Apesar de a violência contra as mulheres ter diminuído com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha em 2006, o combate às agressões, assassinatos e estupros quase todos os dias pelas brasileiras ainda preocupam as feministas no país.
Por Marcos Aurélio Ruy*, no Portal CTB
“Mesmo com os avanços conquistados a duras penas, as brasileiras sofrem agressões diariamente neste país. Ainda temos que defender a bandeira do combate tenaz contra a violência contra a mulher e isso é imponderável em pleno século 21”, proclama Elza Maria Campos, coordenadora geral da União Brasileira das Mulheres (UBM).Ela cita dois casos recentes ocorridos no seu estado o Paraná e reclama da falta de políticas públicas que colaborem para mudar esse estado de coisas e que garanta seguranças mulheres. Ela se refere ao assassinato da estudante de antropologia da Universidade Federal de Integração Latino Americana (Unila) Martina Piazza Conde, 26 anos e à menina de apenas 14 anos morta a tiros por seu ex-namorado de 18 anos. “Esses dois casos evidenciam ainda mais a necessidade de avaliarmos essa questão com muito mais profundidade”, defende Elza.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados dá um alento no combate à exploração sexual ao aprovar nesta quarta-feira (12) maior rigidez na punição nos casos de crimes de estupro de menores de 14 anos. De acordo com o projeto de lei 4665/2012 mesmo que haja consentimento e a menina tenha tido relações sexuais anteriormente manter relação sexual com menor de 14 anos será crime de estupro e nada abrandará a pena. Outra vitória importante, embora ainda não seja definitiva refere-se à aprovação pela CCJ também nesta quarta do projeto de lei 3888/2012 que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para proibir dos chamados “institutos despenalizadores” aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. Essas medidas abrandam e muitas vezes livram os infratores das punições devidas.
No Brasil, de acordo com dados de 2011 da Fundação Perseu Abramo, estima-se que a cada 2 minutos, 5 mulheres são agredidas. Em um estudo preliminar, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que, entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios (mortes de mulheres por conflito de gênero). “Por uma vida sem violência é que marchamos todos os anos”, sinaliza Alessandra da Costa Lunas, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). “Nossa luta é para tirar as trabalhadoras rurais da invisibilidade”, acentua ela que também defende políticas públicas que acabem com a violência sofrida pelas mulheres.
Para Elza, “o capitalismo traça a figura da mulher como mercadoria e produz a ideologia patriarcal que impede avanços mais profundos e mudanças de mentalidade que nos leve aos direitos iguais e isso perpetua o processo de violência porque o macho se sente ameaçado”. Ela conclama todos os setores progressistas da sociedade para ir à luta e enfrentar essa violência. “Deve haver um combate pertinaz a essa cultura machista e o Estado brasileiro tem obrigação de criar políticas públicas que defendam, mas da metade da população do país, além de realizar um trabalho aprofundado de educação”, reforça.
Por isso “a bandeira por Mais Mulheres na Política é essencial para começarmos essa mudança. Já passou da hora. E a reforma política democrática com plebiscito e participação popular é a ferramenta para acelerar essas mudanças”, define.
Outro fator citado por Elza é a democratização dos meios de comunicação porque as brasileiras não se sentem representadas por essa mídia comercial e “nós fazemos boletins, jornaizinhos com muito sacrifício enquanto uma cena de minutos na tevê pode pro todo o trabalho a perder”, reclama. “O controle social da mídia é fundamental para o país mudar para valer. E, para isso, o Estado precisa dispor de mais recursos, o que está sendo feito já é um avanço, mas ainda é muito pouco. Quantas mulheres terão que morrer para vencermos o preconceito e a discriminação?”, questiona Elza.
*Marcos Aurélio Ruy é jornalista
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