terça-feira, 27 de outubro de 2015

Ação contra empresas de filho de Lula é "despropositada", diz advogado


Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (26), os advogados que representam as empresas de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, repeliu as ações da nova fase da Operação Zelotes, que cumpriu mandado de busca e apreensão na Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda e envolveu ainda a LFT Marketing Esportivo na investigação.


 
 

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda uma nova fase da Operação Zelotes, responsável por investigar organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

De acordo a PF, foram cumpridos 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão e no Distrito Federal.

Segundo Cristiano Zanin Martins, advogado das empresas, a ação foi "despropositada". A nota afirma que a Touchdown pratica atividade lícita e "não tem qualquer relação com o objeto da investigação da chamada 'Operação Zelotes'".

Sobre a LFT Marketing Esportivo, ele disse que "se viu indevidamente associada à edição da MP 471 – alvo da Operação Zelotes –, a simples observação da data da constituição da empresa é o que basta afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas: a citada MP foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011 — 2 anos depois", argumenta.

A defesa afirma que as duas empresas "jamais tiveram qualquer relação, direta ou indireta, com o Carf", órgão em que era concentrado o esquema de venda de lobby que visa reduzir dívidas fiscais de grandes empresas e obter benefícios tributários. A estimativa é que tenham sido desviados mais de R$ 19 bilhões.

O advogado enfatiza ainda ter pedido à Justiça Federal e à Polícia Federal "acesso a todo o material usado para justificar a medida, não tendo sido atendidos até o momento".

Confira a íntegra da nota:


A busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na data de hoje (26.10), dirigida à Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda., revela-se despropositada na medida em que essa empresa não tem qualquer relação com o objeto da investigação da chamada "Operação Zelotes". A Touchdown organiza o campeonato brasileiro de futebol americano — torneio que reúne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa —, atividade lícita e fora do âmbito da referida Operação.

No caso da LFT Marketing Esportivo, que se viu indevidamente associada à edição da MP 471 – alvo da Operação Zelotes -, a simples observação da data da constituição da empresa é o que basta afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas. A citada MP foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011 — 2 anos depois. A prestação de serviços da LFT para a Marcondes & Maltone ocorreu entre 2014 e 2015 – mais de 5 anos depois da referida MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo. Dessa prestação resultaram 4 projetos e relatórios que estão de acordo com o objeto da contratação e foram devidamente entregues à contratante. O valor recebido está contabilizado e todos os impostos recolhidos e à disposição das autoridades.

A Touchdown e a LFT jamais tiveram qualquer relação, direta ou indireta, com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Assim que tomaram conhecimento da busca e apreensão os advogados da Touchdown e da LFT pediram à Justiça e à Polícia Federal acesso a todo o material usado para justificar a medida, não tendo sido atendidos até o momento. Tal situação impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis.

Cristiano Zanin Martins




Do Portal Vermelho, com informações de agências

Nenhum comentário:

Postar um comentário