CONSIDERAÇÕES SOBRE O “ESTADO DE GREVE” DOS PROFESSORES DE TABIRA E ALGUMAS MUDANÇAS NESTA ÁREA DA EDUCAÇÃO NAS TRÊS ESFERAS DE PODER

Por Dedé Rodrigues

Quando Karl Marx descobriu a lei econômica fundamental do capitalismo chamada de mais-valia que é o nome dado à diferença entre o valor produzido pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador, que seria a base do lucro no sistema capitalista, não só descobriu ou escreveu como os burgueses acumulavam riqueza, mas ele também ficou conhecido pela célebre frase de que “a luta de classes é o motor da história”. Aqui se constata o conflito de classes em todas as sociedade humanas ou modos de produção na história. 

No caso do “estado de greve” dos professores de Tabira, o conflito é entre o patrão que é o governo municipal e os professores que são os trabalhadores explorados duas vezes, uma pelo salário que ainda ganham, outra pelas 15 horas-aula atividades que trabalham a mais por mês de graça. Embora este conflito entre “patrões e empregados” seja uma realidade também em qualquer governo, e a educação ainda não ser prioridade para muitos, é possível diferenciar o tratamento dispensado à classe trabalhadora de um governo para outro em Tabira, em Pernambuco e no Brasil.

Primeiro, vamos comparar um pouco o Brasil da era FHC com o Brasil da era Lula e Dilma. No primeiro pela orientação neoliberal que adotou havia poucos investimentos na educação pública e mais incentivos para a educação privada, tanto é,  que este tipo de educação mercadológica se desenvolvia bem mais em forma de escolas privadas do que os incentivos vistos  para a escola pública. 

Nos governos Lula e Dilma o Estado passou a ser indutor do desenvolvimento e a educação passou a ter mais recursos.  Na coluna em CONVERSA COM A PRESIDENTA em 01 de janeiro de 2013, Dilma disse: “O orçamento do Ministério da Educação cresceu de R$ 31,7 bilhões em 2003, em valores atualizados, para R$ 86,2 bilhões, em 2012. Atingimos o investimento total de 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, e o objetivo é elevar ainda mais esse investimento”.  Além da liberação de 75% dos royalties do petróleo e o recursos do pré-sal para este setor, o objetivo maior é investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação. Daí porque no Brasil no governo deles  aumentou como nunca as escolas técnicas, a construção de novas universidades, os cursos à distância, os salários dos professores, (com a criação do piso nacional), a qualidade da merenda escolar, o material didático dos alunos e a infraestrutura das escolas no Brasil.

Quando descemos a análise para a esfera estadual, no período do neoliberalismo de Jarbas Vasconcelos (PMDB) a educação pública, sob esta lógica, ficou praticamente abandonada. O SINTEPE foi perseguido e a democracia popular foi duramente atingida. Os poucos investimentos não alteravam a situação dela, a não ser, para pior.  As escolas privadas eram mais incentivadas em detrimento da escola pública. 

  

 Com Eduardo Campos, apesar de ter “pisado na bola” com o nosso Sindicato e com a categoria em greve no  início do seu governo,  entre 2007 e o ano de 2013,  Pernambuco aumentou os investimentos em educação em 216,6 por cento, subindo de 90,2 milhões de reais para uma previsão de 285,8 milhões de reais neste ano.

O governo ainda implementou o Piso Nacional Unificado dos Salários, criou também o Plano de Cargos em Carreira em  2011; Criou o PROUPE ( bolsas gratuitas para alunos pobres)  que praticamente garante boa parte do sustento  e,  em consequência,  o funcionamento das universidades em 12 microrregiões, com 34 cursos e 9.500 alunos de Pernambuco. Criou também um bônus para os professores das escolas que avançam nas suas metas educacionais, entre outras medidas.

 

Em Tabira o tratamento autoritário dispensado pelo governo atual aos trabalhadores em estado de greve em 2014, só visto algo semelhante no início dos anos de 1990, não contribuiu com o avanço democrático que todo profissional consciente defende.  O Governo bateu de frente com a categoria quando ela parou 03 dias reivindicando a lei que garante a questão de 1\3 das aulas atividades, pois estão trabalhando mais.  Colocou carro de som chamando os professores e pais de alunos neste período e, ainda por cima, colocou substitutos no lugar dos grevistas. Para piorar a categoria voltou a trabalhar insatisfeita, em estado de greve, devido às poucas conquistas obtidas na mesa de negociação.

Neste último caso vamos comparar só uma questão da educação deste primeiro ano do governo Sebastião Dias com o Governo anterior, Dinca Brandino, quando a Secretaria de Educação era administrada pelo competente secretário Gustavo Barros (PC do B). Enquanto o governo atual só está concedendo um pequeno aumento de pouco mais de 8%, obrigatório por lei, mas também decorrente da disposição de luta da categoria, o governo anterior passou a pagar aos professores municipais de Tabira um dos melhores salários do Estado de Pernambuco. Não citarei os outros avanços e obras decorrentes da economia que fez a secretaria da educação no governo anterior, pois ainda é cedo para fazer uma comparação dos dois mandatos, porém penso que isto,  por si só,  já é suficiente para diferenciar os dois governos em relação a educação em Tabira.

Por fim, não quero dizer neste pequeno ensaio que está tudo bem na educação no Brasil.  Porém,  deixar de lutar por mais avanços e contra qualquer retrocesso,  como fazem os professores de Tabira neste momento e, ainda, não citar estes e outros avanços dos últimos 11 anos nos governos nas três esferas, nacional, estadual e municipal é no mínimo, desconhecer ou não querer valorizar as conquistas que são decorrentes das lutas gerais da categoria, mas também das eleições de governos mais progressistas e  antineoliberais que o nosso povo elegeu em todo o Brasil.