Cunha?
De acordo com ele, também não é “desprezível” a hipótese de que tal separação passe de uma articulação para livrar o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, da cassação de seu mandato.
“Há uma dúvida, que não é desprezível, a respeito de um movimento do governo Temer e de alguns senadores de preparação para não cassar o mandato de Cunha, (...) que já está comprometido com a propina e a desonestidade”, apontou.
A ideia seria alegar, mais à frente, que assim como Dilma perde o mandato, mas preserva os direitos políticos, Cunha poderia ter deixado a presidência da Câmara, mantendo, contudo, sua cadeira na Casa. “De gente sem critérios, que condena um inocente, podemos esperar tudo, inclusive ataques aos direitos e às garantias que até hoje o povo teve”.
Lobo em pele de cordeiro
Segundo o advogado, o país passa por um momento “muito duro”, “uma das páginas mais tristes de nossa história recente”, algo agravado pela forma nebulosa como o golpe ainda se apresenta para alguns.
“Nos acostumamos a ter, na nossa história, inimigos que se declaravam inimigos, lobos com cara de lobos. E, agora, temos uma dificuldade adicional que é o inimigo disfarçado. Um inimigo que nos ataca, que nos viola, alegando que está fazendo em nosso benefício. E que consegue iludir parte da população, ajudado por uma mídia oligopolizada, mercantilizada, golpista, que é o porta voz dessas elites. É uma página muito dura”, lamentou.
Segundo ele, será preciso, primeiro, “tirar a pele de cordeiro, para deixar que a dentadura e as garras do lobo apareçam”.
Collor x Dilma
Protagonista do afastamento do ex-presidente Collor, Lavenère frisa que a decisão de 1992 em nada se assemelha ao que se passa hoje. E prevê que o dia seguinte ao impeachment será muito mais difícil agora que naquela época.
“Quando ocorreu com Collor, o país todo se sentiu aliviado, representado naquela decisão, foi algo festejado. Hoje, o Brasil tem uma pequena parte das elites que se regozija pelo golpe que urdiu; uma grande parte da população que chora, vê a dificuldade que se avizinha e tudo de tenebroso e indigno que aconteceu; e outra parte que está sem saber como reagir, anestesiada pelo que a mídia golpista diz”, assinalou.
Segundo ele, contudo, para estes últimos, a ficha deve cair em breve, assim que as medidas apresentadas pelo governo interino começarem a ter efeito, cortando direitos e garantias constitucionais. “Vão saber quando começarem a sentir na pele os ataques”, disse, citando, por exemplo, segurados da Previdência, trabalhadores, os que dependem da saúde e da escola pública.
Lavenère enxerga um horizonte de muitas dificuldades para o país, mas também para a gestão de Michel Temer, que assumirá o lugar de Dilma. “O governo deixará de ser interino, mas continuará golpista e vai ter grandes dificuldades. Vejo os próximos dois anos como de muita turbulência. E quem sabe o próprio governo, frágil e ilegítimo, não vá se segurar, porque tem pés de barro”, colocou.
O advogado disse ainda que, contra os retrocessos que Temer já sinalizou mesmo na gestão provisória, haverá reação. “Usaremos todos os caminhos para resistir ao desmonte que, desde a posse como interino, o governo leva adiante. Vamos defender nossos direitos e nossas riquezas, como o petróleo, o pré-sal”, encerrou.
Lavenène não viu com bons olhos a separação da votação no Senado, que findou por cassar o mandato da presidenta e não os seus direitos políticos. Para ele, trata-se uma tentativa de colocar certo verniz na ilegalidade.
“Não acho que eles [os senadores] foram generosos ou tiveram um mínimo de consciência. Penso que foi mais uma armadilha, porque, certamente, a maioria do Senado vai querer usar essa decisão para justificar a primeira, dizer que não havia nenhuma ideia pré-concebida de cassar a presidenta, tanto que reconheceram que ela não deveria ter os direitos cassados”, opinou.
O advogado, contudo, entende que essa decisão deverá ser usada, sim, para “escancarar a ilegalidade” do impeachment. “Em uma decisão normal, só se cassaria o mandato se houvessem ali crimes da pior espécie. E quem comete crimes da pior espécie não pode ter os direitos políticos assegurados”, defendeu, reforçando a tese de que a presidenta foi cassada sem que tenha havido crime de responsabilidade.
Para salvar Cunha?
De acordo com ele, também não é “desprezível” a hipótese de que tal separação passe de uma articulação para livrar o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, da cassação de seu mandato.
“Há uma dúvida, que não é desprezível, a respeito de um movimento do governo Temer e de alguns senadores de preparação para não cassar o mandato de Cunha, (...) que já está comprometido com a propina e a desonestidade”, apontou.
A ideia seria alegar, mais à frente, que assim como Dilma perde o mandato, mas preserva os direitos políticos, Cunha poderia ter deixado a presidência da Câmara, mantendo, contudo, sua cadeira na Casa. “De gente sem critérios, que condena um inocente, podemos esperar tudo, inclusive ataques aos direitos e às garantias que até hoje o povo teve”.
Lobo em pele de cordeiro
Segundo o advogado, o país passa por um momento “muito duro”, “uma das páginas mais tristes de nossa história recente”, algo agravado pela forma nebulosa como o golpe ainda se apresenta para alguns.
“Nos acostumamos a ter, na nossa história, inimigos que se declaravam inimigos, lobos com cara de lobos. E, agora, temos uma dificuldade adicional que é o inimigo disfarçado. Um inimigo que nos ataca, que nos viola, alegando que está fazendo em nosso benefício. E que consegue iludir parte da população, ajudado por uma mídia oligopolizada, mercantilizada, golpista, que é o porta voz dessas elites. É uma página muito dura”, lamentou.
Segundo ele, será preciso, primeiro, “tirar a pele de cordeiro, para deixar que a dentadura e as garras do lobo apareçam”.
Collor x Dilma
Protagonista do afastamento do ex-presidente Collor, Lavenère frisa que a decisão de 1992 em nada se assemelha ao que se passa hoje. E prevê que o dia seguinte ao impeachment será muito mais difícil agora que naquela época.
“Quando ocorreu com Collor, o país todo se sentiu aliviado, representado naquela decisão, foi algo festejado. Hoje, o Brasil tem uma pequena parte das elites que se regozija pelo golpe que urdiu; uma grande parte da população que chora, vê a dificuldade que se avizinha e tudo de tenebroso e indigno que aconteceu; e outra parte que está sem saber como reagir, anestesiada pelo que a mídia golpista diz”, assinalou.
Segundo ele, contudo, para estes últimos, a ficha deve cair em breve, assim que as medidas apresentadas pelo governo interino começarem a ter efeito, cortando direitos e garantias constitucionais. “Vão saber quando começarem a sentir na pele os ataques”, disse, citando, por exemplo, segurados da Previdência, trabalhadores, os que dependem da saúde e da escola pública.
Lavenère enxerga um horizonte de muitas dificuldades para o país, mas também para a gestão de Michel Temer, que assumirá o lugar de Dilma. “O governo deixará de ser interino, mas continuará golpista e vai ter grandes dificuldades. Vejo os próximos dois anos como de muita turbulência. E quem sabe o próprio governo, frágil e ilegítimo, não vá se segurar, porque tem pés de barro”, colocou.
O advogado disse ainda que, contra os retrocessos que Temer já sinalizou mesmo na gestão provisória, haverá reação. “Usaremos todos os caminhos para resistir ao desmonte que, desde a posse como interino, o governo leva adiante. Vamos defender nossos direitos e nossas riquezas, como o petróleo, o pré-sal”, encerrou.
Do Portal Vermelho
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