Pedro Luiz Teixeira de Camargo (Peixe) *
O motivo para tal mudança se deu a partir da renúncia coletiva, no dia 07 de junho de 2017, realizado por diversas entidades que compunham o Fórum Nacional de Educação (FNE) como forma de protesto contra as portarias ministeriais de 26 e 27 de abril que passam a subordinar ao Ministério da Educação a atuação da FNE, descumprindo assim a legislação educacional vigente no país.
Uma vez que o governo federal não se mostrou aberto ao diálogo, muito menos contribuiu para garantir as etapas preparatórias à CONAE, os movimentos sociais da educação optaram por construir a CONAPE como forma de provar que as Conferências são ferramentas de participação popular direta, contribuindo assim com um Plano Nacional de Educação (PNE) voltado para os que mais precisam.
Lendo este histórico de luta em defesa da democracia, causaria espanto que nas etapas municipais e territoriais desta Conferência se fariam presentes militantes fascistas. Pois é, eles apareceram. E não foram poucos.
Travestidos de movimentos antidemocráticos como a Escola Sem Partido (ESP), que persegue a todos e todas que pensam diferente do status quo, estas pessoas se fizeram presentes em diversos locais buscando tumultuar os debates que aconteciam, até então, tranquilos.
Causa imenso espanto que o motivo para a participação da ESP tenha sido, não o interesse em contribuir para um documento inclusivo com todas e todos presentes, mas sim excluir direitos sociais de minorias (que foram historicamente negadas) presentes no documento!
Através da participação massiva no eixo 5, denominado Planos decenais, SNE, educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão; os militantes da ESP buscaram encaminhar, onde estiveram, a retirada de diversos termos: “lgbtfobia”, “feminicídio”, “direitos reprodutivos”, “racismo” e “direitos humanos” foram alguns desses.
É lamentável perceber que, enquanto na Conferência passada lutávamos para avançar no financiamento da educação pública, desta vez estamos batalhando para garantir o óbvio: o respeito ao ser humano.
Nos locais onde os movimentos sociais estão consolidados, não houve espaço para as tentativas de retrocesso, de maneira organizada todos e todas que são comprometidas com a educação inclusiva puseram esta turma para correr!
Mas infelizmente, não se tem lutas populares de maneira organizada em todo município, o que permitiu que diversas alterações capitaneadas por esta corja passassem para as etapas seguintes.
É difícil de acreditar que o discurso de ódio tenha ganhado tanto espaço na sociedade, depois de tanto avanço social colhidos nos governos liderados pelo PT, estamos agora à beira das trevas.
Resta agora, na próxima etapa, que ocorrerá em todas as capitais em Março de 2018, ir para cima da ESP, mostrando que se querem promover a “caça às bruxas” do século XXI, terão muito trabalho, pois as bruxas do passado são as lutadoras e lutadores do presente!
Fica o recado para os fascistas: preparem-se para o debate, pois não vai ser tão fácil assim retirar os direitos conquistados com tanto sangue suor e lágrimas. Do lado de cá vai ter resistência!
Quem não temeu as armas da ditadura não tem medo nenhum de lutar pelos direitos humanos!
Até a próxima.
* Biólogo, Especialista em Gestão Ambiental, Mestrando em Sustentabilidade pela UFOP/MG e Diretor de Universidades Públicas da ANPG
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