Esta semana relendo " A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado", 2ª Edição, de Friedrich Engels, amigo de Karl Marx, retirei alguns conceitos sobre a origem do Estado e procurei atualizar o tema. Na definição de Engels temos os seguinte:
“O Estado é um produto da sociedade quando essa chega a um determinado desenvolvimento. É o reconhecimento de que essa sociedade está enredada numa irremediável contradição com ela própria, que está dividida em oposições inconciliáveis de que ela não é capaz de se livrar. Mas para que essas oposições, classes com interesses econômicos em conflito não se devorem e não consumam a sociedade numa luta estéril, tornou-se necessário um poder situado aparentemente acima da sociedade, chamado a amortecer o choque e a mantê-lo dentro do limite da “ordem”. Este poder é o Estado”.
Como ponto de partida, para a formação do Estado, foi tomada a distribuição territorial e deixou-se que os cidadãos exercessem seus direitos e deveres públicos onde estivessem estabelecidos , sem levar em consideração a gens e a tribo.
Para manter a ordem entre os cidadãos foi necessário criar
uma força de polícia, ou mesmo um Exército, ou seja, uma força pública com
acessórios materiais, cárceres e instituições coercitivas de todo tipo, tais
como: a família patriarcal monogâmica, a igreja e a escola, totalmente desconhecidos pela sociedade gentílica. Para manter essa
força pública são exigidos contribuições dos cidadãos do Estado: os impostos.
Com o avanço da sociedade os impostos deixam de ser suficientes, o Estado emite
letras sobre o futuro, contrai empréstimos, dívidas do Estado.
Por fim o Estado precisa de um corpo jurídico, uma
Constituição, ou seja, um conjunto de leis de exceção, em virtude das quais
gozam de uma santidade e de uma inviolabilidade especial. Bem diferente do respeito livre e voluntário
que era tributado aos órgãos da constituição gentílica.
Como o Estado surgiu da necessidade de conter as oposições
de classes, mas ao mesmo tempo, surgiu no meio do conflito subsistente entre
elas, ele é, em regra, o Estado da
classe mais poderosa, da classe
economicamente dominante, classe que, por intermédio dele, converte-se em
classe politicamente dominante, adquirindo assim, novos meios para repressão da
classe oprimida. Assim, o Estado antigo,
era, sobretudo, o Estado dos donos de escravos para manter os escravos
subjugados, tal como o Estado feudal era o órgão de que se valeu a nobreza para
manter a submissão dos servos e camponeses dependentes. E o Estado moderno
representativo é o instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo
capital, ou seja, da burguesia sobre o proletariado.
A república democrática, a mais elevada de todas as formas
de Estado, em nossas modernas condições sociais se torna cada vez mais uma
necessidade e é a única forma de Estado sob a qual pode ser travada a última e
definitiva batalha entre o proletariado e a burguesia – a república
democrática, oficialmente, não reconhece mais as diferenças de posses. Nela, a
riqueza, exerce seu poder de modo indireto, embora mais seguro. Por um lado,
sob a forma de corrupção direta dos funcionários do Estado, de que a América é
exemplo clássico e, por outro lado, sob a aliança entre governo e a bolsa de
valores. Essa aliança, se concretiza com facilidade tanto maior quanto mais
cresçam as dívidas do Estado e quanto mais a sociedade por ações concentrem em
suas mãos, além do transporte, a própria
produção, fazendo da bolsa os seu centro.
Atualmente, é por meio do sufrágio universal, promoção de golpes
de Estado e guerras imperialistas que os governos da classe possuidora, a
burguesia financista que controla o capital especulativo, por intermédio do
neoliberalismo, ideologia que dar suporte a chamada globalização, domina a
partir dos centros de poder, Europa e Estados Unidos, o mundo. Com exceção da
América Latina, entre outros países emergentes que elegeram governos antineoliberais
que se contrapõem a este domínio no final do século XX e agora no início do
século XXI.
Enquanto a classe oprimida, ou seja, o proletariado em nosso
caso, não estiver ainda madura para promover ela mesma a sua emancipação, a
maioria de seus membros reconhecerá a ordem Social existente como a única
possível e, politicamente, será a calda da classe capitalista, sua ala esquerda
mais extrema. Na medida, entretanto, em
que esta classe for amadurecendo para autoemancipação, ela irá se constituir
como partido independente e eleger seus próprios representantes e não os representantes
dos capitalistas. Nota: Acréscimos meus.
Fonte: A Origem da Família, da Propriedade Privada e do
Estado, 2ª Edição, Escala, São Paulo.
Por Engels
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