PPE preservou 52 mil empregos e ampliou alcance para região Norte

O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) preservou 52.876 empregos. Na quarta-feira (24), o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) publicou mais 17 termos de adesão que vão beneficiar 6.123 empregados dos setores fabril, automobilístico, comercial, de educação e serviços de cinco estados. Pela primeira vez, empresas da região Norte constam da lista das adesões ampliando o alcance do programa que chega a 89 empresas participantes. 

Joo Cayres

Metalúrgicos do ABC paulista aprovam o ingresso no PPE. Estado é o que tem o maior número de empresas no programa

O ministro do MTPS, Miguel Rossetto, defendeu o caráter inovador do PPE porque mantém os empregos e conserva a capacidade produtiva das empresas. “A garantia do emprego é o objetivo fundamental desse programa. Garantir emprego numa situação de dificuldade econômica, por um tempo determinado”. Rossetto lembrou que o programa permite às empresas uma redução na jornada de trabalho e nos salários dos empregados.

Os trabalhadores, em contrapartida, preservam o emprego e têm 50% da perda salarial ressarcida pelo governo (com limite de até 65% do valor do maior benefício do seguro-desemprego).

Assim, explicou o ministro, “a redução de salário do trabalhador será sempre menor do que a redução da jornada de trabalho”. O trabalhador ainda garante o recolhimento dos encargos sociais, impostos e fundo de garantia.

O recurso do governo é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o mesmo que é usado no pagamento de seguro-desemprego. Em sete meses, o PPE transferiu aos trabalhadores mais de R$ 145,5 milhões.

As empresas podem aderir ao PPE até 31 de dezembro de 2016. Ele é regido pela Lei 13.189/2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado. Estão em análise no Ministério, neste momento, 18 pedidos de inclusão ao programa que podem beneficiar 2.547 trabalhadores.

 

Do Portal Vermelho, com informações do Portal Brasil