Luciana apresenta emendas ao Plano Nacional de Educação

 

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) apresentou seis emendas ao Plano Nacional de Educação. Todas as propostas de alteração estão ligadas ao tema da ciência e tecnologia, uma das principais áreas de atuação da parlamentar, que também foi Secretária de Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

Em uma das emendas apresentadas, a deputada quer incluir os estudantes do Ensino Técnico e Tecnológico no Plano Nacional de Assistência Estudantil. Ainda no ensino técnico foi proposto o aumento gradual de oferta de vagas, visando ampliação do ensino profissional no Brasil.

Os programas de pesquisa nas universidades também foram contemplados. Uma das emendas pretende ampliar a oferta de vagas em programas de pesquisa e extensão na graduação; outra foca nos programas de pós-graduação, com o objetivo de fomentar pólos regionais de alta tecnologia voltados a execução de projetos estratégicos para o país.

Luciana solicitou ainda a instalação de laboratórios com acesso a banda larga como alternativas para qualificar a educação. Para a deputada a exclusão digital é certamente um grande entrave para o desenvolvimento e inclusão social e medidas como a implantação desses laboratórios nas escolas poderão melhor a qualidade de seu ensino.

Outra proposta da parlamentar é a inclusão no ensino básico brasileiro de conteúdos como noções do mundo do trabalho, novas tecnologias e esportes.

Mais emendas

Após reunião com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), a deputada Luciana acrescentou outras 18 emendas ao PNE. As propostas buscam assegurar e fortalecer o papel do Fórum Nacional de Educação, regulamentar o ensino privado, instituir e regulamentar o Sistema Nacional de Educação e garantir a formação continuada dos profissionais de educação infantil.

Entre outras questões as emendas abordam o atendimento aos alunos com necessidades especiais; a regulamentação da oferta de ensino superior por instituições privadas; a autonomia da Universidade Pública; e o limite de participação do capital estrangeiro em instituições de educação privadas.

As emendas apresentadas são fruto de amplo debate junto às entidades de representação estudantil – União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), fórum no qual Luciana sente-se à vontade devido sua atuação no movimento estudantil e sua gestão como vice-presidente da UNE em Pernambuco.