O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado nesta quinta-feira (20), reforça a importância da articulação de políticas públicas para a superação da extrema pobreza entre a população negra. Desde 2011, quando foi criado o Plano Brasil Sem Miséria, mais de 17,1 milhões de negros superaram a miséria. As ações do governo federal contribuem para um resgate histórico, que melhora a renda das famílias e dá mais acesso à saúde e à educação.
Estudo desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para avaliar a pobreza em uma visão multidimensional, a partir de trabalhos desenvolvidos por técnicos do Banco Mundial, aponta forte redução entre a população de negros e indígenas, passando de 12,6% em 2002 para 1,7% em 2013. “A vida dessas famílias, que por muito tempo foram excluídas da sociedade pela raça, pela baixa renda e pela falta de oportunidades, está se transformando para melhor”, observa a ministra Tereza Campello. Ela ressalta que, entre os 14 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, 73% são negros e pardos.
Para o professor Joaquim Souza Ribeiro, 27 anos, da comunidade quilombola Vão das Almas, a 80 quilômetros de Cavalcante (GO), as políticas sociais mudaram, principalmente, a vida das crianças que frequentam a escola. Ele ensina 20 alunos, todos beneficiários do Bolsa.
Joaquim, que cresceu na comunidade quilombola, conta que só saiu de lá para concluir os estudos na cidade de Teresina de Goiás (GO). Ele acredita num futuro mais desenvolvido e reconhece que o programa está ajudando no progresso de Vão das Almas. “Com o benefício, ninguém mais tira os filhos da escola. Antes as crianças tinham que ajudar na roça e paravam os estudos. Hoje eles não podem perder aula porque têm Bolsa Família, que ainda ajuda os pais a comprar material.”
Outra mudança apontada por Joaquim é a merenda escolar, garantida por meio dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal. Os lanches respeitam o cardápio quilombola: quibebe de mandioca com carne, beiju com manteiga e sucos de frutas do Cerrado. “Os meninos andam muito até a escola e chegam com fome. Mas hoje estudam com a barriga cheia. Antes até tinha merenda, mas era pouca”, diz.
A agricultora familiar Dirani Francisco Maia, 46 anos, também vive no quilombo goiano, e superou a pobreza com o auxílio do Bolsa Família. Ela produz óleos de gergelim, mamona, pequi e coco para garantir o sustento de sete filhos. Também planta mandioca, arroz e feijão.
Os filhos, diz ela, “só estudam e brincam”. “Eles não podem perder o estudo. Então tem hora que tiro do Bolsa Família o dinheiro para pagar um trabalhador que me ajuda na roça”, explica ela, lembrando ainda que a saúde das crianças melhorou muito nos últimos anos, com a visita periódica do agente de saúde e o acompanhamento da carteira de vacinação. “Antigamente existiam muitos tipos de doença. Hoje já não tem. Até a gripe é mais fraca.”
Outras ações
Com o Brasil Sem Miséria, os negros também tiveram oportunidades de empreender e melhorar a renda. Do total de empreendedores do Cadastro Único que fizeram operações de microcrédito produtivo do Programa Crescer, 77% são negros. Eles também são mais de 680 mil entre os microempreendedores individuais que formalizaram suas atividades.
Além disso, os negros têm a oportunidade de se qualificar com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado ao público do Brasil Sem Miséria. Eles representa 68% das mais de 1,5 milhão de matrículas no programa.
No campo, a população negra também está sendo incluída. Nos programas Luz para Todos e Água para Todos, eles são 80% do total de beneficiários. E também tem participação expressiva nos programas Bolsa Verde e de Fomento às Atividades Rurais.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
Foto: divulgação/MDS.
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