domingo, 15 de março de 2015

Como cassar concessões de mídia, dentro da lei, antes que seja tarde?


Isto já está explicado no site Conversa Afiada

(www.conversaafiada.com.br/pig), do jornalista Paulo Henrique Amorim e equipe. Quem quiser aprofundar-se, procure a Lei 4.117 de 27 de agosto de 1962, que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações. A legislação está passando por exegese hoje, até por não juristas, que a grande mídia está violando, a olhos vistos, três limites legais do exercício de liberdade da radiodifusão e pode ser cassada por qualquer abuso igual.


  
Por Rilton Primo*

A primeira violação fere o Art. 53 daquela Lei, redação dada pelo Decreto-Lei n. 236/1266 "incitar desobediência às leis ou decisões judiciais"; a segunda, por "fazer propaganda de processos de subversão da ordem política e social"; a terceira, por "veicular notícias falsas, com perigo para a ordem pública, econômica e social". Vamos direto aos fatos do dia. 


Ontem, pelo menos 100.000 na Avenida Paulista. A Globo e Cia disseram haver sido muito menos, mas por quê? Por que distorcem fatos e números escancaradamente? Sobretudo agora, entre gritas de deposição? O fato das distorções destes últimos dias já é notícia dos EUA à Rússia, passando pela Alemanha: a manipulação das informações tem um perfil golpista interno, e n para por aí, pois o assunto envolve interesses contados em dólares e centavos. Só no Pré-Sal são 8 trilhões e 800 bilhões de dólares. Não surpreende que a analista alemã Sara Burke, em entrevista à Folha de 14/03/2015, confirme que os EUA estão por trás dos «protestos» de hoje em todo o mundo, da Venezuela à Síria.

É sintomático que o hastag https://www.facebook.com/hashtag/globogolpista? venha sendo o assunto mais repercutido no Twitter nestes últimos dias. Em Curitiba transformaram um protesto a favor da democracia de 10.000 p 200 pessoas. As redes sociais estão nos salvando, quase. Quem vê TV aberta, Jornal Nacional Global e parelhos, todavia, é a maioria. A Record e Band não ficam atrás da ofensiva. Entre outros arautos da fé, Malafaia segue exortando seus crentes, contra o Governo eleito, em vídeo veiculado com citações Bíblicas.

Frias da Folha, Saad da Band, Lily Marinho da Globo e os pague-escrevo da Veja, são apenas alguns dos que compõe as famílias midiáticas com dinheiro na Suíça, a pedir desrespeito às urnas. Marinha, Exército e Aeronáutica já se manifestaram: "É inaceitável o desrespeito à democracia"; são outros tempos, para eles. Não para outros. PSDB e DEM enfim assumem apoiar absolutamente os atos golpistas de hoje. Até poucos dias diziam-se contra os mesmos. Deixa ver o q ocorre. Ao menos 22 empresários de mídia e 7 jornalistas estão na lista do HSBC, nos alerta Fernando Rodrigues da UOL.

A Rússia já assegurou apoio militar e armado à Venezuela em caso de invasão dos EUA. A China não se manifestou já no sentido de apoio militar e armado, mas em defesa da não-interferência dos EUA nos assuntos internos da Venezuela, o que tem ocorrido, perigosamente. A ministra do Poder Popular para as Relaciones Exteriores, Delcy Rodríguez, recebeu o embaixador da República Popular da China, Zhao Rong Xia, en Caracas, onde ratificaram suas posições em defesa da Carta da ONU, que legitima o direito à autodeterminação dos povos, como única salvaguarda da paz e da estabilidade na América Latina. Os chineses certamente querem a paz, pois reforçam seu poderio militar e refino diplomático dia a dia.

O Brasil parece não correr equivalente risco de tentativa de golpe interna (e/ou externa) e contra-golpe interno (e/ou externo). Inegavelmente parece, mas as aparências hoje, a julgar pela TV, rádio e canais fechados, nunca foram tão pouco permeáveis aos fatos e às opiniões da maioria, alertou a Radio-TV americana Telesur, referindo-se ao cenário brasileiro.

Rússia de prontidão militar e armada diante da probabilidade de golpe na América-Latina
Talvez enfim hoje revelem-se os motivos pelos quais devamos, enquanto há tempo, reverter legalmente o delírio de nossa grande imprensa achar-se com o direito e a concessão para insuflar golpistas. São ilegalidades, antirrepublicaníssimas; mentem, incitam a subversão da lei, a desordem social, política e econômica. Quousque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?
Quousque tandem abutere, urubóloga, patientia nostra?

* Consultor do Centro de Estudos pela Amizade da América Latina, Ásia e África.


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