Marcio Pochmann defende taxação de grandes fortunas

O presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista Marcio Pochmann considera que a cobrança de impostos sobre grandes fortunas carece da definição de bons parâmetros para que seja um instrumento efetivo na busca da justiça tributária no Brasil.

Pochmann defende taxação de grandes fortunas para justiça tributária

O Brasil tem parte da tributação direta sobre o patrimônio ou propriedades, como é o caso do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), mas essa tributação não tem sido "progressiva": "Há casos estranhos em que quem mora em favelas e em condições mais precárias de urbanização termina pagando, em relação à renda, algo superior aos que moram em bairros nobres. Então, o fato de existir tributação não é suficiente se não definir como ser tributado e arrecadado", disse o presidente da Fundação Perseu Abramo em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Existem vários projetos referentes à regulamentação da taxação sobre grandes fortunas no Congresso Nacional, proposta já presente no artigo 153 da Constituição. O projeto mais recente é de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que prevê uma arrecadação de R$ 10 bilhões com a cobrança de tributos sobre a fortuna de 10 mil famílias.

Segundo Pochmann, a desigualdade social diminuiu no Brasil nos últimos 15 anos, mas é preciso buscar políticas tributárias progressivas: "Quem ganha mais deve pagar mais. Essa política se mostrou importante na experiência internacional não apenas na ampliação das receitas para financiar políticas públicas, mas para alcançar a justiça tributária. No Brasil, os tributos pesam sobre os mais pobres."

Segundo dados do Atlas da Exclusão Social no Brasil, de 1980 a 2000 apenas cinco mil famílias possuíam estoque de riqueza equivalente a dois quintos de todo o fluxo de renda produzido pelo país ao longo de um ano, o que equivale a 42% do PIB brasileiro ou, em média, R$ 138 milhões.

Na avaliação de Pochmann, vem crescendo a importância de grandes grupos econômicos no Brasil, e da concentração do poder nas mãos de poucas famílias a partir de títulos financeiros ou da dívida pública: "Aqui o processo eleitoral no Brasil é ligado ao financiamento que vem dessas grandes famílias e, quando olhamos para a Câmara federal, a representação de deputados proprietários que se vinculam a interesses das grandes propriedades rurais é muito maior do que de deputados vinculados à questão da pequena propriedade."

Para o economista, a pressão popular foi fundamental para a ocorrência de mudanças na taxação sobre os mais ricos em sistemas de países como EUA, Inglaterra e até França, pois se constatou que a crise econômica não afetou essas famílias. "Sem pressão, é difícil uma questão como essa ser aprovada. Precisa ter correlação de forças favorável para ele ser aprovado. Pressão sobre o Congresso é fundamental para fazer valer esse princípio de justiça tributária no Brasil."

Fonte: Rede Brasil de Fato