O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) publicou na segunda-feira (9) um documento que propõe promover a "democracia consultiva", a democracia de característica própria do país.
PC da China promoverá "democracia consultiva"
O texto, aprovado no fim de dezembro na sexta reunião do Grupo Dirigente para a Reforma Integral, diz que a democracia consultiva socialista materializa a política de "linha das massas" do Partido e que o desenvolvimento dela é essencial para aprofundar a reforma do sistema político.
A democracia consultiva é definida como um modelo democrático em que todos os setores da sociedade, liderados pelo PCCh, são consultados sobre assuntos importantes antes e durante o processo de elaboração das políticas.
Embora seja praticada na China há décadas, a democracia consultiva precisa ser fortalecida porque o país se encontra no processo decisivo de construir uma sociedade modestamente acomodada em uma forma generalizada, afirma o documento.
Esse método será usado para ampliar a participação das pessoas na política, ajudar a modernizar a governança estatal e resolver conflitos, acrescenta.
A consulta aos partidos não comunistas e governos e o sistema de conferência consultiva política são os focos em que se deve concentrar, e as organizações de base também serão fortalecidas, de acordo com a proposta.
O documento também promete buscar formas de consulta entre organizações não públicas.
O PCCh realizará seminários sobre assuntos-chave, como principais políticas, importantes ajustes de pessoal e investigação por parte dos oito partidos não comunistas. Esses eventos serão presididos por funcionários de alto nível e por líder do Comitê Central do PCCh.
As propostas indicam que o sistema sob o qual os partidos não comunistas oferecem assessoria ao PCCh também será melhorado. Eles dão opiniões e sugestões ao PCCh analisando informes e de outras maneiras, e os líderes desses partidos podem dar conselho direto ao PCCh e ao Conselho de Estado.
Também se destaca a rede de assembleias populares, que é o sistema político fundamental da China. O documento diz que elas devem se tornar mais consultivas para "incluir a sabedoria das pessoas e recolher opiniões enquanto realiza seus deveres de acordo com a lei".
Em especial, o texto pede uma maior consulta na redação das leis: sobre assuntos que causam divisão, devem ser realizados procedimentos como estudo meticuloso, verificação e consulta para alcançar um consenso amplo antes de os projetos de lei serem submetidos a votação.
O papel dos deputados das assembleias populares deve aumentar e deve haver melhores plataformas online para o contato entre eles e a população.
O documento pede que a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês continue a realizar consultas sobre temas relacionados com as principais políticas nacionais e locais e com importantes assuntos políticos, econômicos e culturais.
Por último, destaca que ao impulsionar a democracia consultiva o PCCh deve continuar tendo o papel dirigente para garantir o controle da direção do desenvolvimento.
Fonte: Agência Xinhua
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