Entre 2014 e 2016, período de profunda crise no país, a renda dos super-ricos brasileiros só fez crescer. Enquanto o desemprego aumentava, ultrapassando os 12%, o rendimento total da parcela formada por pessoas que ganham mais de 160 salários mínimos por mês aumentou 2,2% em termos reais.
Os dados foram retirados de documentos da Receita Federal relativos ao Imposto de Renda de Pessoa Física e fazem parte de uma análise feita pelo economista Sérgio Gobetti, do Insituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Mostram que a concentração de renda pode ter aumentado no país, durante a recessão.
De acordo com matéria do valor Econômico sobre o assunto, em 2013, 71.440 contribuintes com renda declarada superior a 160 salários mínimos mensais tiveram um rendimento de R$309,6 bilhões.
Três anos depois, o número de declarantes nessa faixa de renda caiu para 67.934 pessoas, mas os rendimentos totais do grupo continuaram a subir, chegando a R$399 bilhões. Significa um crescimento nominal de 28,9%, em um período em que a inflação média foi de 26,1%.
A renda per capta desse segmento aumentou então ainda mais acima da inflação, atingindo 7,5%. De acordo com Gobetti, trata-se de um desempenho muito superior ao do conjunto dos contribuintes, cuja renda per capta caiu 3,3%.
O economista ressalta que outro indicativo de que os mais abastados ampliaram mais a sua renda que as demais faixas da sociedade é o fato de que as rendas típicas do capital, como aplicações financeiras e lucros e dividendos - tributados exclusivamente na fonte ou isentos - aumentaram em termos reais, enquanto os rendimentos tributáveis - basicamente salários -, tiveram queda de 6% em termos reais.
Os números ajudam a confirmar que os ricos pagam menos impostos no país. A alíquota efetiva que incide sobre os que receberam em 2016 mais de 160 salários mínimos mensais (140,8 mil, na época), foi de apenas 6,1%. Os brasileiros que mais pagaram impostos naquele ano ganhavam entre 30 a 40 mínimos por mês (de 26,4 mil a 35,2 mil), arcando com uma alíquota de 12,1%.
A alíquota efetiva é dada pela comparação entre o imposto pago e a renda total do contribuinte, explica o Valor. A discrepância em relação ao topo da pirâmide existe porque dois terços da renda recebida por esse grupo é isenta, já que vem, principalmente, de lucros e dividendos.
Em 2016, a renda média dos super-ricos foi de R$ 5,873 milhões. Desses, R$ 3,805 milhões eram rendimentos isentos, R$ 1,390 milhão tributado exclusivamente na fonte (aplicações financeiras) e só R$ 677,9 mil tributáveis.
Enquanto isso, na base da pirâmide, onde se encontra a grande maioria da população, os contribuintes que ganhavam até 10 salários mínimos eram 20,738 milhões de pessoas e obtiveram uma renda total de R$747,4 bilhões em 2013.
Em 2016, essa faixa aumentou 7,4%, chegando a conter 22,274 milhões de pessoas. A renda total também aumentou, para R$999 bilhões. Mas, na conta que considera a ampliação no número de brasileiros nessa faixa e a inflação, o resultado é uma queda real de 1,2% da renda.
É isso, a crise tirou renda dos mais pobres, enquanto continuou a engordar os bolsos dos super-ricos, grupo que paga poucos impostos no Brasil.
Os números reforçam o conteúdo do estudo “Recompensem o trabalho, não a riqueza”, da Oxfam, que analisa dados de 2017 e revela uma concentração de riquezas sem limites. Segundo o relatório, cinco bilionários acumulam o mesmo valor que a metade mais pobre da população.
Em um ano de crise, o Brasil ganhou 12 bilionários a mais: eram 31 e agora são 43. E o patrimônio deles cresceu 13%, alcançando R$ 549 bilhões. Já os 50% mais pobres tiveram sua fatia reduzida de 2,7% para 2% do bolo. Um brasileiro que ganha um salário mínimo precisaria trabalhar 19 anos para conseguir o que ganha num mês alguém do 0,1% mais rico.
O texto, divulgado no mês de janeiro, afirma ainda que é preciso “rejeitar a adesão dogmática à economia neoliberal e a influência inaceitável das elites nos nossos governos”. Segundo a entidade, isso poderia ser feito, principalmente, concebendo economias mais igualitárias e usando a tributação e os gastos públicos para redistribuir e promover uma maior equidade - o oposto do que planeja o atual governo de Michel Temer.
Do Portal Vermelho, com Valor
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