A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil vai ouvir autoridades e os realizadores responsáveis pelas festividades de Carnaval sobre as medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente. A proposta, apresentada esta semana pela relatora da comissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), prevê diligências nas cidades de Recife e Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).
Agência Câmara
A presidenta da CPI, deputada Sandra Rosado, e a relatora, deputada Luciana Santos pediram prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 120 dias.
“É preciso, por parte do poder público, uma fiscalização mais austera, presente e eficaz para combater o trabalho infantil. No Carnaval, tem muito trabalho informal e é possível ver crianças trabalhando como vendedoras ambulantes e catadoras de material reciclável. A gente precisa tomar medidas cautelares para o combate infantil nessa festividade”, explica a parlamentar.
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“Deve-se a qualquer custo impedir que, no Carnaval, crianças e adolescentes tenham sua mão de obra explorada ou possam, no exercício de atividades econômicas, sofrerem violências físicas ou psicológicas”, afirma Luciana Santos.
Trabalhos prorrogados
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) a prorrogação por 120 dias, a partir de 6 de março, dos trabalhos da CPI do trabalho infantil. O pedido, assinado pela presidenta do colegiado, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), e pela relatora, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), afirma que “o desenvolvimento dos trabalhos demonstrou que o objeto desta CPI é bastante complexo e abrangente, razão pela qual se fizeram necessárias diversas frentes de atuação”.
As deputadas consideram “imperioso” a prorrogação dos trabalhos para que a CPI chegue a uma conclusão, “pois ainda existem diversas análises a serem elaboradas, com relação à enorme quantidade de informações obtidas; diligências a serem realizadas; pessoas a serem ouvidas; além da discussão e votação do relatório final a ser apresentado à sociedade brasileira”.
Da Redação em Brasília
Com agências
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