O município de Tabira perdeu milhões de reais em convênios que seriam
destinados a diversas obras na cidade, uma delas, seria a construção de
um estádio municipal que é um sonho antigo dos desportitas locais. A
perda desses recursos foi motivo de muita polêmica e a partir daí
criou-se a CPI dos Convênios na Câmara Municipal dos Vereadores para uma
investigação mais detalhada e atribuir responsabilidades a quem de
direito.
A Comissão Especial Parlamentar foi formada pelos vereadores Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro e Val dobar .
Depois dessa comissão formada, os parlamentares passaram a acompanhar e
fiscalizar a execução de todos os convênios celebrados pelo município
em execução, findos ou em processo de habilitação.
Aconteceram seis reuniões para que a comissão pudesse analisar cuidadosamente a documentação dos convênios solicitada junto aos setores responsáveis.
A comissão da CPI diz na conclusão do relatório que a perda dos recursos referentes à construção do campo de futebol e dos demais contratos de repasse se deu pelo simples fato da gestão não ter enviado um ofício noprazo
de 30 dias antes do período final de vigência do convênio solicitando a
prorrogação do prazo, ou seja, por conta de um simples ofício Tabira
perdeu seu estádio de futebol.
A omissão do Prefeito Sebastião Dias em não cuidar dos prazos dos convênios é uma conduta persistente, segundo o relatório, pois, durante o ano de 2013, o prefeito deixou aspirar a vigência de sete convênios celebrados com a Caixa Econômica Federal “prejudicando a prestação de contas de valores superiores a dois milhões de reais destinados ao lazer e infraestrutura do município”.
Sobre os contratos de pavimentações, a comissão da CPI recomenda que o prefeito proceda imediatamente com a reprogramação com a redução de metas e preste contas, ou se assim não entender, conclua as obras com recursos próprios tendo em vista que todas estão próximas de serem concluídas.
A CPI dos Convênios entende que “os atos omissivos de não cuidar dos convênios, de não pedir prorrogação dos prazos de vigência, de não fazer reprogramação e de não prestar contas” é de responsabilidade de Sebastião Dias. “O prefeito de Tabira foi omisso e assim sendo, infringiu a lei orgânica e cometeu infração política administrativa sujeito a julgamento pela Câmara dos Vereadores e cuja sanção é a cassação do seu mandato”, diz o relatório.
O próximo passo da comissão da CPI é submeter o relatório ao plenário da Câmara Municipal e caso seja aprovado pelos parlamentares, será aberto o processo de cassação do mandato do prefeito Sebastião Dias pela prática de infração político administrativa; elaborar e encaminhar denúncias por crime de responsabilidade para o Ministério Público Estadual e Federal e solicitar tomadas de contas especial em todos os convênios.
A Comissão Especial Parlamentar foi formada pelos vereadores Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro e Val do
Aconteceram seis reuniões para que a comissão pudesse analisar cuidadosamente a documentação dos convênios solicitada junto aos setores responsáveis.
A comissão da CPI diz na conclusão do relatório que a perda dos recursos referentes à construção do campo de futebol e dos demais contratos de repasse se deu pelo simples fato da gestão não ter enviado um ofício no
A omissão do Prefeito Sebastião Dias em não cuidar dos prazos dos convênios é uma conduta persistente, segundo o relatório, pois, durante o ano de 2013, o prefeito deixou aspirar a vigência de sete convênios celebrados com a Caixa Econômica Federal “prejudicando a prestação de contas de valores superiores a dois milhões de reais destinados ao lazer e infraestrutura do município”.
Sobre os contratos de pavimentações, a comissão da CPI recomenda que o prefeito proceda imediatamente com a reprogramação com a redução de metas e preste contas, ou se assim não entender, conclua as obras com recursos próprios tendo em vista que todas estão próximas de serem concluídas.
A CPI dos Convênios entende que “os atos omissivos de não cuidar dos convênios, de não pedir prorrogação dos prazos de vigência, de não fazer reprogramação e de não prestar contas” é de responsabilidade de Sebastião Dias. “O prefeito de Tabira foi omisso e assim sendo, infringiu a lei orgânica e cometeu infração política administrativa sujeito a julgamento pela Câmara dos Vereadores e cuja sanção é a cassação do seu mandato”, diz o relatório.
O próximo passo da comissão da CPI é submeter o relatório ao plenário da Câmara Municipal e caso seja aprovado pelos parlamentares, será aberto o processo de cassação do mandato do prefeito Sebastião Dias pela prática de infração político administrativa; elaborar e encaminhar denúncias por crime de responsabilidade para o Ministério Público Estadual e Federal e solicitar tomadas de contas especial em todos os convênios.
Radar do Sertão
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