O
dia 12 de junho é marcado desde 2002, pela luta e mobilização mundial
no combate ao trabalho infantil. Normalmente, em todo o mundo, são
feitas campanhas, para que se somem esforços públicos, privados e da
sociedade, no desejo de se construir outro caminho para o futuro das
nossas crianças e adolescentes e Tabira não poderia ficar de fora.
Estamos
convocando a todos para a mobilização nessa terça-feira (12), ás
08h30min em frente à sede do PETI que fica localizada na Rua: Quitéria
Martins Cordeiro.
Os
últimos dados do IBGE apontam que cerca de 400.000 crianças e
adolescentes com idade entre 5 a 13 anos são submetidas ao trabalho
infantil no nordeste.
Para
que possamos melhor entender, segundo a Constituição Federal, a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), até os 13 anos de idade o trabalho é totalmente
proibido no nosso país. Já entre 14 e 15 anos, é aceitável apenas na
condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é permitido, desde que não
seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a
partir das 22 horas).
Portanto,
nós que fazemos parte da sociedade tabirense precisamos estar atentos
quanto á erradicação do trabalho infantil, precisamos fazer a nossa
parte, protegendo, contribuindo para uma boa formação das crianças e
adolescentes e denunciando os casos que temos conhecimento.
Denuncie
Procure o CREAS, O PETI ou o conselho tutelar
Ou
Disque 100 e faça a sua denúncia
