sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Municípios têm este mês para localizar beneficiários do Bolsa Família e atualizar cadastro

Mais de 619 mil famílias do programa de transferência de renda precisam atualizar dados até 30 de dezembro. Caso contrário, poderão perder os benefícios
  


Falta um mês para o encerramento da revisão cadastral do Bolsa Família deste ano. Mais de 619 mil famílias ainda precisam atualizar os dados, pois estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos. O prazo para os gestores municipais do Bolsa Família localizarem esses beneficiários termina em 30 dezembro. No começo de 2011, havia 1,3 milhão de famílias com cadastro desatualizado.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) monitora permanentemente a revisão cadastral das famílias. A atualização a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda. Para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140 é necessário que os dad os retratem a realidade dos beneficiários.
Caso a atualização não seja feita até o fim de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro, os benefícios serão cancelados na folha de março.
Gestor municipal – Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011, reeditada em 3 de novembro.
O MDS reconhece que muitos municípios têm se esforçado para atualizar os cadastros. Ao longo do ano, mais de 700 mil famílias informaram seus dados.

No entanto, o número de beneficiários com cadastro desatualizado e que correm o risco de perder o benefício ainda é significativo. Para auxiliar os municípios, o MDS promove campanhas publicitárias junto às famílias, na TV e no rádio.
A revisão cadastral é feita anualmente pelo ministério e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o MDS identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é publicada no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (SIGPBF). As famílias identificadas também são avisadas nos extratos bancários de pagamento.

fonte: MDS

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