A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (5)
a participação social e a consulta no processo de decisão de políticas do
governo, em referência à Política Nacional de Participação Social (PNPS),
criada por decreto no fim de maio.
O decreto, que consolida a participação social como método
de governo e fortalece instâncias como os conselhos e as conferências, tem sido
alvo de críticas da oposição no Congresso Nacional.
“Nós somos a favor da consulta, somos a favor da
participação de todos os segmentos no processo de estruturação das políticas de
governo. Muitas cabeças pensam mais do que só a cabeça do Executivo. É uma
convicção que nós temos, e faz parte da construção da democracia no nosso
país”, disse a presidenta em discurso durante abertura da reunião do Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social.
Na semana passada, o DEM apresentou à Mesa da Câmara um
projeto de decreto legislativo para suspender o decreto presidencial que
instituiu a política. A oposição diz que a medida contraria a Constituição e
invade as prerrogativas do Congresso.
Dilma disse que os poderes têm papeis diferentes, e o
processo de consulta não interfere nesse equilíbrio. “Nada comprometendo o
papel do Legislativo. São papeis diferentes. O Legislativo apoia, aprova o
corpo. E de onde a gente tira as características do corpo? De uma consulta à
sociedade. Agora, ela é revista pelo Executivo, o que também mostra, da nossa
parte, um compromisso com os conselhos e a consulta”, ponderou, dirigindo-se
aos ministros, empresários e representantes da sociedade civil que integram o
Conselho.
No começo da semana, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Gilberto Carvalho, também saiu em defesa da PNPS, e
disse que a iniciativa foi construída num longo processo de debate com os
movimentos sociais. Carvalho atribuiu a tentativa de derrubar o decreto a uma
“excessiva vontade de perseguição”, por parte de alguns parlamentares.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário