Por Dedé Rodrigues
A REFORMA POLÍTICA, A DEMOCRACIA E O COMBATE A CORRUPÇÃO NO
BRASIL
Meus amigos e minhas amigas ouvintes do Programa Tabira em
Tempo. O Brasil é um dos países capitalistas do mundo que ainda não fez as reformas estruturais mais necessárias. Entre elas, falta
fazer a reforma da mídia, reforma agrária, a reforma tributária e a mais
urgente: a reforma política. Nesta reflexão eu vou me deter sobre reforma
política. Todos os partidos no Congressos Nacional falam nesta reforma, mas qual
é a melhor reforma política para ampliar a
democracia no Brasil? Qual á a
relação da reforma política com a corrupção?
O que isto tem a ver com os trabalhadores?
O tema da reforma política envolve o voto proporcional, cláusula de barreira, voto
distrital e distrital misto, o voto em lista fechada, duração de mandatos etc.
Todos estes temas tem a sua importância, já que ampliam ou restringem a
democracia, diminuem gastos de campanhas, dificultam ou facilitam a existência
de partidos. Nesta reflexão vou citar parte da reforma política defendida por
uma coalizão de mais de
cem entidades no Brasil. Esta coalizão quer uma reforma para que as eleições
aconteçam primeiro em torno de propostas e ideias dos partidos, para que o
debate eleitoral ocorra em torno de alternativas para solucionar os problemas
brasileiros. No segundo turno da eleição, daí sim, o eleitor faria a opção pelo
candidato. Dessa forma, teriam mais cadeiras no parlamento os partidos que
ganharem, proporcionalmente, mais votos no primeiro turno.
A coalizão defende também o fortalecimento dos mecanismos de democracia
direta, ou seja, aumento do uso de referendos, plebiscitos e projetos de
iniciativa popular. A proposta é a de estabelecer uma nova regulamentação que
obrigue que casos altamente relevantes para o país sejam objeto de uma consulta
popular. O povo terá o direito de
participar mais e decidir sobre os destinos do país.
Portanto eu quero refletir sobre o financiamento de
campanhas políticas que é para a esquerda consequente o tema mais sério desta
reforma. Todos os partidos estão convencidos que as campanhas políticas no
Brasil ficaram muito caras. Nem mesmo os candidatos e os partidos da direita e
do centro direita que têm muito dinheiro emprestado pelos empresários, o PMDB, o PSDB, o
DEM, o PP, o Solidariedade etc. Discordam disto. Eles até admitem uma redução dos
gastos de campanhas com a adoção de limites, mas defendem o financiamento empresarial de campanhas. Dessa forma eles mantém um problema. Qual?
O problema é que para os partidos da esquerda consequente o PT,
o PC do B, o PSOL etc. A corrupção no Brasil têm como a causa mais importante o
financiamento empresarial de campanhas. Como
ocorre este financiamento? O empresário empresta o dinheiro ao político ou ao
partido e recebe com juros e correções monetárias, ou seja, em torno de oito vezes ou mais a quantia,
segundo alguns especialistas. É claro que o empresário investe só em coisa que dá
lucro, no setor produtivo ou na esfera financeira. Estes últimos vivem como agiotas e emprestam o seu dinheiro aos políticos.Daí surge um outro problema?
O outro problema é que o político, especialmente os do poder
executivo, Prefeitos, Governadores e presidentes da República, se forem eleitos
com dinheiro da corrupção dos empresários, precisa encontrar um jeito de devolver o
dinheiro a ele multiplicado muitas vezes, mediante o caixa dois, superfaturamento
de obras, desvio de verbas da saúde, da educação, do saneamento básico, das
obras de infraestrutura etc. Perceberam quem paga o pato desta corrupção? O
povo mais pobre, os trabalhadores. O que os
políticos envolvidos neste esquema fazem com este dinheiro desviado do
povo?
Com este dinheiro desviado da corrupção compram-se vereadores, deputados estaduais, deputados
distritais, deputados federais e senadores que estão no esquema. Mas dizem
alguns especialistas que a maior parte fica com as empresas. Quem alimenta este
esquema?
Na ponta está o
eleitor corrompido que, necessitando ou não, alimenta todo este sistema vendendo ou
trocando o seu voto por coisas imediatas e acabam elegendo os corruptos.
Perceberam que, no geral, este sistema eleitoral brasileiro está todo
corrompido? Muitos eleitores,
políticos e partidos não têm como
escapar deste esquema. Mas esta corrupção gera outro problema.
É que os políticos e os partidos sérios, especialmente os
partidos e os políticos da esquerda, que defendem os trabalhadores encontram
cada vez mais dificuldade para se elegerem. Por quê? É simples, como eles não
recebem dinheiro da corrupção dos empresários e, no geral, fazem as suas
campanhas em cima de propostas, têm compromissos com os trabalhadores, a maior
parte deles não é eleita devido a esta compra de votos. Isto destrói aos poucos
à nossa democracia, pois torna a disputa eleitoral muito desigual. Mas daí
surge outro problema mais sério ainda!
O problema mais sério é para os trabalhadores: a maioria dos
políticos que são eleitos para o Congresso Nacional não têm compromissos com quem
de fato produz a riqueza do Brasil. Eles são empresários ou foram eleitos nestes
esquemas para defender lobes, como os que existem no Congresso atual: a bancada religiosa conservadora, a bancada da
bala, a bancada do agronegócio, etc. Estes lobes, no geral, não
têm compromisso com a classe trabalhadora; são comprometidos com os
financiadores das suas campanhas milionárias. Qual é a consequência imediata disto?
Estamos vendo neste Câmara de Deputados atual um pacote de
maldades sendo votados ás pressas sem discussão com a sociedade: O PL 4330 que
escraviza, mutila e mata trabalhador; a PEC 171\93, que trata da redução da
maioridade penal para punir especialmente pretos, pobres e prostitutas; o
projeto que retira os rótulos dos transgênicos, para beneficiar os empresários e
prejudicar o consumidor; projetos que
perdoam dívidas de quem pode pagar, como é o caso de perdão de dívidas dos plano de saúde;projetos que violam os direitos humanos. Todos eles ruim para a maioria do povo.
Por isto, meus amigos e minhas amigas, é importante
valorizar bem mais o voto. Não para
vendê-lo ou trocá-lo por uma necessidade imediata. A gente deve aprender a
votar por interesse de classe. Trabalhador que vota em políticos empresários, dependendo do cargo e das
circunstâncias, pode está dando um tiro no pé.
Daí porque é importante você procurar saber quem foram os deputados do
seu vereador ou do seu líder político local e saber como eles votaram no PL
4330 da terceirização e nos outros projetos que prejudicam os pobres.
Concluindo. Para vocês terem uma ideia, com este Congresso
Nacional que foi eleito nas últimas eleições no Brasil, na hora que for
colocado um projeto para democratizar a mídia, ou para dividir a grande
propriedade improdutiva com os trabalhadores sem terras, como reza a nossa
constituição, ou para cobrar imposto das
grandes fortunas ou a medida da reforma
política que acabe com o financiamento
empresarial de campanha, sabe o que vai
acontecer se não não houver uma grande pressão da sociedade? Não são aprovados. A única saída para os
trabalhadores é sair às ruas e fazer uma grande pressão da sociedade em cima destes
deputados e partidos políticos que dizem na campanha que defendem vocês, mas na
prática, não gostam do povo.
Fazer uma pressão popular para que o nosso deputado vote
pelo financiamento público de campanha nesta reforma política é de boa ajuda
e vem em boa hora. Torna-se urgente fazer uma campanha e assinar o projeto de
reforma democrática das mais de 100 entidades sociais para ampliar a democracia,
distribuir mais renda e combater a corrupção no Brasil.
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