O Partido Comunista do Brasil convocou para o dia 5 de agosto próximo o Encontro Nacional sobre Questões Internacionais.
O
evento, voltado para militantes e quadros do Partido, membros do Comitê
Central e de outras instâncias diretivas, é uma das tarefas
preparatórias do 14º Congresso, que se realizará em novembro próximo.
No
último fim de semana, entre os dias 7 e 9 de julho, o Comitê Central do
Partido aprovou o Projeto de Resolução Política do congresso, que tem
como primeiro eixo a situação internacional. “O documento faz uma
análise multilateral sobre os conflitos e tensões no mundo, a ofensiva
imperialista e a luta dos povos”, informa o secretário de Política e
Relações Internacionais do PCdoB, José Reinaldo Carvalho.
O
projeto de resolução destaca a formação de uma nova configuração
política internacional, atualiza o exame sobre a crise sistêmica e
estrutural do capitalismo, assinala os conflitos políticos e a ofensiva
do imperialismo contra os povos, destacadamente o cenário da América
Latina, a luta anticapitalista e anti-imperialista dos trabalhadores e
povos e o internacionalismo do PCdoB.
“A
ofensiva do imperialismo e das forças reacionárias põe objetivamente na
ordem do dia a necessidade de fortalecer a luta política no âmbito
internacional e vincar ainda mais o caráter internacionalista e
anti-imperialista das ações do Partido neste âmbito”, destaca José
Reinaldo, ao reiterar que “o PCdoB tem como um de seus princípios
fundamentais o internacionalismo proletário, com rica experiência
acumulada neste terreno”.
O
Projeto de Resolução Política destaca que o PCdoB “apoia as políticas e
iniciativas contra-hegemônicas em defesa da paz, da autodeterminação
das nações, do desenvolvimento soberano com justiça social, do direito
internacional, da democratização das relações internacionais, que têm
lugar no âmbito de países, tais como o Brics e a Celac, e de organismos
multilaterais”. O secretário internacional do PCdoB ressalta que “a
causa nacional é parte indissociável da luta anti-imperialista e pelo
socialismo”.
O
Partido Comunista do Brasil é ativo partícipe de encontros e
coordenações de partidos comunistas e outras forças revolucionárias e
progressistas. Tem priorizado sua ação no âmbito do Encontro
Internacional de Partidos Comunistas e Operários e do Foro de São Paulo.
“O 14º Congresso reitera o compromisso com a solidariedade para com os
povos em luta pela paz, a soberania nacional, a justiça social e a
revolução política e social. No exercício das suas tarefas
internacionalistas, o PCdoB participa em encontros de partidos
comunistas, de convergência entre forças amplas de esquerda e em
movimentos anti-imperialistas. Ao longo dos anos, a ação
internacionalista dos comunistas brasileiros intensificou-se,
diversificou-se, ampliou-se, projetando o nosso Partido como uma
destacada força no cenário do movimento comunista internacional e da
luta anti-imperialista, com a perspectiva do socialismo, ideal de
emancipação dos trabalhadores e dos povos. Nas relações com o conjunto
do movimento comunista, seja no âmbito multilateral, seja no bilateral, o
PCdoB atém-se ao método da unidade, independência, igualdade, do
respeito mútuo e da não interferência nos assuntos internos de outros
partidos e organizações” – afirma o Projeto de Resolução Política. O
PCdoB, ao mesmo tempo em que reafirma que são artificiais as tentativas
de impor estratégias e táticas rígidas ao conjunto do movimento
comunista, defende a intensificação dos intercâmbios de opiniões e
experiências entre partidos comunistas, revolucionários e progressistas.
O
documento assinala que “situação internacional é caracterizada por
instabilidade, imprevisibilidade, graves tensões e ameaças à paz”. Na
opinião dos comunistas, “o mundo vive uma crise civilizatória,
decorrente das contradições do sistema capitalista”. De acordo com José
Reinaldo, “o desenvolvimento da situação internacional ratifica as
análises e resoluções do último congresso do Partido, quanto à
emergência de novos polos de poder econômico e geopolítico e a formação
de novas configurações de forças”, expressa. “É também um traço saliente
da situação em curso a “brutal ofensiva imperialista e uma forte onda
política conservadora, contra as quais os povos se insurgem em tenaz
resistência e amplas lutas”, afirma o dirigente, que alimenta a
expectativa de que o 14º Congresso “reforçará o empenho dos comunistas
na luta pela paz, contra o imperialismo, a reação mundial e pelo
socialismo”.
O
Projeto de Resolução Política dedica atenção ao desenvolvimento da
crise do capitalismo. Com agudo caráter de classe e rigor teórico, o
documento do Comitê Central analisa este fenômeno no quadro do
desenvolvimento das leis objetivas do sistema capitalista. “Uma grave e
prolongada crise estrutural, indissociável de sua natureza de classe e
das contradições que lhe são inerentes. Sua singularidade é a dimensão
inédita de um fenômeno que constitui uma das características do
capitalismo em sua fase imperialista: a hipertrofia do capital
financeiro”.
Mais
adiante, o Projeto de Resolução Política aponta a relação da crise com
“mecanismos de obtenção de superlucros, de concorrência desenfreada pela
produtividade do trabalho, de extração da mais-valia absoluta e
relativa, de acumulação de riqueza num polo e expansão da pobreza em
outro, de tendência à queda da taxa média de lucro, de superprodução
relativa”. E destaca que a “crise estrutural e sistêmica ressalta, como
características essenciais da etapa imperialista e da crise atual, o
predomínio do parasitismo financeiro, a concentração e centralização do
capital, a divisão dos mercados entre os grandes conglomerados
monopolistas-financeiros, o rentismo, a especulação, a extrema
exploração dos trabalhadores, a destruição de forças produtivas, o
desemprego em massa e o uso da inovação tecnológica e científica para
aumentar os lucros e intensificar a exploração dos trabalhadores”.
Os
comunistas denunciam que o caminho percorrido sob o comando do grande
capital monopolista-financeiro é o da “adoção de uma espécie de ajuste
de imensas proporções: o neoliberalismo em escala exponencial, com
implicações devastadoras para as soberanias nacionais e os direitos dos
trabalhadores, cujo nível de vida se degrada continuamente. A burguesia
reage às perturbações econômicas radicalizando ainda mais o
neoliberalismo. Na Europa, prossegue o desmantelamento do chamado Estado
de Bem-Estar Social. O direito do trabalho também está sendo
destroçado, a precarização avança e aspectos das relações sociais de
produção retrocedem às condições existentes nos primórdios do
capitalismo”.
O
Projeto de Resolução Política do 14º Congresso adverte para que a
constatação sobre a emergência de múltiplos polos de poder econômico e
geopolítico não faça despertar ilusões quanto à geração espontânea de um
“equilíbrio de poder” ou à “convivência harmoniosa entre forças de
classes e poderes nacionais antagônicos”.
O
documento assinala que um elemento essencial da situação internacional é
“a ofensiva do imperialismo estadunidense e seus aliados contra os
direitos e a soberania dos povos, que implica golpes, intervenções e
guerras, sempre resultando em violação da soberania, do direito
internacional e ameaça a direitos dos povos e à paz”.
O
PCdoB adverte que o ciclo progressista latino-americano está sob
ataque. A região conheceu nas duas últimas décadas um ciclo progressista
cujo ponto inicial foi a eleição de Hugo Chávez para a Presidência da
Venezuela em 1998. Desde aquele ano em que Chávez se elegeu, forças
progressistas chegaram ao governo nacional através do voto: Venezuela,
Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Bolívia, Nicarágua, Equador,
Paraguai, Honduras, El Salvador e República Dominicana. “Foi uma onda
progressista que repercutiu em toda a região, alterando
significativamente a correlação de forças e contrapondo-se ao poder do
imperialismo estadunidense e das classes dominantes reacionárias”, diz
José Reinaldo.
Agora,
“está em curso uma ofensiva para liquidar essas conquistas. As forças
reacionárias locais e o imperialismo estadunidense exploram as
dificuldades econômicas e sabotam a economia com fins políticos”, afirma
o documento.
Os
comunistas brasileiros estão atentos com a situação na Venezuela, onde o
imperialismo e as oligarquias recorrem a métodos abertamente
terroristas, contando para isso com o apoio e o incentivo da mídia a seu
serviço. “A Revolução Bolivariana está diante do desafio de restaurar a
estabilidade econômica e política, fortalecer o diálogo e a unidade no
seio do povo e seguir aprofundando as transformações políticas e
sociais. Reafirmamos nossa plena solidariedade com o governo do
presidente Nicolás Maduro e à convocação da Assembleia Nacional
Constituinte”, diz a direção do PCdoB, cujo documento destaca ademais os
êxitos da Revolução Cubana, ao mesmo tempo em que o país se encontra no
alvo da ofensiva do imperialismo e ainda sob bloqueio econômico. A nova
administração estadunidense adotou medidas restritivas ao comércio e ao
turismo, que afetam os acordos feitos entre o governo socialista e o
governo estadunidense anterior.
Manifestação do Primeiro de Maio em Havana
O
documento aborda a luta dos trabalhadores e povos, que se desenvolve no
contexto da crise do capitalismo e da intensificação dos conflitos
geopolíticos: “A intensificação da ofensiva imperialista contra
direitos, liberdades e soberania nacional desperta a luta democrática,
nacional e libertadora dos povos. De variadas características e formas,
variados graus de intensidade, composição nacional e social, é uma luta
de classes multilateral, combinada com fatores democráticos, nacionais e
sociais, que converge para o leito do anti-imperialismo. Isto impõe a
busca de alternativas que assegurem a soberania das nações, a
prosperidade e o desenvolvimento dos países, a integração assentada na
cooperação mútua entre Estados e povos, a democracia, os direitos
sociais e a paz”. E arremata: “Num quadro adverso, intensifica-se
objetivamente a luta de classes, que é – em sentido amplo, incluindo
neste conceito a luta anti-imperialista – um dos traços que caracterizam
o momento histórico”.
O
capítulo internacional do Projeto de Resolução Política do 14º
Congresso do PCdoB conclui reafirmando os ideais e o papel histórico da
Revolução russa que comemora seu centenário neste ano: “Por uma feliz
coincidência, o nosso 14º Congresso realiza-se no momento em que em todo
o mundo são feitas justas homenagens ao centenário da Grande Revolução
Socialista Soviética. Destacamos seu caráter internacionalista e a
grande influência que exerceu ao impulsionar as lutas libertadoras ao
longo do século 20. A Revolução Soviética representou um apoio colossal
aos trabalhadores e povos em todo o mundo. Nenhum outro acontecimento
político-social materializou com tamanha dimensão a palavra de ordem
lançada seis décadas antes por Marx: “Proletários de todos os países,
uni-vos!”. A Revolução Socialista de 1917 teve extraordinário impacto
internacional, exerceu influência direta sobre acontecimentos
subsequentes, mudou a face do mundo e deixou marca indelével em todo o
século 20.
Para
os comunistas brasileiros, a Revolução triunfante em 1917, seu rico
legado, bem como as lições extraídas dos erros e insuficiências, serão
sempre uma fonte de inspiração e ensinamentos nos combates que se
realizam hoje, sob novas condições, na resistência à feroz ofensiva do
sistema capitalista contra os trabalhadores e os povos e para abrir
caminho à nova etapa da luta pelo socialismo”.
“Frente
ampla: novos rumos para o Brasil. Democracia, soberania,
desenvolvimento, progresso social” – este é o título geral do Projeto de
Resolução Política do 14º Congresso do PcdoB. Nele, os comunistas fazem
uma abordagem multilateral da situação política brasileira e assumem o
compromisso de ampliar e aprofundar a luta política do povo brasileiro
para transformar radicalmente a situação do país, hoje sob domínio de
forças reacionárias. “Esta luta” – diz José Reinaldo – “é parte
integrante da luta anti-imperialista e revolucionária dos povos de todo o
mundo”.
Redação do Resistência
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