sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Finep: Brasil busca ampliar desenvolvimento da indústria de Defesa


O Portal Vermelho apresenta nesta sexta (11) um especial com artigos, reportagens e entrevistas com especialistas que retratam a Defesa Nacional. 

Por Dayane Santos


Luis Fernandes, presidente da Finep, graduou-se em Relações Internacionais pela Georgetown University e possui mestrado e doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj)
Luis Fernandes, presidente da Finep, graduou-se em Relações Internacionais pela Georgetown University e possui mestrado e doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj)

Em entrevista, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luís Fernandes, afirmou ao Vermelho que uma das metas do governo da presidenta Dilma Rousseff e do ministro Aldo Rabelo é a retomada do programa nuclear brasileiro.

“Queremos que o domínio tecnológico que o país alcançou seja efetivamente materializado na cadeia do programa nuclear. Que tenhamos não só o domínio, mas que ampliemos a escala de operação desses domínios tecnológicos para nacionalizar, de fato, todas as etapas do ciclo do programa nuclear”, afirmou Luís Fernandes, enfatizando que “é uma prioridade já estabelecida” pelo ministério “que terá consequência imediata em termos de ampliação de investimentos para o programa.

Fernandes fez questão de ressaltar que o programa nuclear foi definido pela Constituição “e se destina, exclusivamente, a fins pacíficos”. Embora tenha papel importante na geração de energia, o programa nuclear tem vários desdobramentos, como aplicações na área de defesa nacional, possibilitando avançar na escala industrial do vetor nuclear de nossa matriz energética, e na área da saúde, ou seja, o retorno social é bastante amplo. 

“Quando se fala em programa nuclear, a primeira imagem que vem na cabeça das pessoas é armamento nuclear, como se fosse um programa bélico. O programa brasileiro é absolutamente pacífico voltado para a geração de energia, para fins sociais de proteção à saúde, como é o caso da área radiofármaco [remédio usado como agente diagnóstico ou terapêutico], que também integra o programa nuclear brasileiro”, declarou.

Inova Autodefesa

Outro destaque apontado por Fernandes é o Inova Aerodefesa, programa lançado em 2013 em parceria com o Ministério da Defesa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem como objetivo apoiar a inovação tecnológica nos setores aeroespacial, defesa, segurança pública e materiais especiais.

“Em qualquer país do mundo é o financiamento público que estrutura o complexo industrial da defesa. As agências públicas têm a obrigação de fomentar a indústria de defesa nacional com variados instrumentos”, destaca Luís Fernandes, enfatizando que a missão do órgão é ampliar a capacidade de geração do conhecimento e estimular sua aplicação na produção de bens e serviços. 

O órgão atende às necessidades de institutos de pesquisa, empresas privadas e públicas, agências internacionais e investidores e organizações de Terceiro Setor.

“É um papel amplo e absolutamente crítico para que o Brasil tenha tecnologia própria na defesa de seu território”, salientou Luís Fernandes, destacando que o Inova Aerodefesa chegou a uma demanda de quase R$ 4 bilhões. 

“Há uma alta demanda que revela uma fragilidade da indústria nacional de defesa, pois temos um número reduzido de grandes empresas consolidadas no setor. Em geral são empresas médias, algumas até pequenas. Tudo isso tem que ser levado em conta numa política de fomento público para o setor”, afirma Fernandes.

Financiamento

Segundo ele, as empresas não consolidadas têm dificuldades de apresentar garantias para a obtenção de crédito junto aos bancos públicos. “Uma das missões e também um desafio da Finep é consolidar a indústria nacional de defesa com tecnologia nacional. Isso implica, pela característica das empresas nacionais envolvidas no setor, que tenhamos uma variedade de instrumentos para além do crédito”, reforça.

Entre os instrumentos estão convênios para apoiar projetos de infraestrutura; subvenção econômica para atividades de inovação nas empresas; investimento para constituição de startups (empresas recém-criadas, em fase de desenvolvimento e pesquisa de mercados) ou novas empresas de base tecnológica; além do crédito. 

Luís Fernandes afirma que a subvenção econômica para atividades de inovação nas empresas - espécie de subsídio - desempenha um papel importante, justamente porque são tecnologias criativas desenvolvidas por empresas nacionais que ainda encontraram dificuldades de consolidação no mercado. “Essa é a principal vantagem de operação da Finep, que é a única instituição que opera uma variedade de instrumentos capaz de oferecer um conjunto de alternativas mais apropriada às características específicas da indústria de defesa no Brasil”, acrescentou.

Fernandes afirma que o país ampliou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), ao longo dos últimos dez anos, passando de 1% para 1,25%. No entanto, a maior parte desse aumento se deu por incremento de investimentos governamentais, que já se situa na casa da 0,7% do PIB. 

“Já está no patamar muito próximo dos países centrais, como EUA e Alemanha, que estão na faixa de 0,8%. Só que nesses países esses investimentos governamentais alavancam amplos investimentos empresariais em inovação, pesquisa e desenvolvimento, sendo até quatro vezes mais do que os investimentos governamentais”, pontuou.

E conclui: “É um sinal de que temos o desafio histórico a enfrentar. Temos que tornar os investimentos governamentais mais eficazes e eficientes na alavancagem de investimentos empresariais. É um desafio de longo prazo, mas no curto prazo temos que estruturar as políticas capazes de viabilizar esse resultado”. 


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Cobertura completa do especial sobre Defesa Nacional  
Do Portal Vermelho

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