Depois da evidente ação política do Ministério Público Federal do Paraná, na última quarta-feira (14), que apresentou denúncia sem prova contra o ex-presidente Lula, setores da grande mídia tentam desconstruir o fato, afirmando que as palavras dos procuradores foram descontextualizadas.
Por Dayane Santos
Reprodução
A Globo, que encabeça o golpe, também encabeçou a campanha para dar um verniz ao discurso dos procuradores da Lava Jato, em especial do procurador Deltan Dallagnol. Em seu jornal matutino, o Bom Dia Brasil, a comentarista Miriam Leitão disse: “Vamos entender melhor a tese dos procuradores para sustentar as denúncias contra o ex-presidente Lula. Os promotores reuniram todas as provas apresentadas nesse longo processo e defenderam a hipótese de que Lula foi o mentor do esquema de corrupção”. Ou seja, utiliza-se da mesma tese que deu origem ao golpe contra a presidenta Dilma Roussef: o conjunto da obra.
Vale lembrar, caro leitor, que o primeiro jornalista a fazer pergunta na coletiva de imprensa convocada pelos procuradores foi justamente um da Globonews. A pergunta, feita após quase duas horas de exposição sem indicação de provas concretas, foi: Qual é a prova que vocês têm contra o ex-presidente Lula que fundamenta a denúncia?
Ainda sobre a avaliação de Miriam Leitão, ela teceu comentários para tentar justificar o espetáculo dos procuradores. Disse que eles quiseram mostrar todo o conjunto do que têm investigado há dois anos e meio.
“Os procuradores quiseram mostrar que todo o esquema que tirou dinheiro da Petrobras para os partidos da base dos governos petistas, principalmente o próprio PT, só pode ter acontecido com o conhecimento e comando do maior líder do partido e presidente da República na época do começo desses eventos”, disse Miriam Leitão, que usa o termo “só pode ter sido” para sustentar a tese de crime.
A comentarista ignora o fato de que no sistema penal brasileiro e de qualquer país democrático, quem acusa é quem deve provar. Mas ela vai além. Diz que são os advogados do ex-presidente que terão de ser mais técnicos. “Não pode apenas dizer que é perseguição política”, destacou a comentarista.
A Veja também fez matéria para dizer que distorceram as declarações de Dallagnol sobre a frase: “não temos prova, mas temos convicção”. Segundo o semanário, a afirmação “se tornou mantra de petistas e grupos de esquerda que saíram em defesa do ex-presidente nas redes sociais”.
Segundo a publicação, a frase foi uma “junção descontextualizada das falas de dois procuradores” e argumentam que Dallagnol disse ter “convicção”, ao explicar as conclusões do MPF contra Lula, e em seguida, o procurador Robson Henrique Pozzobon disse que “não tinha provas cabais”.
Ora, descontextualização seria se as declarações tivessem sido de fatos distintos e retiradas de seu contexto de origem. Ambos os procuradores estavam tratando de provas no processo de Lula. Dallagnol disse que as “provas” apresentadas na denúncia, para ele e sua equipe de procuradores, formavam a convicção do crime. Pozzobon, por sua vez, tratando sobre as “provas” elencadas na denúncia, disse que “não eram cabais”. Ambos estavam no mesmo dia, hora e local tratando do mesmo assunto.
O que foi descontextualizado? A grande mídia é que tenta descontextualizar o fato de que o MPF não apresentou provas. Como bem explicou o professor de Direito Constitucional da PUC Pedro Serrano, no máximo temos indícios, mas não provas na denúncia apresentada pelo MPF.
Além de Serrano, outros renomados juristas apontaram a falta de fundamento jurídico no que foi apresentado pelos procuradores de Curitiba. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, por exemplo, afirmou que o MPF precisará apresentar provas para sustentar as acusações de corrupção contra o ex-presidente Lula.
Durante a abertura de um evento de direito tributário, nesta sexta-feira (15), em Belo Horizonte, Velloso afirmou: “O Ministério Público deverá a apresentar as provas. Claro. Ninguém pode ser condenado sem prova”.
Para o professor Martonio Mont’Alverne, presidente do Instituto Latino-Americano de Estudos em Direito, Política e Democracia (ILAEDPD) e professor da Unifor-CE, a denúncia apresentada pelos procuradores “não representa nenhuma novidade, ante a forma abertamente parcial com que este órgão vem agindo nos últimos dois anos”.
“A atitude de ontem do MPF de Curitiba configura-se em mais uma ilegalidade, caracterizada por abuso de poder e parcialidade”, enfatiza o jurista.
“Constituição e as leis estabelecem previsões sobre suspeições, impedimentos e parcialidade de juízes, membros do Ministério Público e autoridades investigativas. Logo, são Constituições e leis quem dizem que tais condutas podem ocorrer, e, ao ocorrerem, devem ser punidas. Nenhuma surpresa, já que todo ordenamento jurídico democrático do mundo funciona assim também”, salienta o professor.
Ele destaca ainda que é surpreendente e desalentador que “isso aconteça abertamente, num evidente desafio à Constituição e às leis e nada acontece com integrantes do MPF de Curitiba, e com o juiz Sérgio Moro”.
“Como foi possível que um sistema democrático, de mais de 30 anos, fosse demolido desta forma e não tenha conseguido dar resposta mínimas de efetivação de direitos e garantias individuais; garantias que o povo brasileiro, em assembleia constituinte, escolheu, atribuindo-lhe condição de cláusulas pétreas da Constituição”, reforça.
Vale lembrar, caro leitor, que o primeiro jornalista a fazer pergunta na coletiva de imprensa convocada pelos procuradores foi justamente um da Globonews. A pergunta, feita após quase duas horas de exposição sem indicação de provas concretas, foi: Qual é a prova que vocês têm contra o ex-presidente Lula que fundamenta a denúncia?
Ainda sobre a avaliação de Miriam Leitão, ela teceu comentários para tentar justificar o espetáculo dos procuradores. Disse que eles quiseram mostrar todo o conjunto do que têm investigado há dois anos e meio.
“Os procuradores quiseram mostrar que todo o esquema que tirou dinheiro da Petrobras para os partidos da base dos governos petistas, principalmente o próprio PT, só pode ter acontecido com o conhecimento e comando do maior líder do partido e presidente da República na época do começo desses eventos”, disse Miriam Leitão, que usa o termo “só pode ter sido” para sustentar a tese de crime.
A comentarista ignora o fato de que no sistema penal brasileiro e de qualquer país democrático, quem acusa é quem deve provar. Mas ela vai além. Diz que são os advogados do ex-presidente que terão de ser mais técnicos. “Não pode apenas dizer que é perseguição política”, destacou a comentarista.
A Veja também fez matéria para dizer que distorceram as declarações de Dallagnol sobre a frase: “não temos prova, mas temos convicção”. Segundo o semanário, a afirmação “se tornou mantra de petistas e grupos de esquerda que saíram em defesa do ex-presidente nas redes sociais”.
Segundo a publicação, a frase foi uma “junção descontextualizada das falas de dois procuradores” e argumentam que Dallagnol disse ter “convicção”, ao explicar as conclusões do MPF contra Lula, e em seguida, o procurador Robson Henrique Pozzobon disse que “não tinha provas cabais”.
Ora, descontextualização seria se as declarações tivessem sido de fatos distintos e retiradas de seu contexto de origem. Ambos os procuradores estavam tratando de provas no processo de Lula. Dallagnol disse que as “provas” apresentadas na denúncia, para ele e sua equipe de procuradores, formavam a convicção do crime. Pozzobon, por sua vez, tratando sobre as “provas” elencadas na denúncia, disse que “não eram cabais”. Ambos estavam no mesmo dia, hora e local tratando do mesmo assunto.
O que foi descontextualizado? A grande mídia é que tenta descontextualizar o fato de que o MPF não apresentou provas. Como bem explicou o professor de Direito Constitucional da PUC Pedro Serrano, no máximo temos indícios, mas não provas na denúncia apresentada pelo MPF.
Além de Serrano, outros renomados juristas apontaram a falta de fundamento jurídico no que foi apresentado pelos procuradores de Curitiba. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, por exemplo, afirmou que o MPF precisará apresentar provas para sustentar as acusações de corrupção contra o ex-presidente Lula.
Durante a abertura de um evento de direito tributário, nesta sexta-feira (15), em Belo Horizonte, Velloso afirmou: “O Ministério Público deverá a apresentar as provas. Claro. Ninguém pode ser condenado sem prova”.
Para o professor Martonio Mont’Alverne, presidente do Instituto Latino-Americano de Estudos em Direito, Política e Democracia (ILAEDPD) e professor da Unifor-CE, a denúncia apresentada pelos procuradores “não representa nenhuma novidade, ante a forma abertamente parcial com que este órgão vem agindo nos últimos dois anos”.
“A atitude de ontem do MPF de Curitiba configura-se em mais uma ilegalidade, caracterizada por abuso de poder e parcialidade”, enfatiza o jurista.
“Constituição e as leis estabelecem previsões sobre suspeições, impedimentos e parcialidade de juízes, membros do Ministério Público e autoridades investigativas. Logo, são Constituições e leis quem dizem que tais condutas podem ocorrer, e, ao ocorrerem, devem ser punidas. Nenhuma surpresa, já que todo ordenamento jurídico democrático do mundo funciona assim também”, salienta o professor.
Ele destaca ainda que é surpreendente e desalentador que “isso aconteça abertamente, num evidente desafio à Constituição e às leis e nada acontece com integrantes do MPF de Curitiba, e com o juiz Sérgio Moro”.
“Como foi possível que um sistema democrático, de mais de 30 anos, fosse demolido desta forma e não tenha conseguido dar resposta mínimas de efetivação de direitos e garantias individuais; garantias que o povo brasileiro, em assembleia constituinte, escolheu, atribuindo-lhe condição de cláusulas pétreas da Constituição”, reforça.
Do Portal Vermelho
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