Ângela: "O projeto da elite para juventude é a marginalização"

Após pressão da “bancada da bala”, composta por parlamentares ligados a forças de segurança pública, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Redução da Maioridade Penal, engavetada desde 1993, volta aos trâmites da Câmara. Para falar a respeito das consequências nocivas que sua aprovação pode trazer ao país, o Portal Vermelho entrevista a presidenta do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Ângela Guimarães.

Por Laís Gouveia

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Ângela Guimarães

Segundo Ângela, o país vive desde 2014 uma ofensiva conservadora que se manifesta através de Projetos de Lei que retiram importantes direitos sociais conquistados nas últimas décadas, “como exemplo, cito a nefasta aprovação do PL 4330 da Terceirização no Congresso Nacional, que retira direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora. A Câmara está invadindo o Estatuto da Criança e Adolescente e o Estatuto da Juventude ao aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC da Redução da Maioridade Penal dos 18 para os 16 anos”.

Ângela diz existirem várias fontes de dados que desconstroem o mito de que o jovem é o principal agente de violência no país e considera que o projeto da elite é ampliação da marginalização dos jovens, pois, não pensa em fomentar políticas públicas e sim a construção de mais cadeias, “as Séries Históricas do Mapa da Violência, Anuário de Segurança Pública e o Índice de Vulnerabilidades Juvenil, apontam numericamente que a juventude é a mais exposta à brutalidade extrema. Os níveis de homicídios da juventude são alarmantes, apesar do país ter melhorado sua distribuição de renda e acesso a indicadores sociais, mais de 30 mil mortes de jovens entre os 15 aos 29 anos, nos últimos 30 anos, esse índice alcançou um milhão de óbitos. Tais fatos não são novos e combinam com histórico da Segurança Publica no país que enxerga a juventude negra e periférica como um inimigo em comum, resquícios ainda presentes do período escravista”.

Brasil é a terceira população carcerária do mundo

Ao citar os dados alarmantes sobre as taxas de homicídios no país, Ângela aponta outra questão tão preocupante quanto, a crise do sistema carcerário no Brasil, “somos a terceira população carcerária do mundo, sendo que 55% dessa fatia é composta por jovens entre os 18 a 29 anos e 60% são negros. Para agravar a situação, o sistema penal não tem cumprido o papel de ressocialização, por consequência o índice de reincidência à prisão é de 70%. Esses dados só reafirmam que o papel do parlamento é de investigar as causas dessa situação de violência generalizada que a juventude é vitima e não promotora”.

O show da mídia: Tudo é válido na guerra pela audiência

Ao ser questionada sobre qual é a influência da mídia hegemônica em relação aos dados que de que 90% da população é a favor da redução da Maioridade Penal, Ângela é categórica e afirma, “o canal de TV pega um crime que foi cometido por um adolescente e expõe a notícia de forma tão repetitiva e emotiva, passando a impressão que o país está um caos em todos os sentidos, inclusive na violência juvenil, sendo que apenas 0,013% dos adolescentes cometeram algum crime contra a vida. Há sim punição para os jovens que cometem infrações, porém, voltado para essa faixa em desenvolvimento, ressocializando e educando, para que o cidadão compreenda o crime cometido e possa reinserindo à sociedade”.

Agendas intensas em todo o país contra a redução da Maioridade Penal

Em todo o país, várias entidades dos movimentos sociais e órgãos em defesa da juventude estão em luta contra a PEC da Redução da Maioridade Penal.

“No último dia 5 de maio ocorreu uma plenária nacional com mais de 80 entidades e 200 entidades já se posicionaram contra a PEC. Dia 27 de maio será realizado o Dia Nacional de Mobilização, além de estarmos ocupando as praças, chamando a opinião publica e organizações com a campanha, "Amanhecer Contra a Redução da Maioridade penal”, conclui Ângela.

Manifestação da Ubes contra a redução da maoiridade penal