A direita sempre rejeitou a participação popular plena na democracia. Tentou limitar o direito de voto, de ser votado, e foi contra a livre organização partidária, excluindo os comunistas. Hoje, nesta conjuntura onde prevalecem as ideias conservadoras e fascistas, velhos truques se apresentam outra vez.
Por José Carlos Ruy
AFP
A atitude fascista de Eduardo Bolsonaro quer criminalizar o símbolo da resistência dos trabalhadores do campo e da cidade
A atitude fascista de Eduardo Bolsonaro quer criminalizar o símbolo da resistência dos trabalhadores do campo e da cidade
A direita sempre tentou colocar obstáculos à manifestação da vontade popular através das eleições. No passado, controlaram as eleições através da fraude, que prevaleceu na chamada República Velha (1889-1930). Desde 1945, com a redemocratização, mesmo tímida, que se iniciou – como resultado das lutas populares e dos comunistas pela ampliação da participação política – os conservadores passaram a defender subterfúgios para que, admitindo formalmente as práticas democráticas, a classe dominante pudesse definir, no “tapetão”, limites para o exercício dos direitos políticos - e do principal deles, o direito de votar e ser votado.
Hoje, nesta conjuntura criada pela tentativa de um golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, promovida pela direita e pelos conservadores, a pretensão de limitar o alcance do voto popular reaparece de maneira agravada.
Uma das iniciativas para limitar o exercício dos direitos políticos é a tentativa de impedir que Luís Inácio Lula da Silva concorrera novamente à presidência da República. A direita recorre a um velho truque: quer impor a titulação universitária aos candidatos. Mais grave que isso, foi apresentado a Câmara dos Deputados um projeto de lei para criminalizar o comunismo e proibir sua propaganda no Brasil, e também o uso dos símbolos históricos deste movimento da vanguarda operária pela superação do capitalismo.
O projeto de lei que exige que os candidatos tenham diploma de curso superior foi apresentado, neste 15 de março, pelo deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) para, disse, “estabelecer um patamar superior” para os representantes que, assim, teriam “a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira”.
É a velha visão conservadora segundo a qual o povo, que seria ignorante, não sabe votar. E nem tem, diz agora, condições para ser votado! É indisfarçável neste projeto a tentativa de criar obstáculos para uma eventual – e temida pela direita – candidatura de Lula à presidência da República em 2018.
A tentativa do deputado de Tocantins fere a Constituição e cria cidadãos de duas categorias – aqueles que, com diploma universitário, podem ser candidatos; e os demais que, sem esse gênero de titulação, ficam em plano subalterno e não podem disputar eleições. Ele repete tentativas feitas no passado, com o mesmo sentido de criar várias categorias de eleitores.
A restrição ao direito de voto tem sido uma maneira pela qual os conservadores procuram limitar a expressão da vontade popular para que ela não ameace a ordem vigente e os privilégios da classe dominante.
Um exemplo dessa pretensão ocorreu na Constituinte de 1946. Um grupo de deputados tentou criar privilégios eleitorais para candidatos a cargos eletivos com formação em Ciência Política, Administração ou Direito. Outro constituinte, o arquiconservador paulista Ataliba Nogueira (PSD-SP) queria que os votos dados a candidatos advogados fossem contados em dobro!
A mesma pretensão antidemocrática reapareceu na década de 1950, quando o jornalista udenista Afonso Henriques defendeu o voto qualificado, que ele chamou de “voto cultural progressista”: proibia o voto do analfabeto; o voto do eleitor apenas alfabetizado valia um; o voto do eleitor com primário completo valia dois; o voto do eleitor com curso superior valia quatro.
Isto é, os conservadores admitem a contragosto a existência de eleições livres mas querem regras para, a pretexto de valorizar os mais escolarizados (dentro do velho preconceito elitista de que “o povo não sabe votar”), dar maior peso ao voto da classe dominante e seus serviçais diretos.
Outra iniciativa profundamente antidemocrática foi tomada pelo deputado Eduardo Bolsonaro, um direitista que segue a trilha de seu pai, Jair Bolsonaro (ambos do PSC: o filho, por São Paulo, o pai pelo Rio de Janeiro).
Ele apresentou, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei para criminalizar o comunismo. É o PL 5358/2016 que muda a redação da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989, sobre os crimes de preconceito de raça ou de cor, e da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, sobre o terrorismo. São mudanças que tem o único sentido de banir o comunismo e seus símbolos (a foice e o martelo).
Só há uma classificação para a iniciativa de Bolsonaro, filho: fascista. Sua proposta estapafúrdia reproduz coisas que Mussolini e Hitler fizeram na década de 1930. E, em nosso tempo, nações de democracia duvidosa como a Polônia, Lituânia, Geórgia, Moldávia, Ucrânia ou Romênia, que proíbem a organização dos comunistas e o uso do símbolo da foice e do martelo, e mesmo da estrela vermelha.
Bolsonaro, filho, quer também proibir a “luta de classes”, que tipifica como “terrorismo” – como se fosse possível a qualquer legislador impor leis à história!
O projeto de Bolsonaro filho une o ideário da direita mais retrógrada - a apologia da ditadura militar de 1964, a defesa da tortura praticada pelos órgãos de repressão política, a defesa do torturador coronel Brilhante Ustra, com a vulgar grosseria sobre a memória dos heróis que tombaram na luta contra o regime discricionário de 1964.
Ao se referir, na justificativa de seu projeto, à repressão contra os comunistas e democratas durante a ditadura militar, o deputado direitista se refere a heróis do povo dizendo que a "mentira é o oxigênio desses canalhas travestidos de idealistas do bem comum". E. nesse contexto, defende a tortura usada pela ditadura contra os opositores alegando o pretexto de que o "Estado brasileiro teve de usar seus recursos para fazer frente a grupos que não admitiam a ordem vigente".
Ao mesmo tempo em que classifica Carlos Marighela, assassinado pela repressão, como um "facínora sanguinário", ele tem a cara de pau de elogiar o torturador e assassino político Carlos Alberto Brilhante Ustra.
Como não podia deixar de ser, ele repete a costumeira e interesseira confusão direitista entre nazismo e comunismo, e prega que ambos devem ser igualmente combatidos. Reproduz em defesa de suas ideias de caráter fascista mentiras sem fundamento histórico ou documental difundidas pelo portal norte-americano Museu Global do Comunismo, segundo o qual os regimes comunistas seriam responsáveis por milhões de mortes durante o século 20!
A provocação feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro – como a deputada e dirigente comunista Luciana Santos classificou aquele projeto direitista – a rigor não mereceria sequer ser comentada. "São ideias reacionárias, retrógradas, que a história enterrou e argumentos sem fundamentos de pessoas que chegaram a defender a tortura, o autoritarismo e o Golpe Militar”, acusou a presidenta do PCdoB.
Aquela diatribe direitista comete o erro histórico de igualar nazismo e comunismo, erro comum entre comentaristas liberais e anticomunistas incapazes de compreender a profunda diferença entre os dois sistemas.
O fascismo e o nazismo surgiram como parte da luta de classes para defender o capitalismo, os privilégios da elite e eliminar os lutadores da democracia e do socialismo, que se opunham a eles.
Os comunistas, no outro polo, lutam para superar o capitalismo e abrir uma nova etapa civilizatória na história humana, na qual o deus mercado e a busca frenética do lucro deem lugar a um sistema social fundado na defesa do bem comum e em benefício de todos.
"Comparar o nazismo ao comunismo é uma junção de má fé e completa ausência de conhecimento da natureza desses regimes. O símbolo da foice e do martelo na verdade é uma aliança entre os trabalhadores do campo e dos trabalhadores urbanos que também deve ser de desconhecimento do deputado" disse, com razão, Luciana Santos.
A pretensão do deputado Bolsonaro, filho, é vã. O repertório de ideias que ele pretende suprir já encontrou adversários ferozes – o maior deles foi a guerra nazista que os russos chamam, com razão, de Grande Guerra Patriótica, conhecida no Ocidente como Segunda Grande Guerra.
Na defesa da pátria e do regime socialista, morreram entre 11 milhões e 15 milhões de russo. Esse custo extremamente alto para derrotar o nazismo e os asseclas de Adolf Hitler empalidece qualquer comparação entre os dois sistemas – o derrotado, que defendia os privilégios da elite, o retrocesso social e o capitalismo. E o vitorioso, que lutou pelo avanço social, pelo bem-estar de todos e pelo socialismo.
Realmente, qualquer comparação entre os dois só pode resultar da ignorância histórica e social. Ou da má fé dos propagandistas da direita que, assanhados no Brasil de hoje e tentando aproveitar a conjuntura que levou ao comando do país um impostor, esperam poder criminalizar a luta popular e a resistência contra o golpe e contra as investidas da direita conservadora.
Referências
Ana Cristina Santos. Eu proponho criminalizar as ideias e cercear a livre manifestação. In Portal Vermelho, 26/05/2016, http://www.vermelho.org.br/noticia/281447-1
Armando Boito Jr. O golpe de 1954: a burguesia contra o populismo. São Paulo, Brasiliense, 1982
Eduardo Bolsonaro apresenta projeto que criminaliza comunismo. O Reporter.com, 25/05/2016, http://www.oreporter.com/Eduardo-Bolsonaro-apresenta-projeto-que-criminaliza-comunismo,14617998970.htm
Osny Duarte Pereira. Que é constituição? Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1964.
Revista Exame – 27 4 2016 - http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/pec-proibe-candidatos-sem-diploma-e-pode-barrar-lula
Hoje, nesta conjuntura criada pela tentativa de um golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, promovida pela direita e pelos conservadores, a pretensão de limitar o alcance do voto popular reaparece de maneira agravada.
Uma das iniciativas para limitar o exercício dos direitos políticos é a tentativa de impedir que Luís Inácio Lula da Silva concorrera novamente à presidência da República. A direita recorre a um velho truque: quer impor a titulação universitária aos candidatos. Mais grave que isso, foi apresentado a Câmara dos Deputados um projeto de lei para criminalizar o comunismo e proibir sua propaganda no Brasil, e também o uso dos símbolos históricos deste movimento da vanguarda operária pela superação do capitalismo.
O projeto de lei que exige que os candidatos tenham diploma de curso superior foi apresentado, neste 15 de março, pelo deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) para, disse, “estabelecer um patamar superior” para os representantes que, assim, teriam “a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira”.
É a velha visão conservadora segundo a qual o povo, que seria ignorante, não sabe votar. E nem tem, diz agora, condições para ser votado! É indisfarçável neste projeto a tentativa de criar obstáculos para uma eventual – e temida pela direita – candidatura de Lula à presidência da República em 2018.
A tentativa do deputado de Tocantins fere a Constituição e cria cidadãos de duas categorias – aqueles que, com diploma universitário, podem ser candidatos; e os demais que, sem esse gênero de titulação, ficam em plano subalterno e não podem disputar eleições. Ele repete tentativas feitas no passado, com o mesmo sentido de criar várias categorias de eleitores.
A restrição ao direito de voto tem sido uma maneira pela qual os conservadores procuram limitar a expressão da vontade popular para que ela não ameace a ordem vigente e os privilégios da classe dominante.
Um exemplo dessa pretensão ocorreu na Constituinte de 1946. Um grupo de deputados tentou criar privilégios eleitorais para candidatos a cargos eletivos com formação em Ciência Política, Administração ou Direito. Outro constituinte, o arquiconservador paulista Ataliba Nogueira (PSD-SP) queria que os votos dados a candidatos advogados fossem contados em dobro!
A mesma pretensão antidemocrática reapareceu na década de 1950, quando o jornalista udenista Afonso Henriques defendeu o voto qualificado, que ele chamou de “voto cultural progressista”: proibia o voto do analfabeto; o voto do eleitor apenas alfabetizado valia um; o voto do eleitor com primário completo valia dois; o voto do eleitor com curso superior valia quatro.
Isto é, os conservadores admitem a contragosto a existência de eleições livres mas querem regras para, a pretexto de valorizar os mais escolarizados (dentro do velho preconceito elitista de que “o povo não sabe votar”), dar maior peso ao voto da classe dominante e seus serviçais diretos.
Outra iniciativa profundamente antidemocrática foi tomada pelo deputado Eduardo Bolsonaro, um direitista que segue a trilha de seu pai, Jair Bolsonaro (ambos do PSC: o filho, por São Paulo, o pai pelo Rio de Janeiro).
Ele apresentou, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei para criminalizar o comunismo. É o PL 5358/2016 que muda a redação da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989, sobre os crimes de preconceito de raça ou de cor, e da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, sobre o terrorismo. São mudanças que tem o único sentido de banir o comunismo e seus símbolos (a foice e o martelo).
Só há uma classificação para a iniciativa de Bolsonaro, filho: fascista. Sua proposta estapafúrdia reproduz coisas que Mussolini e Hitler fizeram na década de 1930. E, em nosso tempo, nações de democracia duvidosa como a Polônia, Lituânia, Geórgia, Moldávia, Ucrânia ou Romênia, que proíbem a organização dos comunistas e o uso do símbolo da foice e do martelo, e mesmo da estrela vermelha.
Bolsonaro, filho, quer também proibir a “luta de classes”, que tipifica como “terrorismo” – como se fosse possível a qualquer legislador impor leis à história!
O projeto de Bolsonaro filho une o ideário da direita mais retrógrada - a apologia da ditadura militar de 1964, a defesa da tortura praticada pelos órgãos de repressão política, a defesa do torturador coronel Brilhante Ustra, com a vulgar grosseria sobre a memória dos heróis que tombaram na luta contra o regime discricionário de 1964.
Ao se referir, na justificativa de seu projeto, à repressão contra os comunistas e democratas durante a ditadura militar, o deputado direitista se refere a heróis do povo dizendo que a "mentira é o oxigênio desses canalhas travestidos de idealistas do bem comum". E. nesse contexto, defende a tortura usada pela ditadura contra os opositores alegando o pretexto de que o "Estado brasileiro teve de usar seus recursos para fazer frente a grupos que não admitiam a ordem vigente".
Ao mesmo tempo em que classifica Carlos Marighela, assassinado pela repressão, como um "facínora sanguinário", ele tem a cara de pau de elogiar o torturador e assassino político Carlos Alberto Brilhante Ustra.
Como não podia deixar de ser, ele repete a costumeira e interesseira confusão direitista entre nazismo e comunismo, e prega que ambos devem ser igualmente combatidos. Reproduz em defesa de suas ideias de caráter fascista mentiras sem fundamento histórico ou documental difundidas pelo portal norte-americano Museu Global do Comunismo, segundo o qual os regimes comunistas seriam responsáveis por milhões de mortes durante o século 20!
A provocação feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro – como a deputada e dirigente comunista Luciana Santos classificou aquele projeto direitista – a rigor não mereceria sequer ser comentada. "São ideias reacionárias, retrógradas, que a história enterrou e argumentos sem fundamentos de pessoas que chegaram a defender a tortura, o autoritarismo e o Golpe Militar”, acusou a presidenta do PCdoB.
Aquela diatribe direitista comete o erro histórico de igualar nazismo e comunismo, erro comum entre comentaristas liberais e anticomunistas incapazes de compreender a profunda diferença entre os dois sistemas.
O fascismo e o nazismo surgiram como parte da luta de classes para defender o capitalismo, os privilégios da elite e eliminar os lutadores da democracia e do socialismo, que se opunham a eles.
Os comunistas, no outro polo, lutam para superar o capitalismo e abrir uma nova etapa civilizatória na história humana, na qual o deus mercado e a busca frenética do lucro deem lugar a um sistema social fundado na defesa do bem comum e em benefício de todos.
"Comparar o nazismo ao comunismo é uma junção de má fé e completa ausência de conhecimento da natureza desses regimes. O símbolo da foice e do martelo na verdade é uma aliança entre os trabalhadores do campo e dos trabalhadores urbanos que também deve ser de desconhecimento do deputado" disse, com razão, Luciana Santos.
A pretensão do deputado Bolsonaro, filho, é vã. O repertório de ideias que ele pretende suprir já encontrou adversários ferozes – o maior deles foi a guerra nazista que os russos chamam, com razão, de Grande Guerra Patriótica, conhecida no Ocidente como Segunda Grande Guerra.
Na defesa da pátria e do regime socialista, morreram entre 11 milhões e 15 milhões de russo. Esse custo extremamente alto para derrotar o nazismo e os asseclas de Adolf Hitler empalidece qualquer comparação entre os dois sistemas – o derrotado, que defendia os privilégios da elite, o retrocesso social e o capitalismo. E o vitorioso, que lutou pelo avanço social, pelo bem-estar de todos e pelo socialismo.
Realmente, qualquer comparação entre os dois só pode resultar da ignorância histórica e social. Ou da má fé dos propagandistas da direita que, assanhados no Brasil de hoje e tentando aproveitar a conjuntura que levou ao comando do país um impostor, esperam poder criminalizar a luta popular e a resistência contra o golpe e contra as investidas da direita conservadora.
Referências
Ana Cristina Santos. Eu proponho criminalizar as ideias e cercear a livre manifestação. In Portal Vermelho, 26/05/2016, http://www.vermelho.org.br/noticia/281447-1
Armando Boito Jr. O golpe de 1954: a burguesia contra o populismo. São Paulo, Brasiliense, 1982
Eduardo Bolsonaro apresenta projeto que criminaliza comunismo. O Reporter.com, 25/05/2016, http://www.oreporter.com/Eduardo-Bolsonaro-apresenta-projeto-que-criminaliza-comunismo,14617998970.htm
Osny Duarte Pereira. Que é constituição? Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1964.
Revista Exame – 27 4 2016 - http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/pec-proibe-candidatos-sem-diploma-e-pode-barrar-lula
Do Portal Vermelho
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