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Em seu discurso mais incisivo desde que o processo de impeachment foi aberto na Câmara dos Deputados, na semana passada, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (22) que não "renunciará de jeito nenhum" e se apropriou de um dos gritos mais comuns dentre as pessoas que defendem o seu governo ao afirmar ter certeza de que "não vai ter golpe"."Nesse caso não cabem meias palavras, o que está em curso é um golpe contra a democracia. Eu jamais renunciarei. Pode se descrever um golpe com muitos nomes", afirmou Dilma ao participar de um ato de juristas, advogados, promotores e defensores públicos contrários ao seu impeachment em um evento no Palácio do Planalto. Ela foi fortemente aplaudida pelos convidados em diversos momentos.
"Não importa se o golpe é por um fuzil, vingança ou a vontade política de alguns de chegar mais rápido ao poder. Esse é o tipo de uso inadequado de palavras que se usava contra nós para dizer que não havia preso político no Brasil quando a gente vivia nas cadeias espalhadas pelo país", afirmou em referência ao período da ditadura militar.
Batizado de "Encontro com Juristas pela Legalidade da Democracia", o evento reforçou o argumento do governo de que o processo de impedimento, em análise pela Câmara dos Deputados, não tem base legal por se apoiar apenas na realização das chamadas pedaladas fiscais.
"Preferia não viver esse momento, mas que fique claro que me sobram energia, disposição e respeito à democracia para fazer o enfrentamento necessário a essa conjuração que ameaça a normalidade constitucional e a estabilidade democrática do país", afirmou.
Sem citar o juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, a presidente afirmou que ele "rasgou a Constituição" ao autorizar a divulgação de gravações telefônicas entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.
Para a petista, um "executor da Justiça" não pode "condenar adversários", "abdicar da sua imparcialidade" e nem se transformar em militante partidário". "Pode ter convicções mas isso não pode iluminar suas decisões", disse.
Também sem ter seu nome citado pelos demais presentes, Moro foi o mais criticado pelos participantes. No total, onze professores, juízes, advogados e procuradores discursaram contra "abusos do Poder Judiciário", os vazamentos de gravações telefônicas, atribuídos por alguns a Moro, a ascensão de grupos fascistas que pregam a violência como atuação política, e o combate à corrupção como argumento para que o governo Dilma seja derrubado para que outros grupos políticos assumam o poder.
O objetivo do governo e de seus apoiadores ao planejar o evento foi construir algo semelhante ao que o país viveu com a Campanha pela Legalidade na década de 1960, após a renúncia do presidente Jânio Quadros, pela defesa da posse de João Goulart, na época, vice-presidente. Na ocasião, os defensores da causa, liderados pelo ex-governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, conclamavam as pessoas a saírem às ruas para manter o Estado de Direito.
"Jamais imaginei que voltaríamos a viver um momento em que fosse necessário mobilizar a sociedade em torno de uma nova campanha pela legalidade como estamos fazendo hoje", disse Dilma.
A presidente também acusou a oposição de adotar a estratégia do "quanto pior, melhor" que, para a petista, "surge das oposições inconformadas com o resultado das urnas" e que vem sendo adotada como uma ação sistemática que resultou na aprovação de "pautas bomba" no Congresso e "na busca de motivos falsos e inconsistentes para retirar o mandato a mim outorgado pelo povo brasileiro".
"Me dirijo a todos vocês com a consciência tranquila de não ter cometido qualquer ato ilegal que leve à caracterização de crime de responsabilidade. Me dirijo com a segurança de ter atuado desde o início do meu primeiro mandato no combate à corrupção que sempre afligiu o meu Brasil", afirmou. A petista também disse que quem defende a sua renúncia demonstram a fragilidade de argumentos do processo de impeachment.
No momento em que Dilma enfrenta a crise mais aguda de seu governo, a plateia do evento repetiu por diversas vezes, ao longo dos discursos, gritos como "não vai ter golpe", " a verdade é dura, a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] apoiou a ditadura" e "o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo".
Durante os discursos, os juristas defenderam que qualquer ato de corrupção deve ser investigado e punido, mas alertaram para o fato de que o combate a práticas ilícitas não pode ser usado como desculpa para se cometerem "abusos jurídicos". Eles também reclamaram da seletividade das investigações e afirmaram que forças contrárias ao governo querem retomar o poder federal.
"Estamos assistindo a um crescimento dramático de manifestações de porte fascista que defendem a violência como atuação política e estão atrás de um führer, de um protetor. Ontem foram as Forças Armadas, hoje é a toga supostamente imparcial e democrática", afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
No evento, que durou cerca de três horas, Dilma recebeu diversos documentos de apoio ao seu governo assinados por associações de magistrados e centros acadêmicos.
Na semana passada, sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara instalou a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment. O peemedebista tem realizado sessões plenárias em dias não comuns à sua realização para acelerar a tramitação do caso. A expectativa dos deputados é votar o impedimento de Dilma até o fim de abril.
"COXINHA"
O sub-procurador da República, João Pedro Saboia, protagonizou um dos momentos de maior descontração do evento. Com um discurso inflamado contra atuação de Sergio Moro e pela defesa do governo petista, o magistrado encerrou sua fala com um "deboche". "Menos coxinha e mais croquete", afirmou, após explicar que a frase foi sugestão de um amigo militante pelos direitos LGBT e uma referência aos manifestantes pró-impeachment.
O ex-deputado Aldo Arantes, também arrancou risos da plateia ao questionar o motivo pelo qual as pessoas contrárias ao governo são chamadas de "coxinhas". "É uma injustiça. Coxinha é tão bom", disse.
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