Em
nota da sua Assessoria de Imprensa ao blog, o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Leôncio Tavares,
informa que ingressou com Ação de Cassação de Registro de Candidatura ou
Diploma contra o prefeito de Ingazeira (Sertão) e candidato à
reeleição, Luciano Torres Martins. O integrante da coligação “Ingazeira é
de Todos” é acusado de abuso de poder político e ato de improbidade
administrativa por ter usado a máquina e o dinheiro públicos na
tentativa de comprar votos. Martins teria efetuado depósitos de verba
pública na conta bancária de eleitores sem vínculos empregatícios com o
município em troca de votos, além de promover contratações irregulares
pela gestão com a mesma finalidade.
O
promotor explica na ação que a iniciativa do MPPE surgiu após receber
denúncia de uma eleitora, informando que o município depositou R$ 572,24
em sua conta bancária. Ela apresentou um extrato que confirma o
depósito, feito em 18 de julho, e ainda relatou que, após o depósito, o
secretário de Administração da cidade entrou em contato para informá-la
que a quantia deveria ser dividida com outro eleitor e que outros
depósitos seriam feitos, caso ela votasse no candidato.
Na
denúncia também foi relatado que outras três pessoas teriam recebido
verba pública para compra de votos. De acordo com a própria prefeitura,
esses eleitores não ocupam cargos, empregos ou funções públicas nem são
credores do município, não havendo justificativa para a realização dos
pagamentos. Outra irregularidade citada na ação foi a contratação pelo
município de eleitores residentes em São Paulo, que teriam seus salários
recebidos por terceiros em troca de seus votos. Também consta no
documento o caso de uma contratada que não realiza os serviços,
prestados por outra pessoa, com quem o salário é divido.
Diante
dos fatos, o promotor solicitou que o Banco do Brasil e o Bradesco de
Afogados da Ingazeira, cidade vizinha, sejam oficiados para que anexem à
ação uma lista com os pagamentos de pessoas físicas do município de
Ingazeira desde o registro da candidatura de Martins nas eleições 2012. O
representante do MPPE também requereu a realização de audiência de
instrução com o candidato e as testemunhas indicadas por ele.
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