Pedro Luiz Teixeira de Camargo (Peixe) *
Nesta semana que começa a mais esperada das Copas do Mundo (ao menos para mim), entre uma atividade e outra, estive estudando a taxa de analfabetismo da população com mais de 15 anos no Brasil, e fiquei triste de ver que ainda convivemos com taxa média de 8,6% de brasileiros que não sabem ler e escrever.
Evidentemente o dado acima representa um avanço em relação ao ano de 1995 quando a taxa era de 15,6%. Entretanto é desolador saber que temos tantas pessoas que ainda não puderam ter acesso nem a leitura e nem a escrita, tendo em vista todo o significado e a importância que estes elementos representam na sociedade contemporânea.
Os dados soam ainda mais alarmantes quando observamos que no Nordeste, a taxa praticamente dobra, chegando a 16,9%. Este fato se justifica pelas profundas desigualdades regionais nos planos econômicos e sociais brasileiros. Destaca-se ainda, que no plano educacional, tais desigualdades regionais não foram superadas com o advento das políticas de fundos adotados a partir do Fundef e continuadas com o Fundeb.
Fazendo um recorte destes dados, é possível observar outras interessantes informações que podem nos dizer muito sobre os desafios a serem enfrentados nesse campo: a taxa de analfabetismo da população rural de 21,2%, entre a população negra ou parda representa 11,8%, e na população mais pobre a taxa de 15,1%. Constata-se assim que no Brasil, o analfabetismo tem localização geográfica, cor e classe social: negros, pobres e sertanejos.
Na comparação dos dados atuais com os de 1995, tinha-se 28,7% da população rural, 18,2% da população negra e parda e 24,1% dos mais pobres. É evidente os avanços no combate ao analfabetismo obtidos nos últimos anos, entretanto tais avanços são ainda insuficientes
. Chama a atenção nesta pesquisa o fato do Estado, enquanto poder público, historicamente não se fazer presente, pois ainda temos uma taxa de 24,8% de idosos analfabetos, ou seja, estes cidadãos tiveram, ao longo de décadas e décadas o direito de ler e escrever suprimido devido às condições de vida difíceis e desiguais.
Com base nestes números que mostram um avanço no combate ao analfabetismo na última década é que vejo, e tenho cada vez mais certeza, da importância que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem ocupado em nosso país. Afinal esta modalidade garante oportunidade aos que foram historicamente excluídos, e garantir esse tipo de política pública é (e deve ser) sempre papel do estado.
O governo do PSDB (de Aécio Neves e Antônio Anastasia) de Minas Gerais, estado onde moro, tem ido da contramão da afirmativa que faço, rebaixando o salário dos professores estaduais, ampliando as contratações temporárias e vínculos precários, negando aulas de Educação Física com profissionais licenciados nesta modalidade para os anos iniciais do fundamental (1º ao 5º ano), e agora ameaçando (e até fechando) as classes de primeiro ano do ensino médio noturno, o que é um verdadeiro absurdo tendo em vista os índices de analfabetismo e defasagem idade-série que ainda persistem em nosso país.
Algumas prefeituras do PSDB mineiro acompanham a diretriz estadual e seguem o mesmo caminho, como no caso da cidade de Ouro Preto, onde resido. O município tem fechado as turmas de EJA dos anos iniciais e finais do Ensino fundamental nas escolas periféricas e nos distritos mais distantes, deixando, atualmente, somente duas escolas com esta modalidade de ensino. Como pode uma cidade patrimônio mundial diminuir a oferta de cursos noturnos? Não existe justificativa para o injustificável. Trata-se do estado de Minas Gerais (ente federativo) se negar a oferecer o que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) coloca como sua responsabilidade constitucional. Isso beira o absurdo!
Lutar pela existência da EJA, nesse momento histórico, é lutar pela igualdade de oportunidades e direito dos mais vulneráveis socialmente. O acesso ao letramento é cheio de significados, pois uma pessoa que lê, que estuda, melhora sua condição de vida e pode desempenhar um papel crítico em relação à política e aos políticos, e talvez seja esta a estratégia tucana nas Gerais, afinal, quem menos estuda, menos questiona as condições concretas de sua existência.
A EJA é uma modalidade da educação básica que revela em si mesma a omissão do poder público na garantia do acesso e permanência na escolarização regular/formal, bom mesmo será quando ampliarmos este acesso e garantir a permanência da população na idade na série correspondente, tornando tal política de inclusão escolar desnecessária.
Entretanto tudo o que vimos nos dados apresentados anteriormente sobre o analfabetismo no Brasil, ajuda a entender que a EJA continua sendo um poderoso instrumento de inserção social dos mais pobres. O fechamento das classes de EJA representa, apenas mais uma, das muitas opções políticas e históricas dos tucanos em direção ao sucateamento da educação.
Àqueles e aquelas que acreditam no papel da educação enquanto possibilidade emancipatória do ser humano precisa seguir firme na defesa de políticas educacionais mais efetivas e não à retirada de direitos das populações mais vulneráveis.
¹Este artigo contou com a colaboração da Socióloga e Doutora em Educação pela UFPR Diana Cristina de Abreu.
Os dados soam ainda mais alarmantes quando observamos que no Nordeste, a taxa praticamente dobra, chegando a 16,9%. Este fato se justifica pelas profundas desigualdades regionais nos planos econômicos e sociais brasileiros. Destaca-se ainda, que no plano educacional, tais desigualdades regionais não foram superadas com o advento das políticas de fundos adotados a partir do Fundef e continuadas com o Fundeb.
Fazendo um recorte destes dados, é possível observar outras interessantes informações que podem nos dizer muito sobre os desafios a serem enfrentados nesse campo: a taxa de analfabetismo da população rural de 21,2%, entre a população negra ou parda representa 11,8%, e na população mais pobre a taxa de 15,1%. Constata-se assim que no Brasil, o analfabetismo tem localização geográfica, cor e classe social: negros, pobres e sertanejos.
Na comparação dos dados atuais com os de 1995, tinha-se 28,7% da população rural, 18,2% da população negra e parda e 24,1% dos mais pobres. É evidente os avanços no combate ao analfabetismo obtidos nos últimos anos, entretanto tais avanços são ainda insuficientes
. Chama a atenção nesta pesquisa o fato do Estado, enquanto poder público, historicamente não se fazer presente, pois ainda temos uma taxa de 24,8% de idosos analfabetos, ou seja, estes cidadãos tiveram, ao longo de décadas e décadas o direito de ler e escrever suprimido devido às condições de vida difíceis e desiguais.
Com base nestes números que mostram um avanço no combate ao analfabetismo na última década é que vejo, e tenho cada vez mais certeza, da importância que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem ocupado em nosso país. Afinal esta modalidade garante oportunidade aos que foram historicamente excluídos, e garantir esse tipo de política pública é (e deve ser) sempre papel do estado.
O governo do PSDB (de Aécio Neves e Antônio Anastasia) de Minas Gerais, estado onde moro, tem ido da contramão da afirmativa que faço, rebaixando o salário dos professores estaduais, ampliando as contratações temporárias e vínculos precários, negando aulas de Educação Física com profissionais licenciados nesta modalidade para os anos iniciais do fundamental (1º ao 5º ano), e agora ameaçando (e até fechando) as classes de primeiro ano do ensino médio noturno, o que é um verdadeiro absurdo tendo em vista os índices de analfabetismo e defasagem idade-série que ainda persistem em nosso país.
Algumas prefeituras do PSDB mineiro acompanham a diretriz estadual e seguem o mesmo caminho, como no caso da cidade de Ouro Preto, onde resido. O município tem fechado as turmas de EJA dos anos iniciais e finais do Ensino fundamental nas escolas periféricas e nos distritos mais distantes, deixando, atualmente, somente duas escolas com esta modalidade de ensino. Como pode uma cidade patrimônio mundial diminuir a oferta de cursos noturnos? Não existe justificativa para o injustificável. Trata-se do estado de Minas Gerais (ente federativo) se negar a oferecer o que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) coloca como sua responsabilidade constitucional. Isso beira o absurdo!
Lutar pela existência da EJA, nesse momento histórico, é lutar pela igualdade de oportunidades e direito dos mais vulneráveis socialmente. O acesso ao letramento é cheio de significados, pois uma pessoa que lê, que estuda, melhora sua condição de vida e pode desempenhar um papel crítico em relação à política e aos políticos, e talvez seja esta a estratégia tucana nas Gerais, afinal, quem menos estuda, menos questiona as condições concretas de sua existência.
A EJA é uma modalidade da educação básica que revela em si mesma a omissão do poder público na garantia do acesso e permanência na escolarização regular/formal, bom mesmo será quando ampliarmos este acesso e garantir a permanência da população na idade na série correspondente, tornando tal política de inclusão escolar desnecessária.
Entretanto tudo o que vimos nos dados apresentados anteriormente sobre o analfabetismo no Brasil, ajuda a entender que a EJA continua sendo um poderoso instrumento de inserção social dos mais pobres. O fechamento das classes de EJA representa, apenas mais uma, das muitas opções políticas e históricas dos tucanos em direção ao sucateamento da educação.
Àqueles e aquelas que acreditam no papel da educação enquanto possibilidade emancipatória do ser humano precisa seguir firme na defesa de políticas educacionais mais efetivas e não à retirada de direitos das populações mais vulneráveis.
¹Este artigo contou com a colaboração da Socióloga e Doutora em Educação pela UFPR Diana Cristina de Abreu.
* Biólogo, Especialista em Gestão Ambiental, Mestrando em Sustentabilidade pela UFOP/MG e Diretor de Universidades Públicas da ANPG
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