Presidida pelo general-de-exército Raúl Castro Ruz, foi realizada em 1º de março uma reunião do Conselho de Ministros de Cuba, na qual foram aprovadas as políticas para o aperfeiçoamento do sistema de normalização metrológica, a qualidade e acreditação; da informatização da sociedade e do ramo da pesca, bem como sobre a inoquidade dos alimentos.
Granma
Reunião do Conselho de Ministros de Cuba
Reunião do Conselho de Ministros de Cuba
Estas quatro políticas são associadas à implementação de várias das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e a Revolução, aprovadas no 7º Congresso do Partido Comunista de Cuba.
Ao apresentar a política para a melhoria do sistema de normalização, metrologia, qualidade e acreditação, o vice-chefe da Comissão Permanente de Implementação e Desenvolvimento, Leonardo Andollo Valdés, explicou que isso vai ajudar a "aumentar os níveis de eficiência e competitividade em todas as esferas da economia e o bem-estar e qualidade de vida da população cubana".
No diagnóstico realizado, tornou-se evidente a necessidade de reforçar o papel desempenhado pelo Gabinete Nacional de Normalização, como a autoridade nessas questões.
Da mesma forma, as regras legais relativas a uma atividade tão importante estão dispersas e precisam ser temperadas ao aperfeiçoamento do modelo econômico cubano, de acordo com as bases para a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, até 2030.
A política é encaminhada a reforçar a infraestrutura nacional de qualidade, para o qual será criado o Conselho Nacional de normalização, metrologia, qualidade e acreditação, como um órgão consultivo do governo.
Paralelamente, deverão ser completados os recursos humanos e logísticos do Serviço Nacional de Metrologia e garantir a aquisição gradual de meios e equipamentos para o controle metrológico.
A implementação desta política permitirá aumentar a qualidade de todas as formas de gestão, destinadas a assegurar a eficácia de seus processos, produtos e serviços.
Segurança alimentar
O segundo chefe da Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento disse que a política acerca da segurança e inoquidade dos alimentos é encaminhada, em primeira instância, a proteger a saúde.
Entre as dificuldades citou a infraestrutura técnica inadequada que existe, tanto nos órgãos de decisão quanto no sistema empresarial; planejamento insuficiente no orçamento dos recursos necessários para a manutenção das instalações e os investimentos necessários em interesse do cuidado dos alimentos; além da baixa cultura de alguns gestores quanto à importância vital desta atividade.
Por sua vez, a política tem entre seus principais dogmas atualizar o quadro institucional, legal e regulador do sistema nacional de controle dos alimentos, aplicável a todos os elementos da cadeia alimentar.
Para atingir a informatização da sociedade cubana
A política abrangente para melhorar a informatização da sociedade em Cuba também foi exposta por Andollo Valdés, que explicou que "para a reorganização da informatização no país têm sido realizadas várias ações; no entanto, é preciso adotar uma política global que, além de classificar, tenha como prioridade as Tecnologias da Informatização e as Comunicações (TICs) como um setor estratégico para a nação, que contribua para o crescimento da economia, com o consequente impacto no desenvolvimento da sociedade".
Entre os princípios fundamentais que alicerçam esta pôs-se em destaque a necessidade das TICs se tornarem em uma arma para a defesa da Revolução, de forma a garantir a segurança adequada do ciberespaço contra ameaças, riscos e ataques de todos os tipos, condição essencial para o desenvolvimento deste setor; que seja preservada a superação do capital humano associado, potencializando o acesso dos cidadãos ao uso das novas tecnologias.
A implementação desta política implica a instrumentação de outras ações, como a criação de uma plataforma nacional que incentive a geração de conteúdos e garanta a capacidade de socializá-los, direcionando-os a fortalecer a identidade e preservar os valores da sociedade cubana, bem como desenvolver e modernizar a infraestrutura tecnológica, com especial atenção ao desdobramento da banda larga e a produção de dispositivos de computação em Cuba.
Da mesma forma, dedica-se especial atenção ao fomento da indústria de aplicações informáticas, em linha com as prioridades da informatização no país e norteada a reforçar o crescimento da nossa economia.
A partir do que foi aprovado serão criadas condições para facilitar a comunicação entre as diferentes instituições governamentais e as gestões que deve realizar a população.
Desenvolvimento da pesca
Maria del Carmen Concepcion Gonzalez, ministra da Indústria Alimentar, explicou as questões relacionadas com a política da indústria pesqueira, cuja implementação é voltada para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do seu controle.
Ela enfatizou na necessidade de implementar uma lei em que sejam unificados todos aqueles instrumentos legais que regem tais atividades e permitam a exploração adequada dos recursos piscícolas da plataforma.
Esta política deve se tornar no sustento para o programa de desenvolvimento em longo prazo.
Especifica-se a adoção de medidas estritas contra as violações das disposições vigentes na legislação em matéria de atividades de pesca ou do meio ambiente.
Entre outros aspectos, pretende-se fazer funcionar uma gestão da pesca, que inclua atividades de capacitação e de sensibilização destinadas aos pescadores, gestores, empresários, cientistas e cidadãos, no interesse da pesca sustentável. Destaque para a importância do programa de desenvolvimento da aquicultura, observando que, no caso da cultura do camarão o investimento estrangeiro deverá desempenhar um papel essencial.
Planos para a continuação de estudos
Coube à ministra do Trabalho e da Previdência Social, Margarita González Fernández, apresentar a proposta dos planos propostos de continuar os estudos para os graduados da nona série no ensino técnico e profissional e no pré-universitário, bem como os graduados da 12ª série para a admissão no Ensino Superior durante o ano letivo 2017-2018, que foi aprovada pelos membros deste órgão de governo.
A ministra explicou que para fazer tal proposta, os órgãos de formação e assessores, os conselhos da administração provincial e as comissões provinciais de formação e emprego de mão de obra qualificada, tomaram como base, entre outros elementos, o número de estudantes que devem continuar os estudos, os resultados dos exames de admissão, a demanda de diferentes especialidades, bem como assegurar a continuidade da possibilidade de estudar para todos os graduados da nona e décimo segunda séries.
Registro das propriedades do Estado
Em relação ao processo de registro das propriedades do Estado na Conservatória do Registo Predial, executado nos últimos anos, como parte da reorganização do sistema de habitação no país, Maria Esther Reus González, ministra da Justiça, deu uma informação preliminar com os últimos dados do ano 2016.
Ela indicou que tanto nos organismos da Administração Central do Estado (OACE) como nos órgãos locais do Poder Popular (OLPP) o trabalho está praticamente concluído, exceto em Havana, onde ainda existem alguns lotes vagos para ser inscritos, principalmente por causa da falta de informações sobre seus proprietários.
Ao apresentar a política para a melhoria do sistema de normalização, metrologia, qualidade e acreditação, o vice-chefe da Comissão Permanente de Implementação e Desenvolvimento, Leonardo Andollo Valdés, explicou que isso vai ajudar a "aumentar os níveis de eficiência e competitividade em todas as esferas da economia e o bem-estar e qualidade de vida da população cubana".
No diagnóstico realizado, tornou-se evidente a necessidade de reforçar o papel desempenhado pelo Gabinete Nacional de Normalização, como a autoridade nessas questões.
Da mesma forma, as regras legais relativas a uma atividade tão importante estão dispersas e precisam ser temperadas ao aperfeiçoamento do modelo econômico cubano, de acordo com as bases para a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, até 2030.
A política é encaminhada a reforçar a infraestrutura nacional de qualidade, para o qual será criado o Conselho Nacional de normalização, metrologia, qualidade e acreditação, como um órgão consultivo do governo.
Paralelamente, deverão ser completados os recursos humanos e logísticos do Serviço Nacional de Metrologia e garantir a aquisição gradual de meios e equipamentos para o controle metrológico.
A implementação desta política permitirá aumentar a qualidade de todas as formas de gestão, destinadas a assegurar a eficácia de seus processos, produtos e serviços.
Segurança alimentar
O segundo chefe da Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento disse que a política acerca da segurança e inoquidade dos alimentos é encaminhada, em primeira instância, a proteger a saúde.
Entre as dificuldades citou a infraestrutura técnica inadequada que existe, tanto nos órgãos de decisão quanto no sistema empresarial; planejamento insuficiente no orçamento dos recursos necessários para a manutenção das instalações e os investimentos necessários em interesse do cuidado dos alimentos; além da baixa cultura de alguns gestores quanto à importância vital desta atividade.
Por sua vez, a política tem entre seus principais dogmas atualizar o quadro institucional, legal e regulador do sistema nacional de controle dos alimentos, aplicável a todos os elementos da cadeia alimentar.
Para atingir a informatização da sociedade cubana
A política abrangente para melhorar a informatização da sociedade em Cuba também foi exposta por Andollo Valdés, que explicou que "para a reorganização da informatização no país têm sido realizadas várias ações; no entanto, é preciso adotar uma política global que, além de classificar, tenha como prioridade as Tecnologias da Informatização e as Comunicações (TICs) como um setor estratégico para a nação, que contribua para o crescimento da economia, com o consequente impacto no desenvolvimento da sociedade".
Entre os princípios fundamentais que alicerçam esta pôs-se em destaque a necessidade das TICs se tornarem em uma arma para a defesa da Revolução, de forma a garantir a segurança adequada do ciberespaço contra ameaças, riscos e ataques de todos os tipos, condição essencial para o desenvolvimento deste setor; que seja preservada a superação do capital humano associado, potencializando o acesso dos cidadãos ao uso das novas tecnologias.
A implementação desta política implica a instrumentação de outras ações, como a criação de uma plataforma nacional que incentive a geração de conteúdos e garanta a capacidade de socializá-los, direcionando-os a fortalecer a identidade e preservar os valores da sociedade cubana, bem como desenvolver e modernizar a infraestrutura tecnológica, com especial atenção ao desdobramento da banda larga e a produção de dispositivos de computação em Cuba.
Da mesma forma, dedica-se especial atenção ao fomento da indústria de aplicações informáticas, em linha com as prioridades da informatização no país e norteada a reforçar o crescimento da nossa economia.
A partir do que foi aprovado serão criadas condições para facilitar a comunicação entre as diferentes instituições governamentais e as gestões que deve realizar a população.
Desenvolvimento da pesca
Maria del Carmen Concepcion Gonzalez, ministra da Indústria Alimentar, explicou as questões relacionadas com a política da indústria pesqueira, cuja implementação é voltada para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do seu controle.
Ela enfatizou na necessidade de implementar uma lei em que sejam unificados todos aqueles instrumentos legais que regem tais atividades e permitam a exploração adequada dos recursos piscícolas da plataforma.
Esta política deve se tornar no sustento para o programa de desenvolvimento em longo prazo.
Especifica-se a adoção de medidas estritas contra as violações das disposições vigentes na legislação em matéria de atividades de pesca ou do meio ambiente.
Entre outros aspectos, pretende-se fazer funcionar uma gestão da pesca, que inclua atividades de capacitação e de sensibilização destinadas aos pescadores, gestores, empresários, cientistas e cidadãos, no interesse da pesca sustentável. Destaque para a importância do programa de desenvolvimento da aquicultura, observando que, no caso da cultura do camarão o investimento estrangeiro deverá desempenhar um papel essencial.
Planos para a continuação de estudos
Coube à ministra do Trabalho e da Previdência Social, Margarita González Fernández, apresentar a proposta dos planos propostos de continuar os estudos para os graduados da nona série no ensino técnico e profissional e no pré-universitário, bem como os graduados da 12ª série para a admissão no Ensino Superior durante o ano letivo 2017-2018, que foi aprovada pelos membros deste órgão de governo.
A ministra explicou que para fazer tal proposta, os órgãos de formação e assessores, os conselhos da administração provincial e as comissões provinciais de formação e emprego de mão de obra qualificada, tomaram como base, entre outros elementos, o número de estudantes que devem continuar os estudos, os resultados dos exames de admissão, a demanda de diferentes especialidades, bem como assegurar a continuidade da possibilidade de estudar para todos os graduados da nona e décimo segunda séries.
Registro das propriedades do Estado
Em relação ao processo de registro das propriedades do Estado na Conservatória do Registo Predial, executado nos últimos anos, como parte da reorganização do sistema de habitação no país, Maria Esther Reus González, ministra da Justiça, deu uma informação preliminar com os últimos dados do ano 2016.
Ela indicou que tanto nos organismos da Administração Central do Estado (OACE) como nos órgãos locais do Poder Popular (OLPP) o trabalho está praticamente concluído, exceto em Havana, onde ainda existem alguns lotes vagos para ser inscritos, principalmente por causa da falta de informações sobre seus proprietários.
Neste sentido, destacou que em outubro de 2016 foi lançada uma convocatória pública a pessoas com títulos de propriedade de terrenos vagos na capital, para que eles possam efetuar, até 31 de março deste ano, o registro da propriedade dessas terras e, assim, provar sua propriedade.
Finalmente, a ministra enfatizou na necessidade de manter a atualização e ordem nos ativos do Estado.
Fonte: Granma
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