O governo Temer cortou 2/3 das vagas destinadas aos estudantes mais pobres (renda familiar de até 3 salários mínimos) e entregou às instituições financeiras privadas a análise da concessão de crédito à camada que recebe até 5 salários mínimos. Com isso, é possível que milhares de estudantes não consigam preencher os requisitos dos bancos, provocando uma redução ainda maior na distribuição de bolsas.
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Protesto de estudantes contra cortes no Fies
Protesto de estudantes contra cortes no Fies
Segundo reportagem da revista Época, a justificativa para essas mudanças é que o Fies precisa ficar mais "sustentável", pois Dilma Rousseff fez uma "distribuição indiscriminada" de bolsas até 2015 e, agora, o programa está com um rombo de R$ 3,1 bilhões e taxa de mais de 40% de inadimplência.
As alterações no Fies - que hoje beneficia 117 mil estudantes, o que representa uma queda de quase 50% em relação a 2016 - feitas por Temer ocorreram há duas semanas, a partir da edição da Medida Provisória 785.
Novas regras foram criadas, com destaque para a divide o programa em 3 modalidades: o Fies 1 será para estudantes com renda familiar de até 3 salários mínimos, que terão direito a 100 mil vagas; o Fies 2, para estudantes com renda familiar de até 5 salários mínimos, exclusivamente das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Serão 150 mil vagas. O Fies 3 propõe 60 mil vagas para estudantes de todo o País com renda familiar de até 5 salários mínimos.
Ao todo, portanto serão 310 mil vagas em todo o País a partir de 2018.
"O governo passa a ser diretamente responsável pelo subsídio apenas dos estudantes com renda familiar de até três salários mínimos. A quantidade de beneficiários nessa faixa será limitada a 100 mil estudantes por ano. Antes, o número de vagas para os estudantes de baixíssima renda chegava a 300 mil por ano", diz a reportagem.
"A maior inovação da MP se dará nas duas modalidades desenhadas para estudantes com renda de até cinco salários mínimos. Pela primeira vez, o governo transferirá para instituições financeiras a concessão do crédito e a análise de risco."
A publicação não escondeu que, com essas mudanças, o Fies vai privilegiar quem tem condições de obter financiamento com o banco em detrimento daqueles cuja situação social é muito mais vulnerável. Isso porque é "comum" que família com até 3 salários mínimo tenham "dificuldade para comprovar seus ganhos por conta da informalidade."
"Na prática, não é segredo que levarão vantagem os primeiros (estudantes) que têm notas mais altas e perfil socioeconômico mais alinhado com o tipo de cliente a quem um banco normalmente concede crédito", apontou.
O próprio governo Temer, por sua vez, não esconde que os mais pobres serão prejudicados porque "não conseguirão passar pelo crivo dos bancos para obter crédito".
“Sabemos que alguns alunos mais pobres ficarão de fora, mas tínhamos de garantir a sustentabilidade do programa”, disse Pedro Pedrosa, diretor de gestão de fundos e benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação.
Ainda de acordo com a reportagem, "os bancos terão acesso a fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para oferecer crédito para estudantes dessas regiões. No caso do Sul e do Sudeste, o governo diz que o recurso virá do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)."
"Resta saber o que o governo terá de dar em troca para que os bancos aceitem abraçar esse ônus", acrescentou.
As alterações no Fies - que hoje beneficia 117 mil estudantes, o que representa uma queda de quase 50% em relação a 2016 - feitas por Temer ocorreram há duas semanas, a partir da edição da Medida Provisória 785.
Novas regras foram criadas, com destaque para a divide o programa em 3 modalidades: o Fies 1 será para estudantes com renda familiar de até 3 salários mínimos, que terão direito a 100 mil vagas; o Fies 2, para estudantes com renda familiar de até 5 salários mínimos, exclusivamente das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Serão 150 mil vagas. O Fies 3 propõe 60 mil vagas para estudantes de todo o País com renda familiar de até 5 salários mínimos.
Ao todo, portanto serão 310 mil vagas em todo o País a partir de 2018.
"O governo passa a ser diretamente responsável pelo subsídio apenas dos estudantes com renda familiar de até três salários mínimos. A quantidade de beneficiários nessa faixa será limitada a 100 mil estudantes por ano. Antes, o número de vagas para os estudantes de baixíssima renda chegava a 300 mil por ano", diz a reportagem.
"A maior inovação da MP se dará nas duas modalidades desenhadas para estudantes com renda de até cinco salários mínimos. Pela primeira vez, o governo transferirá para instituições financeiras a concessão do crédito e a análise de risco."
A publicação não escondeu que, com essas mudanças, o Fies vai privilegiar quem tem condições de obter financiamento com o banco em detrimento daqueles cuja situação social é muito mais vulnerável. Isso porque é "comum" que família com até 3 salários mínimo tenham "dificuldade para comprovar seus ganhos por conta da informalidade."
"Na prática, não é segredo que levarão vantagem os primeiros (estudantes) que têm notas mais altas e perfil socioeconômico mais alinhado com o tipo de cliente a quem um banco normalmente concede crédito", apontou.
O próprio governo Temer, por sua vez, não esconde que os mais pobres serão prejudicados porque "não conseguirão passar pelo crivo dos bancos para obter crédito".
“Sabemos que alguns alunos mais pobres ficarão de fora, mas tínhamos de garantir a sustentabilidade do programa”, disse Pedro Pedrosa, diretor de gestão de fundos e benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação.
Ainda de acordo com a reportagem, "os bancos terão acesso a fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para oferecer crédito para estudantes dessas regiões. No caso do Sul e do Sudeste, o governo diz que o recurso virá do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)."
"Resta saber o que o governo terá de dar em troca para que os bancos aceitem abraçar esse ônus", acrescentou.
Jornal GGN
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