Em artigo publicado neste domingo (4), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso confirmou que o impeachment defendido por ele e seu partido, o PSDB, é golpe ao afirmar que a presidenta Dilma Roussseff é honesta e não cometeu nenhum crime.
Por Dayane Santos
"Sempre me referi à presidente Dilma respeitosamente. Não se trata, porém, do julgamento de condutas individuais, mas institucionais", diz ele.
No texto intitulado "A Constituição é o caminho", FHC utiliza alguns argumentos, mas nenhum deles são baseados na Carta Magna. O tucano não consegue sustentar a tese do impeachment baseado em crime de responsabilidade, ou seja, na Constituição – mesmo porque Dilma não cometeu crime -, e resolve defender o golpe com base no fato da presidenta ter convidado Lula para ser ministro, o que segundo FHC, "incorre na dúvida de obstrução da Justiça, qualquer que tenha sido sua intenção".
O tucano defende que a "dúvida", e não a prova, deve ser motivo para afastar um presidente da República, legitimamente eleita.
FHC confessa ainda que durante o midiático julgamento da Ação Penal 470, o chamado "mensalão", ele não quis endossar o impeachment contra Lula porque ele "tinha uma trajetória, era o primeiro líder sindical a chegar à Presidência" e "a acusação de “as elites” o terem derrubado seria nódoa a pesar sobre a política brasileira por muito tempo, podendo até mesmo fraturar a sociedade".
Mas agora, segundo ele, é diferente, pois há outros "indícios", citando as pedaladas. Mas contrariando o que ele mesmo defende, diz que não se trata de crime pela conduta individual da presidenta Dilma. Na fundo, ela sabe ue as tais “pedaladas” não são crime que possa ensejar o impeachment, pois se trata de artifícios contábeis para o governo cumprir obrigações, ou seja, não são crimes orçamentários, apenas medidas contábeis administrativas.
Para justificar a falta de fundamentação, ele diz que o artigo que trata dos crimes de responsabilidade é amplo. Tem tantos que ele não cita um, se limitando a dizer que o "processo se desenrola no âmbito político, e não no estritamente jurídico".
Apesar de defender a violação da Constituição, já que o crime de responsabilidade exige que a presidenta tenha cometido algum crime para que possa ser destituída - ou seja, deve ser um crime e não mera questão política -, a tese de FHC se baseia na acusação do que ele chama de "fundamento moral" definido estranhamente como "a corrupção da democracia sob os auspícios de governos petistas". O que FHC chama de "moral" é, de fato, o inconformismo dos derrotados.
O devaneio verborrágico do tucano continua. Ele afirma que não precisa de fundamento legal porque o "julgamento se dá no Congresso, e não nos tribunais", pontando, segundo ele, não exige prova da conduta criminosa, mas o desejo dos parlamentares, principalmente da oposição.
A contradição é tanta, que FHC chega a afirmar que "a simples mudança de governo não resolverá os problemas nacionais". Reconhece que o processo aberto pelos tucanos no Tribunal Superior Eleitoral será derrotado, pois "pode ser objeto de recurso ao STF, o que retardaria a decisão".
"Se esta ocorrer em 2017, prevalece o texto da Constituição que prevê eleições do presidente pelo Congresso se o tempo de mandato a se completar for de dois anos ou menos. Se houver contestação apelando-se à legislação infraconstitucional que define a eleição indireta apenas no caso de faltarem até seis meses para o término do governo em causa, da mesma maneira caberá demanda protelatória no STF", avalia.
O discurso contraditório de FHC revela que a pressão das ruas e a denúncia das manobras desmontaram a arquitetura do golpe que ele e a direita conservadora planejavam. A meta ainda está mantida, mas já sabem que não tem qualquer fundamento, apenas inconformismo pela quarta derrota consecutiva nas urnas. Como disse a atriz Letícia Sabatella, querem tirar Dilma não pelos erros, mas pelos acertos.
No texto intitulado "A Constituição é o caminho", FHC utiliza alguns argumentos, mas nenhum deles são baseados na Carta Magna. O tucano não consegue sustentar a tese do impeachment baseado em crime de responsabilidade, ou seja, na Constituição – mesmo porque Dilma não cometeu crime -, e resolve defender o golpe com base no fato da presidenta ter convidado Lula para ser ministro, o que segundo FHC, "incorre na dúvida de obstrução da Justiça, qualquer que tenha sido sua intenção".
O tucano defende que a "dúvida", e não a prova, deve ser motivo para afastar um presidente da República, legitimamente eleita.
FHC confessa ainda que durante o midiático julgamento da Ação Penal 470, o chamado "mensalão", ele não quis endossar o impeachment contra Lula porque ele "tinha uma trajetória, era o primeiro líder sindical a chegar à Presidência" e "a acusação de “as elites” o terem derrubado seria nódoa a pesar sobre a política brasileira por muito tempo, podendo até mesmo fraturar a sociedade".
Mas agora, segundo ele, é diferente, pois há outros "indícios", citando as pedaladas. Mas contrariando o que ele mesmo defende, diz que não se trata de crime pela conduta individual da presidenta Dilma. Na fundo, ela sabe ue as tais “pedaladas” não são crime que possa ensejar o impeachment, pois se trata de artifícios contábeis para o governo cumprir obrigações, ou seja, não são crimes orçamentários, apenas medidas contábeis administrativas.
Para justificar a falta de fundamentação, ele diz que o artigo que trata dos crimes de responsabilidade é amplo. Tem tantos que ele não cita um, se limitando a dizer que o "processo se desenrola no âmbito político, e não no estritamente jurídico".
Apesar de defender a violação da Constituição, já que o crime de responsabilidade exige que a presidenta tenha cometido algum crime para que possa ser destituída - ou seja, deve ser um crime e não mera questão política -, a tese de FHC se baseia na acusação do que ele chama de "fundamento moral" definido estranhamente como "a corrupção da democracia sob os auspícios de governos petistas". O que FHC chama de "moral" é, de fato, o inconformismo dos derrotados.
O devaneio verborrágico do tucano continua. Ele afirma que não precisa de fundamento legal porque o "julgamento se dá no Congresso, e não nos tribunais", pontando, segundo ele, não exige prova da conduta criminosa, mas o desejo dos parlamentares, principalmente da oposição.
A contradição é tanta, que FHC chega a afirmar que "a simples mudança de governo não resolverá os problemas nacionais". Reconhece que o processo aberto pelos tucanos no Tribunal Superior Eleitoral será derrotado, pois "pode ser objeto de recurso ao STF, o que retardaria a decisão".
"Se esta ocorrer em 2017, prevalece o texto da Constituição que prevê eleições do presidente pelo Congresso se o tempo de mandato a se completar for de dois anos ou menos. Se houver contestação apelando-se à legislação infraconstitucional que define a eleição indireta apenas no caso de faltarem até seis meses para o término do governo em causa, da mesma maneira caberá demanda protelatória no STF", avalia.
O discurso contraditório de FHC revela que a pressão das ruas e a denúncia das manobras desmontaram a arquitetura do golpe que ele e a direita conservadora planejavam. A meta ainda está mantida, mas já sabem que não tem qualquer fundamento, apenas inconformismo pela quarta derrota consecutiva nas urnas. Como disse a atriz Letícia Sabatella, querem tirar Dilma não pelos erros, mas pelos acertos.
Do Portal Vermelho
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