Agosto é o mês da juventude. Nos últimos anos o Brasil avançou muito no sentido de melhorar a qualidade de vida dos jovens brasileiros, com a elaboração e aplicação de políticas públicas voltadas para essa parcela da população. Para a deputada federal e candidata à reeleição, Luciana Santos (PCdoB-PE), os avanços são motivo de comemoração, mas ainda é preciso percorrer um longo caminho de garantia de direitos.
Jan Ribeiro
Luciana Santos defende que é preciso avançar ainda mais, com a consolidação e a ampliação dos direitos garantidos aos jovens.
Luciana Santos defende que é preciso avançar ainda mais, com a consolidação e a ampliação dos direitos garantidos aos jovens.
“Somente com a consolidação e ampliação das conquistas conseguiremos assegurar protagonismo dos jovens no processo de desenvolvimento da Nação”, avalia.
A paramentar lembra que “no âmbito do Congresso Nacional o debate da juventude teve uma conquista significativa com a aprovação do Estatuto da Juventude que tramitava há quase uma década."
A proposta estabelece princípios e diretrizes, como a concessão da meia-entrada em cinemas e eventos culturais para jovens de baixa renda e meia-passagem no transporte interestadual. No âmbito do mercado de trabalho, a legislação incentiva programas de primeiro emprego e de aprendizagem na administração pública direta.
Para fortalecer os instrumentos de aplicação de políticas públicas, o Estatuto cria ainda o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), coordenado pelo governo federal, com a participação dos governos municipais e estaduais. A democracia participativa também é garantida na legislação por meio dos Conselhos de Juventude. E as diversas formas de organização da sociedade são chamadas para contribuir na formulação e acompanhamento das PPJs
Mesmo com todas as conquistas, Luciana Santos defende que é preciso avançar ainda mais, com a consolidação e a ampliação dos direitos garantidos aos jovens. "Conquistamos muito com relação à garantia legal dos direitos da juventude, mas precisamos avançar mais, instituindo mecanismos que melhorem a formação, garantam o pleno desenvolvimento da juventude e ajudem na ampliação do acesso à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer, e no enfrentamento de problemas como a violência", ressalta.
Novo modelo
A Política Nacional de Juventude tem como marco o ano de 2005, com a criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). A institucionalização garantida a partir da criação desses órgãos permitiu que o debate sobre Políticas Públicas para a Juventude (PPJ) ganhasse novos contornos.
As demandas específicas dos mais de 50 milhões de jovens brasileiros começaram a ser debatidas de forma transversal, por meio de ações articuladas entre os Ministérios e o Legislativo.
O reflexo da adoção desse novo modelo, que visa melhorar a qualidade de vida da juventude, começou a dar resultados positivos. Programas de inclusão social foram criados, como o Projovem, que cumpre objetivo de elevar a escolaridade, capacitar profissionalmente e criar instrumentos de inclusão digital.
Na área da educação, tem destaque a criação do ProUni (Programa Universidade para Todos), que garante acesso ao ensino superior aos jovens de até 29 anos; além dos investimentos no ensino técnico, com a construção de novas escolas federais de educação profissionalizante.
Da Redação em Brasília
Com informações da Assessoria da Candidata
A paramentar lembra que “no âmbito do Congresso Nacional o debate da juventude teve uma conquista significativa com a aprovação do Estatuto da Juventude que tramitava há quase uma década."
A proposta estabelece princípios e diretrizes, como a concessão da meia-entrada em cinemas e eventos culturais para jovens de baixa renda e meia-passagem no transporte interestadual. No âmbito do mercado de trabalho, a legislação incentiva programas de primeiro emprego e de aprendizagem na administração pública direta.
Para fortalecer os instrumentos de aplicação de políticas públicas, o Estatuto cria ainda o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), coordenado pelo governo federal, com a participação dos governos municipais e estaduais. A democracia participativa também é garantida na legislação por meio dos Conselhos de Juventude. E as diversas formas de organização da sociedade são chamadas para contribuir na formulação e acompanhamento das PPJs
Mesmo com todas as conquistas, Luciana Santos defende que é preciso avançar ainda mais, com a consolidação e a ampliação dos direitos garantidos aos jovens. "Conquistamos muito com relação à garantia legal dos direitos da juventude, mas precisamos avançar mais, instituindo mecanismos que melhorem a formação, garantam o pleno desenvolvimento da juventude e ajudem na ampliação do acesso à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer, e no enfrentamento de problemas como a violência", ressalta.
Novo modelo
A Política Nacional de Juventude tem como marco o ano de 2005, com a criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). A institucionalização garantida a partir da criação desses órgãos permitiu que o debate sobre Políticas Públicas para a Juventude (PPJ) ganhasse novos contornos.
As demandas específicas dos mais de 50 milhões de jovens brasileiros começaram a ser debatidas de forma transversal, por meio de ações articuladas entre os Ministérios e o Legislativo.
O reflexo da adoção desse novo modelo, que visa melhorar a qualidade de vida da juventude, começou a dar resultados positivos. Programas de inclusão social foram criados, como o Projovem, que cumpre objetivo de elevar a escolaridade, capacitar profissionalmente e criar instrumentos de inclusão digital.
Na área da educação, tem destaque a criação do ProUni (Programa Universidade para Todos), que garante acesso ao ensino superior aos jovens de até 29 anos; além dos investimentos no ensino técnico, com a construção de novas escolas federais de educação profissionalizante.
Da Redação em Brasília
Com informações da Assessoria da Candidata
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