segunda-feira, 4 de maio de 2015

Lei da mídia democrática: a Argentina já fez, o Brasil precisa fazer


Intervozes foi à Argentina para entender o que mudou por lá com a lei que abalou o monopólio de comunicação no país. A Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (Lei 26.522), conhecida popularmente como Ley de Medios (Lei dos Meios), foi aprovada na Argentina em 2009. 



Ela reafirma que as radiofrequências são bens públicos e faz uma verdadeira reforma agrária do ar, combatendo os monopólios e oligopólios de comunicação existentes na Argentina desde a ditadura militar. A nova lei define a comunicação como um direito humano e não mais apenas como um serviço comercial.


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