terça-feira, 15 de março de 2016

O tempo político escasseia, urgem saídas políticas para a crise


Walter Sorrentino *

O país está num grande impasse e envolvido em situação de emergência nacional. O impasse é para todos os lados envolvidos. O desfecho para os impasses não podem se dar à força, muito menos à base de intolerância e ódio. Dar trelas às provocações extremadas da direita nesse ambiente, e ampliar a ressonância delas pela mídia, são caminho para o caos.


As forças nacionais responsáveis precisam assumir as rédeas em defesa de saídas que não envolvam violência institucional e não atentem contra a democracia.



Impeachment sem crime de responsabilidade definido não tem outro título, senão, o de uma violência institucional, um golpe. Será um mácula permanente nos livros da história política do país. Vai abrir uma ferida política, institucional e social que não cicatrizará ao longo de toda uma geração. É irresponsabilidade. Agrava a crise econômica, atenta contra os interesses e imagem do país. Não demonstra senão imaturidade institucional e política, abrindo perigoso precedente ao Estado de direito, desvirtuando seu propósito para fins instrumentais.

Saídas institucionais não podem ser improvisadas, sob risco de enfrentar resistências nesse ambiente anti-política que viceja na sociedade. As ruas o demonstraram neste último domingo: ninguém ganha com o espírito justiceiro, nem sequer o proclamado combate à corrupção, apesar das aparências.

As saídas precisam ser laboriosamente construídas na política, com espírito público, respeito democrático e em prol da economia do país. Portanto, envolvendo forças amplas dispostas a sair do estado de guerra política permanente.

É preciso entendimentos, a partir da salvaguarda do mandato presidencial e o calendário das eleições em 2018. Não apenas por ela, Dilma Rousseff, pessoa íntegra, que não cometeu nenhum crime de responsabilidade no exercício do cargo, mas em resguardo de preceito democrático fundamental.

Afora isso, um plano de emergência nacional, envolvendo, a partir do governo, forças novas, mais extensa e influentes, para sustentar medidas consensuadas, uma agenda concreta e imediata que sinalize uma perspectiva de estabilidade institucional e retomada do crescimento econômico. Apontar para a queda dos juros para sanar a crise fiscal do Estado que não seja às custas da manutenção dos custos da dívida pública. Sustentação do câmbio favorável às contas externas e à indústria. Acelerar a leniência das empresas envolvidas na Lava Jato que aceleram empregos e investimentos. Entre outras, são medidas que merecem encontrar um consenso superior entre as forças políticas e na sociedade.

O governo pode se reformular para essa emergência, voltado a esse entendimento.

As forças sociais fundamentais que o sustentam lutarão por incluir na agenda de emergência a preservação de direitos sociais e conquistas alcançados nestes anos. O mundo os reconheceu e saudou. São conquistas cumulativas da nação e só um sectário as desconsideraria. Retrocessos nisso serão alimento para maior instabilidade, em qualquer cenário de desfecho para a crise.

Lula, condutor dessa estratégia de concertação como membro do governo, é um trunfo. Se houver espaço, o que está sendo testado nestas horas, é imperativo. Fora disso, a relação custo-benefício de ele ir ao governo de fato motiva cálculos. 

A partir dessas balizas, são indispensáveis mediações, as quais invocam o espírito de responsabilidade às forças políticas, econômicas, sociais e jurídicas. A Constituição de 1988 em seus preceitos não está esgotada. O maior deles, e o melhor para o Brasil e sobretudo para os trabalhadores, é assegurar a estrita norma democrática para o devido processo penal, sem apelar à exceção. Não é momento para soluções impostas à força, sob pena de agravar os impasses e não responder à crise que acomete o Brasil.

* Walter Sorrentino é médico, paulistano. Membro do Comitê Central desde 1988, ex-secretário de organização do PCdoB (2002-2015), eleito vice-presidente do Partido na 10ª Conferência (maio/2015).

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