sábado, 18 de novembro de 2017

Aumento da xenofobia na Polônia arrisca permanência do país na UE


Flikr
Ações do governo de Beata Syzdlo ameaçam Justiça da Polônia, diz UEAções do governo de Beata Syzdlo ameaçam Justiça da Polônia, diz UE

No atual cenário, a Polônia já é protagonista dentro de um bloco que ainda tenta encontrar seu caminho, não apenas por ocupar a presidência do Conselho Europeu, na figura de Donald Tusk, mas também por ter aglutinado em torno de si os países descontentes com as políticas migratórias e de integração da UE.

A Polônia lidera o grupo Viségrad, que também reúne Hungria, Eslováquia e República Tcheca e representa o principal entrave para o programa de realocação de solicitantes de refúgio dentro da União Europeia, tema que já provocava atritos com suas maiores potências: Alemanha, França e Itália.

No entanto, o cenário que vem se desenhando em 2017 aumentou a preocupação de Bruxelas com o que acontece na Polônia. Na última quarta-feira (15/10), o Parlamento Europeu aprovou, por ampla maioria, uma resolução que diz que os valores fundamentais da UE estão "em risco" no país.

O motivo é a sanção pelo presidente da Polônia, Andrzej Duda, em julho passado, de uma lei que dá ao Ministério da Justiça, cujo chefe já exerce o cargo de procurador-geral, a prerrogativa de nomear líderes de tribunais de direito comum.

Duda vetou textos que davam ao governo o papel de indicar integrantes da Suprema Corte e submetiam o Conselho Nacional de Magistratura, órgão regulador do Judiciário, ao Parlamento, mas não foi suficiente para evitar a abertura de um procedimento de infração contra o país.

Para Bruxelas, as recentes ações do governo, chefiado pela primeira-ministra ultraconservadora Beata Szydlo, ameaçam a "independência e a legitimidade" da Justiça. Além disso, a resolução de quarta-feira prevê a mais dura sanção contra um Estado-membro que viole valores fundamentais da UE: a suspensão do direito a voto no Conselho Europeu, principal órgão político do bloco.

Nos próximos dias, a Comissão de Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu formalizará o pedido ao Conselho, alegando preocupações em relação à separação de poderes. A resolução também pede para a Polônia condenar a marcha "xenófoba e fascista" realizada em Varsóvia em 11 de novembro, Dia da Independência.

O ato nacionalista foi convocado por movimentos de extrema direita e também teve a presença de neofascistas de toda a Europa, como Roberto Fiore, líder do partido Força Nova. A manifestação foi marcada por slogans xenófobos, antissemitas e de supremacia branca.

Do palco, oradores lançaram apelos contra liberais e pediram a defesa dos "valores cristãos". O presidente Duda condenou o teor fascista do ato, mas a emissora pública TVP descreveu os manifestantes como "patriotas que expressaram o próprio amor pelo país".

Fonte: Opera Mundi

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